apicultura portugal
225 resultados para apicultura portugal
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Decreto-Lei n.º 12/2023
... ção do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal «PEPAC ... Portugal» para o período de programação 2023-2027, ... c) As dotações financeiras para as intervenções no setor da apicultura e no setor vitivinícola ... só sejam utilizadas para outras ...
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Regulamento n.º 665/2023
... Bem-Estar Animal, reguladas em Portugal através do decreto-lei no 64/2000, de 22 de abril, na ... sua redação ... 1.5 — Apicultura: ... 1.5.1 — Incentivo financeiro de 10 €/colmeia de 6 até 20 ...
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Despacho n.º 6248/2019
... longo dos anos, afetando diversos setores, em particular o da apicultura, mas também outros, como o agrícola e o florestal, pela diminuição da ... de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal, tem enquadramento no âmbito dos apoios financeiros a atribuir pelo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M
... transversal a quase todos os países, num ranking mundial em que Portugal ocupa o 12.º lugar, atrás de países europeus como a Rússia, França, ... , lã, equinocultura, suinicultura, avicultura, cunicultura, apicultura e piscicultura. 2 - São igualmente extensíveis às entidades públicas, ...
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Aviso n.º 10628/2017
... /93, de 13/04); Normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia e um ... de extração e processamento de mel e outros produtos da apicultura destinados ao consumo humano (Decreto-Lei n.º 1/2007 de 02/01); Medidas ...
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Aviso (extrato) n.º 14770/2018
... A.", "MNPP00713 - Klondike Gold Corp Portugal, Unipessoal, Lda.". C. [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) [ ... ] ... apicultura, desde que tenham sido alvo de parecer favorável ou favorável ...
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Despacho n.º 10887/2023
... Estar Animal, Apicultura; Planos de Contingência Peste Suína Africana e Gripe Aviária, Processos ... 2019 — EUFMD Regional Approach Report — Spain — Portugal — Joint Simulation Exercise ... on FMD — Jerez de los Caballeros ...
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Aviso n.º 3063/2024
... âmbito do pro- jeto de ID&T BeeSustain “Sustentabilidade da apicultura face às alterações climáticas: inovação e produtos de ... do sistema científico e tecnológico ou do ensino superior, em Portugal ou no estrangeiro. 11 — O período de cinco anos a que se refere o ...
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Aviso n.º 15764/2023
... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; ... gg) Territórios florestais — terrenos ocupados com ... Regras de segurança na realização de ações de apicultura ... 1 — No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
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Regulamento n.º 268/2024
... ções técnicas da carta de uso e ocupação do solo de Portugal continental; gg ) Territórios florestais —terrenos ocupados com ... 15.º Regras de segurança na realização de ações de apicultura 1) No desenvolvimento de ações de apicultura, devem observar-se, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... P.; b) Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.); c) Associação de Apoio à Família das ... ção de madeira, outros usos, tais como a silvopastorícia, a apicultura, as plantas aromáticas e medicinais, os frutos silvestres, os cogumelos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... passivos não residentes, sem estabelecimento estável em Portugal, e que disponham de sede, estabelecimento estável ou domicílio noutro ... 5.3 - Apicultura. 5.4 - Silvicultura. 5.5 - São igualmente consideradas atividades de ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ... ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
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Despacho n.º 3434/2017
... Norte ou um seu representante; j) Um representante do Turismo de Portugal, I. P.; k) Um representante do LNEG, I. P.; l) Um representante da ... ção socioeconómica de sistemas de produção florestal, apicultura, recursos silvestres (cogumelos e plantas aromáticas e medicinais) e dos ...
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Portaria n.º 406/2023
... - ção com a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP , E. P. E.) ... N.º 234 5 de dezembro de 2023 ... de apoio às organi- zações nos domínios da agricultura e da apicultura; d ) Apoiar a constituição e promover o reconhecimento de organizações ...
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Lei n.º 99/2019
... referencial territorial orientador na definição da Estratégia Portugal 2030, bem como para a elaboração do Programa Nacional de Investimentos ... o contributo da cinegética, da pesca, da silvopastorícia, da apicultura, da produção de resina, cogumelos e de outros produtos não lenhosos no ...
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Aviso n.º 11079/2022
... d) Intervenções de gestão e valorização ambiental; ... e) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros ... Podem ainda integrar o júri, por solicitação ...
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Aviso n.º 11079/2022
... ; d ) Intervenções de gestão e valorização ambiental; e ) Apicultura e outras atividades com impactes negativos, nulos ou muito reduzidos. 4 ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P ... são membros. Podem ainda integrar o júri, por solicitação da ...
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Aviso n.º 13081/2020
... Regional pelo seu pioneirismo na conservação da natureza em Portugal, umbilicalmente ligada à figura do Prof. Doutor Santos Júnior, com ... da conservação da Natureza e Biodiversidade, tais como a apicultura, e modificação das existentes, como a agrícola e florestal; c) A ...
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Lei n.º 3/2020
... A consolidação da credibilidade externa de Portugal junto das principais instituições internacionais e dos diversos mercados ... Apoiar e dinamizar a apicultura e a silvopastorícia extensiva; ... Promover ações de capacitação e ...
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Portaria N.º 81/2010 de 20 de Agosto
... , caprinicultura, cunicultura, helicicultura, lombricultura, apicultura e diversificação ... Tipologia dos investimentos/agricultores ... Nível ... de vinha em produção com castas aptas à produção de vinho em Portugal, e que constam da lista aprovada pela Portaria n.º 428/2000 de 17 de ...
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Regulamento n.º 528/2018
... Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais interessados, em cumprimento ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
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Regulamento n.º 719/2018
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal", bem como sujeito a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.\xC2" ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços cozidos, torrefação e fritura de sementes, ...
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Edital n.º 973/2019
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Juntas de ... a produção de bens de pastelaria, panificação, produtos da apicultura, compotas, doces, tremoços, torrefação e fritura de sementes, ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... mação 2021-2027 ... Portugal conheceu, nas últimas décadas, avanços significativos na melhoria da ... c) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da apicultura; ... d) No domínio do Programa nacional para apoio ao setor da ...