assembleia municipal de vila nova de gaia
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Regulamento n.º 2/2019
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo ... no dia 5 de novembro de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
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Declaração n.º 165/2021
... VILA NOVA DE GAIA ... Declaração n.º 165/2021 ... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal ... Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da ... Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e à Comissão de ...
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Aviso n.º 10335/2016
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara Municipal" de Vila Nova de Gaia deliberou, na sua reunião p\xC3" ... submetida a deliberação da Assembleia Municipal. No cumprimento de todas as ...
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Edital n.º 559/2018
... ão da eficácia do Regulamento Municipal de Atribuição de Benefícios Públicos, ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3" ... no dia 16 de abril de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
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Regulamento n.º 614/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 614/2023 ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna ... público, ao ... 3 de abril de 2023, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
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Regulamento n.º 143/2018
... de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Gaia Torna-se público que o Conselho de ... O Regulamento foi aprovado pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia na sessão ...
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Regulamento n.º 1362/2023
... ública, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Regulamento n.º 1362/2023 : Primeira alteração do Programa Municipal de Ação Social, publicado no Diário da Repú- ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da ... no dia 20 de novembro de 2023, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Regulamento n.º 548/2018
... Procede à alteração ao Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais ... , Presidente da Câmara Municipal de Vila" Nova de Gaia, torna público, ao abrigo da compet\xC3" ... no dia 21 de maio de 2018, e a Assembleia" Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião ordin\xC3" ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Deliberação n.º 4/2018
... 6.º do referido diploma legal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Regulamento n.º 1131/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Regulamento n.º 1131/2023 ... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna ... público, ao ... 21 de agosto de 2023, e a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Acórdão nº 396/21 de Tribunal Constitucional (Port, 07 de Junho de 2021
... e) Vereador na ... Câmara Municipal do Porto; ... f) Vereador na ... Câmara ipal da Maia; ... g) Membro da ... Assembleia Municipal de Matosinhos; ... h) Membro da ... Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia; ... i) Secretário de ... Estado ...
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Acórdão nº 01173/06.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018
1. Não se aplicam juros à taxa comercial na dívida resultante de um contrato que segundo a sentença dada à execução visou substituir, do ponto de vista material, o processo de expropriação por utilidade pública dos terrenos de que os exequentes eram proprietários, uma sociedade comercial e duas pessoas singulares. 2. Não se justifica condenar o presidente da Câmara Municipal numa sanção...
... Administrativo Norte: O Município de Vila Nova de Gaia veio interpor RECURSO JURISDICIONAL ... , a impor ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em exercício de funções ... aprovado pela Câmara Municipal e pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e, por fim, visado ... -
Deliberação n.º 1058/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Deliberação n.º 1058/2022 ... a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão ...
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Aviso n.º 8032/2018
... no mapa de pessoal desta Câmara Municipal. 2 - Legislação aplicável: Lei n.º 35/2014, ... 3 - Local de trabalho: Município de Vila Nova de Gaia 4 - Caracterização dos postos de ... de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal de V. N. de Gaia em 28 de Abril de 2010 ...
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Lei n.º 24-D/2022
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.º 24-D/2022 ... de 30 de ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... Conselho de Ministros, o lançamento de uma nova edição ... do OPP, a decorrer durante o ano de ... 4 476 852 € ... Vila Franca de Xira ... Vila Nova de Gaia ... 3 744 103 ...
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Aviso n.º 2366/2006, de 26 de Julho de 2006
... -se público o regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal em reuniáo de 1 de Junho de 2006, sob ...
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Aviso n.º 2368/2006, de 26 de Julho de 2006
... -se público o Regulamento do Conselho Municipal de Educaçáo de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal em reuniáo de 1 de Junho de 2006, sob ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2007, de 16 de Outubro de 2007
... 167/2007 Sob proposta da Cmara Municipal, a Assembleia Muni- cipal de Vila Nova de Gaia ...
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Aviso n.º 2369/2006, de 26 de Julho de 2006
... -se público o Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal em reuniáo de 1 de Junho de 2006, sob ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2007, de 10 de Outubro de 2007
... 160/2007 Sob proposta da Cmara Municipal, a Assembleia Mu- nicipal de Vila Nova de Gaia ...
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Acórdão nº 00881/12.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2012
... O MUNICÍPIO de VILA NOVA de GAIA, inconformado, veio interpor recurso ... , suspendeu a eficácia do Regulamento Municipal sobre Horários de Funcionamento dos ... de Vila Nova de Gaia e de 29/2/2012 da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, mais ...
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Acórdão nº 05918/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Fevereiro de 2013
O que conta no seio da PSP é a “classificação final do curso” de formação de oficiais de polícia e não a “nota de licenciatura”.
... ções" , o elogio público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, por unanimidade, ... -
Regulamento n.º 852/2020
... Museu do Neo-Realismo, aprovado pela assembleia municipal na sua sessão extraordinária de ... e financeiro da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, através da Associação ... com máxima precisão e estabelecer uma nova forma de tratamento desses registos, bem como, um ... afassociados: Vila Nova de Gaia ...
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Aviso n.º 2367/2006, de 26 de Julho de 2006
... do conselho económico e social de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal ...