animais em vias de extinção
1289 resultados para animais em vias de extinção
-
Regulamento n.º 288/2017
... o tipo de utilização, e que inclui as vias de tráfego, zonas de estacionamento, passeios, ... 1,20 m; n) Edificação de abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área ... ão prévia, para tomar conhecimento da extinção do procedimento. CAPÍTULO III Instrução ...
-
Edital n.º 886/2017
... extinção de animais considerados nocivos, nos termos ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;aa) ...
-
Edital n.º 993/2017
... extinção de animais considerados nocivos (cf. alínea jj), ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos (cf. alínea ...
-
Edital n.º 458/2019
... original) i) A organização não emite 2.ª vias de cartões Livre-Trânsito devido à sua perda ... tradicionais consideradas em vias de extinção que trabalhem ao vivo, executando peças ... caravanas; iv) Não estão autorizados animais nas instalações das camaratas; v) Não é ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ções e Energias; d) Divisão de Vias e Infraestruturas. SUBSECÇÃO I Divisão de ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
-
Edital n.º 1475/2021
... Equipamentos (DEq); Divisão de Mobilidade, Vias e ... Segurança Rodoviária (DMVSR); Divisão de ... formulação de propostas com vista à extinção ... dos processos nas suas diversas modalidades e ... ao abate de animais para consumo humano, preparação, produção, ...
-
Aviso n.º 18115/2021
... óveis de interesse público; ii) Imóvel em vias de classificação; e) Infraestruturas: i) Redes ... e de resíduos, bem como a criação de animais, quando a mesma possa gerar situações de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem a ...
-
Aviso n.º 3068-B/2021
... estruturante principal, constituída pelas vias que asseguram as principais articulações ... ções para criação ou alojamento de animais - devem cumprir ainda os seguintes requisitos, ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem ...
-
Aviso n.º 23679-B/2023
... Lista dos imóveis classificados e em vias de classificação; ii ) Anexo I -A. Lista do ... sólidos urbanos, bem como criação de animais quando a mesma possa suscitar ruídos ou cheiros ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, desig- nadamente por caducidade, nem ...
-
Edital n.º 1563/2022
... ou de animais devem igualmente cumprir os requisitos impostos ... verifique a extinção deste direito nos termos previstos no presente ... venda ambulante pode efetuar-se em todas as vias e lugares públicos autorizados nos ... termos do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... representação 35 000 espécies de animais e plantas, ou seja, 22 % da totalidade de ... silvícola, industrial ou residencial, para vias de comunicação e aproveitamento hidroelétrico, ... estado de conservação ou risco de extinção, de modo a racionalizar a atuação e dotá-la da ...
-
Regulamento n.º 459/2019
... , bem como a criação, alteração e extinção de subunidades orgânicas. 3 - As competências ... ) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de contentores do lixo; e) Promover a ... ou atividade de fabrico de alimentos para animais, no quadro da aplicação do Sistema de ...
-
Edital n.º 1331/2021
... 20) Decidir sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... 21) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ... 27) ...
-
Edital n.º 77/2018
... ;20 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;21 - Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;28 - ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... "Matérias de origem animal", carcaças de animais, partes de corpos de animais, géneros ... de exposição de emergência ou estiver em vias de se produzir ... N.º 243 17 de dezembro de ... lançam grampos ou projetam agentes de extinção ... CARTUCHOS PARA POÇOS DE PETRÓLEO: Nºs ONU ...
-
Despacho n.º 4463/2018
... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... ções e Energias; d) Divisão de Vias e Infraestruturas. SUBSECÇÃO I Divisão de ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ...
-
Decreto-Lei n.º 108/2018
... , de 19 de julho, procedendo à extinção da COMRSIN. 3 - A autoridade competente sucede ... atividade ou quantidade, a interrupção de vias de exposição, ou a redução do respetivo ... de géneros alimentícios, alimentos para animais, cosméticos, brinquedos e adornos pessoais, bem ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 39/2008/A de 12 de Agosto
... 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre ... na Região ... 5 - Os animais removidos são depositados em local adequado, sob ... precária, não ocasionando a sua extinção qualquer indemnização aos proprietários ... 2 ...
-
Regulamento n.º 712/2018
... visibilidade de imóveis classificados ou em vias de classificação ou onde funcionem ... i) Não afetar a segurança das pessoas e animais ou das coisas, nomeadamente na circulação ... , insolvência ou outra forma de extinção da condição do titular. 3 - Antes da decisão ...
-
Edital n.º 849/2021
... ;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;ss) ...
-
Deliberação n.º 1128/2021
... ;t) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;u) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;aa) ...
-
Aviso n.º 14449/2022
... a) Rede principal, constituída pelas vias que asseguram as principais articulações ... ções para criação ou alojamento de animais — cumprem as ... seguintes regras: ... a) ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, ... designadamente por caducidade, ...
-
Aviso n.º 13198/2019
... dada via pública e compreendida entre duas vias ou espaços públicos sucessivos que nela ... ção e a estrutura das populações animais e vegetais, com especial ênfase nas plantas e ... não prejudica o regime legal de extinção ...
-
Edital n.º 355/2022
... a constituição, modificação ou extinção da propriedade horizontal de imóveis ... divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... com as associações de proteção de animais da área deste concelho ... com vista à ...
-
Aviso n.º 787/2022
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas e a ... 86,25 1.3. Emissão de 2. as vias de documentos oficiais não especialmente ... Concursos e exposições de animais — Licenciamento (não inclui animais susce- ...