apontamentos introdução a economia
126 resultados para apontamentos introdução a economia
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Aviso n.º 7056/2006, de 12 de Dezembro de 2006
... étodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos e a boa ... g) Organizar e actualizar as notas e apontamentos, deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ...
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Acórdão nº 0810623 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Fevereiro de 2009
As alterações legislativas introduzidas aos arts. 371º do C. Penal e 86º do C. P. Penal, respectivamente pelas Leis 59/2007 de 4/9 e 48/2007, de 29/8, não operaram a descriminalização da conduta dos arguidos que, à luz da lei antiga, tenham violado o segredo de justiça.
... Porém, redigiu-a baseando-se em apontamentos que, para tanto, o arguido E ... lhe ... personalidades da política, da economia e do futebol de muitos pontos do país. Quando ... 20º) - que pode passar pela introdução de limitações ou restrições a outros direitos ... -
Aviso 6104-CR/2007, de 30 de Março de 2007
... étodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos e a boa ... g) Organizar e actualizar as notas e apontamentos de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... a adesão das Partes aos princípios da economia de mercado e do desenvolvimento sustentável e a ... ção examina a possibilidade de introdução de ou- tras melhorias, incluindo a facilitação ... notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agen- das e artigos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... a adesão das Partes aos princípios da economia de mercado e a disponibilidade da Comunidade ... três anos, a possibilidade de introdução de outras melhorias, incluindo a facilitação ... notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos ...
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Aviso n.º 7765/2006, de 27 de Dezembro de 2006
... , do emprego, do planeamento familiar, da economia doméstica; ... e) Assegurar a dinamizaçáo do ... ) Organizar e actualizar as normas e apontamentos de deliberaçóes, posturas, regulamentos, leis, ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... respondam com eficácia, eficiência e economia às atribuiçóes públicas, mas sobretudo às ... - Organizar e actualizar as notas e apontamentos de deliberaçóes, posturas, regulamentos e leis, ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... 7 - A A. é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... ém cópias diárias do seu trabalho (apontamentos, etc.)” (cfr. doc. 63 junto pela A.) ... 173 ... ões históricas, mas também pela introdução de um ilícito cuja apreciação se pode traduzir ...
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Acórdão n.º 578/2005, de 16 de Novembro de 2005
... ção de renovação se deve a razões de economia processual, já que é de admitir que a ... ções, Órgãos e Actos do Estado, Apontamentos de Lições do Prof. Jorge Miranda (Lisboa, 1990, ... rejeitadas'', em consequência da introdução do referendo nacional na Constituição, através ...
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Aviso n.º 1591/2006, de 29 de Junho de 2006
... étodos e processos de trabalho, a maior economia no emprego de todos os recursos e a boa ... ) Organizar e actualizar as normas e apontamentos das deliberaçóes, posturas, regulamentos, ...
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Acórdão nº 418/08.0PAMAI.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - O prazo para interposição de recurso de sentença penal é o de 20 dias, previsto no n.º 1 do art. 411.º do CPP, sendo que, no caso de pedido de correcção ou de aclaração, aquele prazo conta-se a partir da data da notificação da decisão que sobre aquele pedido se pronunciou. II - O STJ vem entendendo, maioritariamente, que a decisão proferida em recurso que reduz a pena imposta, nomeadamente...
... dão ora por reproduzidos por razões de economia" processual ... Factos 1 a 5 16. Refere o acórd\xC3" ... ão mais de três meses desde a sua Introdução ... d. Não foi por conseguinte ... apontamentos manuscritos; dificuldade em teclar no computador; ... -
Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... Autonomia dos Açores antes de 1976 Apontamentos Jurídicos , edição online, Vlex, Barcelona, ... 2.7 A importância da introdução do sistema administrativo em Portugal é fulcral: ... ISABEL JOÃO, Os Açores no Século XIX, Economia, Sociedade e Movimentos Autonomistas, Lisboa, ... -
Acórdão nº 0979/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Maio de 2009
I - A ineficácia da liquidação tributária (não notificada) é consumida pelo vício de violação de lei, se a liquidação é operada para além do prazo de caducidade do direito de liquidar. II - A liquidação que sofra de vício de violação de lei é impugnável, em princípio, por meio do processo de impugnação judicial e não do processo de oposição à execução fiscal. III - A petição inicial de oposiçã
... Como ensina Baptista Machado, Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador pág. 243 ... ém os princípios da celeridade e da economia processual - princípios dos quais se desprende a ... Civil (Pressupostos Processuais), Apontamentos, Coimbra, 1969, p. 263 e 264; cf. também, por ... -
Crimes de consumo: análise dos tipos do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos e serviços
1. Introdução - 2. Direito Penal Econômico e Direito Penal do Consumidor: relação de continência – 3. Crimes de consumo: próprios e impróprios - 4. Bens jurídicos objeto da proteção jurídica - 5. Natureza jurídica dos crimes contra as relações de consumo - 6. Análise dos crimes do CDC relacionados com a oferta, venda e publicidade de produtos ou serviços: 6.1 Crime de oferta não-publicitária...
@1. Introdução ... No Brasil, a proteção legal do ... Penal e a Lei n.º 1.521/1951 (Lei de Economia Popular). Procurou-se, com isso, evitar a ... ZANELLATO, Marco Antonio. Apontamentos sobre crimes contra as relações de consumo e ... -
Acórdão nº 0544652 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005
O regime jurídico para jovens delinquentes foi pensado para situações em que o cometimento do crime constituiu um episódio isolado na vida do jovem.
... suas características, através da introdução de um cano estriado metálico com o comprimento ... (TMN) e Nokia (TMN); Um bloco de apontamentos; Uma faca em metal de cor cinzenta; Uma ... art.º 31 do Decreto Lei n.º 15/93, na economia do diploma a que pertence constitui um tipo ... -
Assento n.º 1/2002, de 21 de Maio de 2002
... lado, é manifesto que as razões de economia, de celeridade processual de uniformização de ... (nota 17) No sentido de que a introdução da disposição representa uma limitação ao ... (Apontamentos de Direito Processual Penal, edição da AAFD, ...
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Acórdão n.º 13/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... áo antibranqueamento é a de preservar a economia legítima da contaminaçáo por fundos de origem ... apontamentos doutri- ... nários que deixamos alinhados ...
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Acórdão nº 08P1957 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
Nos termos dos artigos 432º, nº 1, alínea b), e 400º, nº 1, alínea f) do CPP, na redacção anterior à entrada em vigor da Lei nº 48/2007, de 29 de Agosto, é recorrível o acórdão condenatório proferido, em recurso, pela relação, após a entrada em vigor da referida Lei, em processo por crime a que seja aplicável pena de prisão superior a oito anos, que confirme decisão de 1ª instância anterior àquela
... e praticabilidade pretendidas com a introdução ou a adopção de novas soluções ... No ... uma categoria que, no contexto e na economia da norma, se determine por si mesma, mas apenas ... também por Caeiro da Matta, Apontamentos do Processo Penal Anotado, I, 63 ... -
Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 7 - A A. é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... ém cópias diárias do seu trabalho (apontamentos, etc.)” (cfr. doc. 63 junto pela A.) ... 173 ... ões históricas, mas também pela introdução de um ilícito cuja apreciação se pode traduzir ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Novembro de 2009
... 7 - A A. é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... ém cópias diárias do seu trabalho (apontamentos, etc.)” (cfr. doc. 63 junto pela A.) ... 173 ... ões históricas, mas também pela introdução de um ilícito cuja apreciação se pode traduzir ...
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Acórdão nº 747/04.2TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 7 - A A. é licenciada em economia pela Faculdade de Economia ………. desde 1991 ... ém cópias diárias do seu trabalho (apontamentos, etc.)” (cfr. doc. 63 junto pela A.) ... 173 ... ões históricas, mas também pela introdução de um ilícito cuja apreciação se pode traduzir ...
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Acórdão nº 07P3165 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2007
I - O instituto da atenuação especial da pena, previsto no art. 72.° do CP, constitui uma válvula de segurança do sistema que permite responder a casos especiais, em que concorram circunstâncias que «diminuam por forma acentuada as exigências de punição do facto, deixando aparecer a sua imagem global especialmente atenuada relativamente ao complexo normal» de casos que o legislador terá previsto
... empresa Vodafone, várias folhas com apontamentos de compras de produto estupefaciente, vários ... de calibre para 6,35 mm, mediante introdução de um cano de fabrico alemão e um carregador com ... se mostrassem relevantes para prova na economia da norma e ordenado a destruição do restante ... -
Acórdão n.º 461/87, de 15 de Janeiro de 1988
... terem uma qualquer ligação com a economia global do diploma em que se inscrevem (no caso, ... ções, Órgãos dos Actos do Estado, Apontamentos das Lições, Lisboa, 1986.] Por outro lado, o ... introdução de preceitos fiscais, ou de outra ordem, no ...
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Acórdão n.º 184/89, de 09 de Março de 1989
... a mesma opinião Vitalino Canas, Introdução às Decisões de Provimento do Tribunal ... de financiamento, interno e externo, da economia, o Conselho de Ministros incumbe o Ministro das ... ções, Órgãos e Actos do Estado, apontamentos de lições, 1986, n.os 3, 4, 23, 24, 36, 37 e ...
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Acórdão nº 247/09 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Maio de 2009
... opiniões de Caeiro da Mata (em “Apontamentos de processo criminal, pág. 31, da 2ª ed.) e de ... , pelo que importa verificar se a introdução da referida solução da irrecorribilidade das ... celeridade processual em detrimento da economia processual, o referido acórdão salienta que a ...