amortização imobilizado

1041 resultados para amortização imobilizado

  • Estatutos N.º 83/2007 de 15 de Maio
    ... h) Efectivar a amortização, a reintegração de bens e a reavaliação do activo imobilizado, bem ...
  • Despacho conjunto n.º 923/2001, de 10 de Outubro de 2001
    ... órios com o pessoal; d) Compra de bens amortizáveis; e) Amortização de imobilizado corpóreo cuja aquisição tenha sido objecto de ...
  • Portaria n.º 725/86, de 02 de Dezembro de 1986
    ... dos bens referidos no número anterior que fazem parte do imobilizado da exploração agrícola, nomeadamente os aumentos de valores decorrentes ... áulicas próprias indicam-se nas contas correspondentes: 'Amortização do material', 'Conservação do material', 'Carburantes' ou ...
  • Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
    ... ção do método das quotas constantes, a quota anual de amortização determina-se aplicando aos montantes dos elementos do activo imobilizado ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2002, de 25 de Janeiro de 2002
    ... ção do método das quotas constantes, a quota anual de amortização determina-se aplicando aos montantes dos elementos do activo imobilizado ...
  • Despacho n.º 2852/2003(2ªSérie), de 12 de Fevereiro de 2003
    ... ções' - inclui os encargos da empresa com aluguer e ou amortização de equipamentos (exceptuando equipamentos de produção) e instalações ... ; Compra de equipamento amortizável; Amortização de imobilizado corpóreo, cuja aquisição foi financiada a fundo perdido por outro fundo ...
  • Despacho conjunto n.º 1117/2001, de 26 de Dezembro de 2001
    ... órios com o pessoal; d) Compra de bens amortizáveis; e) Amortização de imobilizado corpóreo cuja aquisição tenha sido objecto de ...
  • Decreto n.º 123/78, de 15 de Novembro de 1978
    ... receitas e despesas em divisas; c) Os critérios de amortização e reintegração dos bens, reavaliação do activo imobilizado e a ...
  • Regulamento n.º 230/2021
    ... adquirido um ativo que passe a fazer parte integrante do ativo imobilizado, o Serviço de Gestão Financeira procederá à sua regularização ... amortização determina-se aplicando aos montantes dos elementos do ativo fixo e ...
  • Decreto-Lei n.º 484/77, de 16 de Novembro de 1977
    ... de projectos ou sector de actividade; c) Os critérios de amortização, reintegração e reavaliação, sem prejuízo da aplicabilidade do ... ção, reintegração e reavaliação dos bens do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
  • Anúncio n.º 965/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
    ... A amortizaçáo, a reintegraçáo e a reavaliaçáo do activo imobilizado, bem como a constituiçáo de provisóes, seráo efectivadas pelo Conselho ...
  • Relatório 11-E/2007, de 17 de Julho de 2007
    ... , no ano de aquisiçáo, com a amortizaçáo do respectivo imobilizado, correspondeu a 100% das referidas taxas ... As amortizaçóes sáo ...
  • Acórdão nº 1751/11.0T2AVR-F.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Outubro de 2015

    I - A insolvência deve ser qualificada como culposa quando o insolvente, numa altura em que a sua empresa já se encontrava em situação de insolvência, não se apresenta à insolvência e transmite para uma sociedade acabada de constituir pela mulher e pelo filho a totalidade dos bens da sua empresa, sem a sociedade pagar qualquer contrapartida financeira pela aquisição bens e assumindo apenas a...

    ... a D…, Lda., com sede na residência dos insolventes, todo o imobilizado respeitante à sua actividade comercial, conforme cópia da factura e mapa de amortização anexa ao contrato, pelo preço de €238.529,03, a pagar pela compradora ...
  • Acórdão nº 00438/06.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Outubro de 2014

    I. O juízo de comprovada indispensabilidade é um juízo casuístico, pois só analisando em concreto cada custo poder-se-á aferir da respectiva indispensabilidade de um gasto para “… a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; II. Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica e económica dos...

    ... em regime de locação financeira devem ser considerados imobilizado da empresa e consequentemente amortizados não sendo portanto aceite como custo a amortização de capital das rendas de leasing. Além disso o contrato de leasing em ...
  • Decreto-Lei n.º 77/80, de 16 de Abril de 1980
    ... de projectos ou sector de actividade; c) Os critérios de amortização, reintegração e de reavaliação, sem prejuízo da aplicabilidade do ... ção, reintegração e reavaliação dos bens do activo imobilizado serão efectuadas nos termos que forem definidos pelo conselho de ...
  • Portaria n.º 671/2000(2ªSérie), de 17 de Abril de 2000
    ... a inventariação sistemática de todos os bens do activo imobilizado dos serviços públicos, sendo, por isso, aconselhável que a metodologia ... alterados o classificador geral e as respectivas taxas de amortização, com vista a que o mesmo se mantenha permanentemente actualizado, ...
  • Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007
    ... Por um lado, assistiu-se a uma quebra no valor líquido do imobilizado (de 1,44%), motivado pelo fraco investimento em bens de imobilizado do ano ...
  • Acórdão nº 0675/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2012

    I - Tendo o contribuinte, no decurso de uma acção de fiscalização, sido notificado, nos termos do art. 60.º da LGT, do projecto de conclusões do relatório de inspecção, sendo ouvido numa das fases do procedimento inspectivo, não tem que ser de novo ouvido antes da liquidação, salvo em caso de invocação de factos novos em relação aos quais ainda não tenha tido oportunidade de se pronunciar. II -

    ... amortizações de bens abatidos que não pertenciam ao activo imobilizado e, outras, ao abate de imobilizado corpóreo, motivo por que procedeu às ... 331.097$00: correspondente a amortização de bens abatidos, uma vez não serem aceites por pertencerem ao activo ...
  • Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro de 2000
    ... a) A salvaguarda dos activos; b) O registo e actualização do imobilizado da entidade; c) A legalidade e a regularidade das operações; d) A ... tiverem uma vida útil limitada, ficam sujeitos a uma amortização sistemática durante esse período, sem prejuízo das excepções ...
  • Relatório 1-V/2007, de 07 de Março de 2007
    ... Imobilizado: ... Imobilizaçóes incorpóreas: ... 321 Despesas de instalaçáo ...
  • Relatório n.º 13-V/2007, de 26 de Novembro de 2007
    ... 693 868 707 472 ... Aquisiçóes de imobilizado incorpóreo e corpóreo ...
  • Acórdão nº 0600/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009

    I - Os cheques auto são meios de pagamento de combustível ou outros produtos disponibilizados pelos mesmos fornecedores. II - A aquisição destes cheques consiste na mera troca de meios de pagamento e não traduz um custo, pois só há despesa no momento em que é adquirido o combustível. III - Se é desconhecido o destino dado a tais cheques, estes devem ser considerados despesas confidenciais e/ou

    ... de 1.611.435$00 - correspondendo a 60% do aumento da amortização" dos bens do imobilizado corpóreo (viaturas pesadas), reavaliados na situa\xC3" ...
  • Acórdão nº 0600/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009

    I - Os cheques auto são meios de pagamento de combustível ou outros produtos disponibilizados pelos mesmos fornecedores. II - A aquisição destes cheques consiste na mera troca de meios de pagamento e não traduz um custo, pois só há despesa no momento em que é adquirido o combustível. III - Se é desconhecido o destino dado a tais cheques, estes devem ser considerados despesas confidenciais e/ou

    ... de 1.611.435$00 - correspondendo a 60% do aumento da amortização" dos bens do imobilizado corpóreo (viaturas pesadas), reavaliados na situa\xC3" ...
  • Acórdão nº 00438/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Setembro de 2015

    1. Nos termos do art. 100º/1 do CPPT, sempre que da prova produzida resulte a fundada dúvida sobre a existência e quantificação do facto tributário, deverá o ato impugnado ser anulado. 2. Este preceito constitui aplicação no processo de impugnação judicial da regra geral sobre o ónus da prova, enunciada no art. 74º/1 LGT. Regra que também encontramos no art. 414º do CPC (anterior art. 516º)...

    ... Assim, e dado que deixaram de ter o edifício no imobilizado, as obras ainda não amortizadas passaram a estar reflectidas na conta 9122, o custo da “amortização” reconhecido anualmente na conta de custos 622321 ... Não obstante o ...
  • Acórdão nº 0982/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009

    I - A sentença é nula, por omissão de pronúncia, quando deixe de apreciar questões de que devesse conhecer -artigos 668.º, n.º 1 do CPC e 125.º, n.º 1 do CPPT. II - Essa nulidade ocorre quando o juiz deixe de pronunciar-se sobre questão que devesse conhecer, o que está conexionado com os seus deveres de cognição, previstos no artigo 660.º, n. 2 do CPC, de acordo com o qual o juiz tem o deve de...

    ... e amortizações resultantes da reavaliação legal do activo imobilizado da ora recorrente ... f. Para além disso, o Tribunal a quo não leva em ... o Tribunal a quo confunde incessantemente a possibilidade de amortização" de um determinado bem do imobilizado corpóreo, decorrido o prazo de vida \xC3" ...

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