arrendamento nao habitacional obras
2092 resultados para arrendamento nao habitacional obras
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Regulamento n.º 161/2022
... Sumário: Regulamento do Parque Habitacional do Município do Marco de Canaveses ... arrendamento apoiado, materializando um conjunto disciplinador ... a título provisório, enquanto decorrem as obras de requalifica- ... ção, estando garantido o ...
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Regulamento n.º 161/2022
... Sumário: Regulamento do Parque Habitacional do Município do Marco de Canaveses. Regulamento ... ção de habitações em regime de arrendamento apoiado, materializando um conjunto disciplinador ... a título provisório, enquanto decorrem as obras de requalifica- ção, estando garantido o ...
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Regulamento n.º 77/2018
... habitacional, que terá de passar por um desenvolvimento ... e os critérios de seleção para arrendamento em regime apoiado dessas habitações e aplica-se ... évia do Município da Covilhã, quaisquer obras ou instalações que modifiquem as condições de ...
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Aviso n.º 8559/2016
... Municipal de Gestão do Património Habitacional Afeto à Habitação Social, que a seguir se ... e os critérios de seleção para o arrendamento em regime de renda apoiada. Artigo 3.º Conceitos ... ísticas de responsabilidade municipal, obras de interesse municipal ou outras situações ...
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Aviso n.º 3862/2017
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Considerando-se a habitação ... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. PARTE I Da atribuição de habitação ... pessoas ou bens; e) Abster-se de realizar obras na habitação, sem prévia autorização escrita ...
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Regulamento n.º 729/2019
... de Habitação em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Vila Nova da Barquinha ... ção e a respetiva gestão do parque habitacional e a sua utilização pelos moradores. Com a ... ções; c) Assegurar a realização de obras de conservação, reabilitação e beneficiação ...
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Aviso n.º 39/2018
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Considerando-se a habitação ... ção aplicável em matéria de arrendamento apoiado. O Projeto de Regulamento foi submetido a ... pessoas ou bens; e) Abster-se de realizar obras na habitação, sem prévia autorização escrita ...
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Edital n.º 815/2018
... ção e respetiva gestão do parque habitacional", nos termos conjugados das alíneas h) e i) do n.\xC2" ... a alteração ao regime jurídico do arrendamento apoiado para habitação promovido pela Lei n.º ... , provisoriamente, enquanto decorrem as obras de requalificação, estando garantido o retorno ...
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Regulamento n.º 162/2024
... ; b ) O Regime do Apoio Municipal ao Arrendamento/Crédito à Habitação; e c ) O Regime de outros ... de elegibilidade à solução habitacional atribuída no âmbito daquele instrumento. 2 — ... ís- ticas de responsabilidade municipal, obras de interesse municipal ou outras situações ...
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Edital n.º 401/2018
... ção e respetiva gestão do parque habitacional", nos termos conjugados das alíneas i) e h) do n.\xC2" ... a alteração ao regime jurídico do arrendamento apoiado para habitação promovido pela Lei n.º ... , provisoriamente, enquanto decorrem as obras de requalificação, estando garantido o retorno ...
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Aviso n.º 10143/2022
... Sumário: Regulamento do Programa de Arrendamento para Subarrendamento de São João da ... , nomeadamente através da realização de obras ... de conservação e reparação de frações ... arrendamento habitacional e respetiva gestão, bem como a atribuição dos ...
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Regulamento n.º 946/2022
... resposta à nova conjuntura do setor habitacional ... Em paralelo com o agravamento das ... beneficiários pelo regime de arrendamento apoiado ... Artigo 3.º ... Princípios gerais ... 3) Realizar obras de beneficiação na habitação que não alterem ...
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Edital n.º 1610/2022
... visa regulamentar os regimes de Arrendamento Apoiado e Residência ... Partilhada ... habitacional à sua disposição, promovendo a transparência ... e) Não realizar obras na habitação sem prévia autorização escrita ...
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Aviso n.º 11210/2021
... agosto, e visa adaptar o Regime do Arrendamento Apoiado às realidades física e social ... ório, a garantia de uma solução habitacional para aqueles agregados que se encontrem em ... obras ou instalações que, excedendo a mera ...
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Regulamento n.º 178/2022
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse municipal ou outras situações ...
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Regulamento n.º 178/2022
... melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto-Lei ... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse ... municipal ou outras situações ...
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Aviso n.º 20988/2020
... na gestão de programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana, bem como da ... ção social que integram o parque habitacional da administração direta e indireta do Estado. A ... obrigações relativas à realização de obras coercivas nos termos previstos nos artigos 91.º, ...
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Regulamento n.º 762/2021
... a coexistência dos dois regimes de arrendamento - o regime do arrendamento apoiado para ... ões aplicáveis à gestão do parque habitacional do Município da Maia destinado à ocupação em ... da Espaço Municipal ou à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Edital n.º 1022/2022
... ), vindo complementar a reforma do arrendamento urbano e tendo como ... objetivo criar ... , relativamente ao seu património habitacional, ... definir as normas que regerão a ... decorrentes de operações urbanísticas, obras ... de interesse municipal ou outras situações ...
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Regulamento n.º 258/2021
... a coexistência dos dois regimes de arrendamento - o regime do arrendamento apoiado para ... ões aplicáveis à gestão do parque habitacional do Município da Maia destinado à ocupação em ... da Espaço Municipal ou à realização de obras" de conservação ou de obras urgentes na habitaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 774/2020
... regulamentação legal do regime do arrendamento apoiado para a habitação, revogando a Lei n.º ... e consequente manutenção do parque habitacional do Município, acarreta e acarretará elevados ... ísticas da responsabilidade municipal, obras de interesse municipal, ou outras situações ...
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Regulamento n.º 281/2022
... consagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, revogando o Decreto-Lei ... habitacional do agregado ... familiar e não constitua ... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse ... municipal ou outras situações ...
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Aviso n.º 9454/2021
... Regulamento do Programa Municipal de Arrendamento Bonificado no Município da Figueira da Foz ... em situação de grande precariedade habitacional e não apresentam condições para suportar os ... ; n) No caso de a habitação necessitar de obras de reabilitação, o arrendatário deverá ...
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Edital n.º 163/2024
... ção e de melhoria da qualidade habitacional dos munícipes. Por outro lado, constitui a ... veio con- sagrar o novo regime do arrendamento apoiado para habitação, e revogou o Decreto ... decorrentes de operações urbanísticas, obras de interesse municipal ou outras situações ...
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Lei n.º 43/2017
... , que aprova o Novo Regime do Arrendamento" Urbano, e à quinta alteração ao Decreto-Lei n.\xC2" ... agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados. A Assembleia da ... contratos de arrendamento para fim habitacional celebrados antes da vigência do Regime do ...