apontamentos introdução a economia
126 resultados para apontamentos introdução a economia
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... do País e à internacionalização da economia. Principais destinatários da lei notarial, os ... ao nível do formalismo exigido, na introdução de normas de maior rigor e transparência na ... ões dadas verbalmente ou através de apontamentos escritos, devendo evitar-se a inserção nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
... carácter inovador e pelo seu peso na economia do diploma, merecem especial destaque a ... introdução de um incidente autónomo de aceleração do ... que o declarante se socorra de apontamentos escritos como adjuvantes da memória, fazendo ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
... SUMÁRIO: 1. Introdução 2. O reconhecimento da vulnerabilidade financeira da pessoa 3. A economia ... Pode-se dizer que não apenas os apontamentos acima, mas em junção com outras situações de intensa vigília, foram ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... ) Absolve o arguido F1… do crime de introdução fraudulenta no consumo qualificado p. e p. pelos ... 1 bloco de apontamentos" e 9 folhas tituladas por \"vendas CBS\", contendo v\xC3" ... está a estagiar e o filho formou-se em economia e é proprietário com a sua irmã da empresa ...
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Deliberação n.º 183/2024
... ções Académicas Licenciatura em Economia, Universidade de Évora, 1991; Pós -graduação ... de T eoria Microeconómica e de Introdução à Economia I e II, Departamento de Economia, ... — Legislação e Ambiente — Apontamentos Técnicos (1995). Formação profissional CAP ...
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Portaria n.º 256/2021
... Diário da República, 1.ª série ... ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E CULTURA ... Portaria n.º ... apontamentos", pontos de situação, parece- ... res dos minist\xC3" ... 450.10.640 Autorização de introdução de ... produtos e substâncias no ... Permissão ...
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Parecer n.º 12/2016-C
... que, de acordo com o clausulado ou na economia do contrato, despertem ilícito negocial com ... é de Oliveira Ascensão, O Direito: Introdução e Teoria Geral, 13.ª ed., Almedina Ed., Coimbra, ... Martinez, Direito dos Seguros: Apontamentos, Principia Ed., Cascais, 2006, p. 68; Rita ...
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Despacho n.º 7031/2017
... apresentem limitações na toma de apontamentos", mediante a prestação de compromisso de utiliza\xC3" ... por cônjuge ou pessoa com quem viva em economia comum, parente ou afim em linha reta ou até ao ... ção pelo(s) orientador(es) da introdução das alterações solicitadas e correspondente ...
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Regulamento n.º 730/2021
... a evolução da sociedade e da economia nos últimos 25 anos, foram ainda considerados ... ão médico-veterinária com a introdução de novos recursos tecnológicos e meios de ... de notas pessoais, esboços, apontamentos e outros registos de natureza semelhante, sem ...
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Aviso n.º 7897/2021
... a evolução da sociedade e da economia nos últimos 25 anos, foram ainda tidos em conta ... ão médico-veterinária com a introdução de novos recursos tecnológicos e meios de ... de notas pessoais, esboços, apontamentos e outros registos de natureza semelhante, sem ...
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Acórdão nº 0410/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Setembro de 2014
I - Da leitura articulada dos arts. 03.º e 04.º da Lei n.º 46/2007 (LADA), resulta que se qualifica como “documento administrativo” “qualquer suporte de informação sob forma escrita, visual, sonora, eletrónica ou outra forma material” - com exceção de “notas pessoais, esboços, apontamentos e outros registos de natureza semelhante” e “documentos cuja...
... E DAS FINANÇAS”, o “MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO” e a “SECRETARIA DE ESTADO ... de alterar as regras da TSU exigiu a introdução de outras medidas orçamentais que, tendo ... lei: a) As notas pessoais, esboços, apontamentos e outros registos de natureza semelhante; b) Os ... -
Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...
... ível que o mesmo tivesse aceitado a introdução de telemóveis e que os produtos estupefacientes ... agendas contendo no interior vários apontamentos, nomes e contactos telefónicos manuscritos ... b) e 4 do C.P.P. e, por uma questão de economia processual, mesmo sem convite ao aperfeiçoamento ... -
Aviso n.º 12076/2020
... Municipal de Apoio às Organizações de Economia Social e Associações Humanitárias Promotoras ... ; b) Perfis com escala adequada; c) Apontamentos perspéticos das soluções preconizadas, a ... introdução ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2021
... [ ... ]". (cf. Apontamentos ao IRC, Reimpressão da edição de Novembro ... o ensinamento de DIAS MARQUES, Introdução ao Estudo do Direito, volume I, 2.ª edição, ... temporis, em particular em direito e economia, refere-se à distribuição de um valor ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2018
... º, ambos do CPP, não caducou com a introdução, ex novo, da expressão "não podendo ser ... dos art.s 187.º e 188.º do CPP, a economia do presente acórdão apenas reclama que nos ... defendida por Teresa Pizarro Beleza, Apontamentos de Direito Processual Penal, II vol., AAFDL, ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... internas ou externas com vista à introdução de melhorias na sua organização, funcionamento ... economia no uso de todos os recursos e na produtividade do ... Organizar e atualizar as normas e os apontamentos das deliberações, posturas, regulamentos, ...
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Lei n.º 68/2021
... interno e de apoiar o desenvolvimento da economia e do mercado de trabalho. Artigo 11.º Remissões ... lei: a) As notas pessoais, esboços, apontamentos, comunicações eletrónicas pessoais e outros ... ão de queixa interrompe o prazo para introdução em juízo de petição de intimação para a ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... se o papel de uma tal prestação na economia do con- ... trato se revela como o núcleo ... ros — Breves Apontamentos, publicado na Revista de Direito da ... Cf. JOÃO BAPTISTA MACHADO, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador, Coimbra, ...
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Acórdão nº 41/17.9GCBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2020
I. Só a completa ausência de especificação dos fundamentos de facto e de direito que justificam a sentença importa a sua nulidade por falta da fundamentação (imposta pelo art. 374º do CPP), o que, na vertente do exame crítico das provas, não ocorre se o teor da decisão impugnada permite inferir que juiz ficou convencido da realidade dos factos que arrolou como assentes e indicou o percurso ou o...
... (do E.P.), e geria, também, a introdução regular de quantidades de cocaína e canábis ... caderno com folhas A4 com diversos apontamentos; - um original de contrato de formação no ... e ajudante de cozinha, num registo de economia informal, daí auferindo quantitativos que ... -
Despacho n.º 6470/2019
... à necessidade da contínua introdução de soluções inovadoras sob o ponto de vista ... métodos e processos de trabalho, maior economia no uso de todos os recursos e boa produtividade ... g) Organizar e atualizar as normas e apontamentos ...
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Regulamento n.º 208/2022
... h) Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, ... ) Núcleo da Juventude e Dinamização da Economia Local ... g) Unidade Económico-Financeira ... ) Supervisionar, gerir e dinamizar a introdução de Sistemas Inteligentes no Concelho, numa ...
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Edital n.º 1207/2022
... h) Organizar e atualizar as notas e apontamentos de deliberações, posturas, regulamentos, ... ) Supervisionar, gerir e dinamizar a introdução de Sistemas Inteligentes no Concelho, numa ... ) Núcleo da Juventude e Dinamização da Economia Local ... Artigo 70.º ... Serviço de Museu e ...
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Acórdão nº 00351/22.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Outubro de 2022
1. No processo judicial não cabe fazer nova prova dos pressupostos de facto da decisão punitiva, tomada em processo administrativo disciplinar. Fazendo tábua rasa e inutilizando toda a prova produzida em processo administrativo, pela simples interposição de uma impugnação judicial, sob pena de violação do princípio da separação de poderes consagrado no artigo 2º da Constituição da República...
... 2001, Professor Auxiliar da Faculdade de Economia" da Universidade do Porto, exercendo as suas funç\xC3" ... em Gestão – 2 turmas – 6H00 · Introdução à Economia (CC028) – II Semestre – Lic ... Aconselho a que vão lendo os apontamentos para estarem preparados para a eventual ... -
Regulamento n.º 541/2019
... associadas às dificuldades em tomar apontamentos, a possibilidade de gravarem em áudio as ... , pessoa que viva em união de facto ou economia comum, parente ou afim no 1.º grau na linha ... merecido aprovação condicionada à introdução de retificações solicitadas pelo Júri, o ...
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Acórdão nº 422/20 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Julho de 2020
... fez prova do desalfandegamento e introdução desses produtos no país ... terceiro ... ao segmento da norma que interessa à economia decisória deste ... recurso) ... De facto, ... e Direito da União Europeia (Quatro apontamentos)”, in Liber Amicorum Fausto ... de Quadros , ...