armazenagem de produtos quimicos
811 resultados para armazenagem de produtos quimicos
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Despacho n.º 8725/2020
... ções para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... bens e serviços; c) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ... químicos, etc.); g) Recolher, organizar e analisar os ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ções para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos ... bens e serviços; c) Proceder à armazenagem, conservação e distribuição, pelos serviços, ... químicos, etc.); g) Recolher, organizar e analisar os ...
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Síntese dos diplomas publicados no 1.° trimestre de 2014
... no interior e à superfície de certos produtos – JO L 17 de 21.1.2014, p. 1-41 Regulamento ... ção e restrição dos produtos químicos (REACH), no que respeita aos compostos de crómio ... ções normais de funcionamento e armazenagem – JO L 4 de 9.1.2014, p. 53-54 Diretiva ...
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Em vigor
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 . Aprova a orgânica da Marinha
... produtos de saúde necessários às unidades operacionais ... funções de armazenagem e distribuição; ... d) Propor e implementar a ... a gestão técnica dos produtos químicos, em geral; ... b) Executar as análises e ensaios ...
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Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... médicos, dos medicamentos e de outros produtos de saúde necessários às unidades operacionais ... poder ser encarregue das funções de armazenagem e distribuição; ... d) Propor e implementar a ... a gestão técnica dos produtos químicos, em geral; ... 5224 b) Executar as análises e ...
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Acórdão nº 0164/21.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Maio de 2022
... transformação e comercialização de produtos" agrícolas (em concreto rações) se enquadra no \xC3" ... – Comércio por grosso de produtos químicos - início a 03-07-2014; • 010912 – Fabr ... instalações para vinificação e armazenagem do vinho a granel e engarrafado, fruto do elevado ...
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Decreto-Lei n.º 167/2009, de 31 de Julho de 2009
... perigos decorrentes da utilizaçáo de produtos de consumo náo alimentares, sistema RAPEX, ... ário e o calçado de couro durante a armazenagem ou o transporte num meio húmido, encontrando ... çáo e restriçáo dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos ...
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Edital n.º 185/2019
... e seus derivados, são considerados produtos poluentes, aos quais se aplica na sua plenitude o ... a poluição indiscriminada por meios químicos de combate à poluição no mar que poderão ... fixado, sem prejuízo das despesas de armazenagem devidas até à data da remoção. d) Sempre que, ...
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Aviso n.º 3243/2021
... Comando da Logística - Manutenção, Armazenagem e Transporte de Equipamentos de Voo, Salvamento, ... ) Circular n.º 02/DAT/2019 - Gestão de produtos químicos para aplicação em aeronaves. Sobre ...
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Edital n.º 185/2019
... e seus derivados, são considerados produtos poluentes, aos quais se aplica na sua plenitude o ... a poluição indiscriminada por meios químicos de combate à poluição no mar que poderão ... fixado, sem prejuízo das despesas de armazenagem devidas até à data da remoção. d) Sempre que, ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... propiciar uma utilizaçáo segura dos produtos biocidas para a agricultura e indústria química ... ao manuseamento, à utilizaçáo, à armazenagem, ao transporte e a incêndios; ... 8.2 - Em ... Produtos químicos ... 1 - Os processos respeitantes aos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... CAPÍTULO I Produtos industriais Artigo 19.º Definição 1 -- O ... para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das ... inalterado durante o transporte e a armazenagem; ... b) Fraccionamento e reunião de volumes; ...
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Decreto-Lei n.º 111-D/2017
... relativos à comercialização de produtos e que visa complementar a Decisão n.º ... º, tais como aquecedores para processos químicos e outros processos análogos e equipamento sob ... pressão nos locais de fabrico ou de armazenagem para efeitos de controlo. O organismo notificado ...
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Decreto-Lei n.º 375/98, de 24 de Novembro de 1998
... produtos da pesca, foi transposta para a ordem jurídica ... higiene relativas à manipulação e armazenagem a bordo dos produtos da pesca, bem como as ... ízo da presença de eventuais aditivos químicos utilizados em conformidade com as boas práticas ...
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Decreto-Lei n.º 121/2002, de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... pareceres no âmbito da obtenção de produtos" georreferenciáveis e de outra informação geogr\xC3" ... , bem como promover a obtenção, armazenagem e distribuição dos materiais necessários; ... identificação inequívoca de produtos químicos ...
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Despacho n.º 9084/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Despacho n.º 9146/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Despacho n.º 9159/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Despacho n.º 9117/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... n.º 121/2002 de 3 de Maio Os designados produtos biocidas compreendem uma vasta gama de ... ão à Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos competência para a respectiva ... a importação e subsequente armazenagem", à excepção da armazenagem seguida de expediç\xC3" ...
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Acórdão nº 186/22.3T8SNS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07-03-2024
I – Nos termos do n.º 5 do art. 285.º do Código do Trabalho há uma unidade económica quando exista (i) um conjunto de meios organizados; (ii) que constitua uma unidade produtiva; (iii) dotada de autonomia técnico-organizativa; (iv) com identidade própria; (v) e com o objetivo de exercer uma atividade económica principal ou acessória. II – Para que se dê a transmissão dos contratos de trabalho nos
... ções, em concreto: embalamento, armazenagem", movimentação, carregamento e transporte de Pol\xC3" ... -“Agrakem Químicos, SL.”, à qual facturou €3.650,00 ... 10 ... ária, para lograr o transporte destas de produtos adquiridos à Repsol, não tendo obtido lucro ...