alcool etilico
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Acórdão nº 0544695 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2005 (caso NULL)
Sendo o crime de homicídio do artº 131 do CP95 cometido com uma pistola originariamente de alarme, mas transformada em pistola de calibre 6,35 milímetros, há concurso efectivo de infracções entre aquele crime e o do artº 6º da Lei n. 22/97.
... ; O exame toxicológico feito ao sangue revelou a presença de álcool etílico na quantidade de 2,46 g/l; O exame toxicológico feito ao sangue ... -
Acórdão nº 354/12.6GASXL.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2014
I - A conceção da imputabilidade diminuída, fundada na diminuição da culpa, não tem correspondência na lei penal vigente. O art. 20.º, n.ºs 2 e 3, do CP prevêem casos em que apesar de o agente não se encontrar destituído de capacidade de avaliação, a gravidade da situação permite assimilá-la à de autêntica inimputabilidade (a do n.º 1). Trata-se de situações de imputabilidade duvidosa. II - Os...
... tempos situações de conflito derivadas do excessivo consumo do álcool pelo arguido e ausências deste, registando o arguido diversas situações ... Certo é também que se provou que, mau grado o estado etílico, o arguido estava “ciente das consequências da sua conduta”; e que ... -
Acórdão nº 06P656 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006 (caso NULL)
... ; 5. O exame toxicológico feito ao sangue revelou a presença de álcool etílico na quantidade de 2,46 g/l; 6. O exame toxicológico feito ao ...
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Acórdão nº 0140296 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2001 (caso NULL)
... de alcoolémia, revelou que o falecido apresentava uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 3,35g/l ... f) A entidade patronal do falecido tinha ... ência da debilidade física e mental que a ingestão de álcool etílico lhe causou." Artº 12º: "Com efeito, o elevado grau de alcoolémia ...
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Acórdão nº 0140296 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Maio de 2001
... de alcoolémia, revelou que o falecido apresentava uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 3,35g/l ... f) A entidade patronal do falecido tinha ... ência da debilidade física e mental que a ingestão de álcool etílico lhe causou." Artº 12º: "Com efeito, o elevado grau de alcoolémia ...
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n.º 3695/2022
... Lote n.º 1 ... Designação: TOALHETES DE ÁLCOOL, INDIVIDUAL ... Preço Base do lote: 1,440.00 EUR ... Classificação CPV ... Lote n.º 12 ... Designação: ALCOOL 70%; ALCOOL 96%; ETER ETILICO; FORMALDEIDO 3.7%-4%; ... FORMOL TAMPONADO 10% ... Preço Base do lote: ...
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Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
... álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... 20143 Fabricaçáo de álcool etílico de fermentaçáo. 20144 Fabricaçáo de outros produtos químicos ...
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Decreto-Lei n.º 195/89, de 12 de Junho de 1989
... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool ... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool etílico ...
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Acórdão nº 08P2387 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
... tufos de cabelo, esganando-a com as próprias mãos, projectando álcool etílico sobre ela, ateando-lhe fogo quando ainda estava viva, ...
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Acórdão nº 288/12.4GBILH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
Não obstante os factos se reportem a época subsequente ao termo da efetiva coabitação em união de facto do arguido com a ofendida, é inequívoco que sequencia o padrão de assumpta supremacia e/ou poder de sujeição sobre a sua ex-companheira, associado a arrebatado sentimento de referente ascendência de autoridade de género, sexual, física e psicológico-emocional, potencialmente condicionante e/ou...
... ão referida em 23º a 28º, o arguido conduzia com uma taxa de álcool de 2,41 gramas por litro de sangue ... 31. Em consequência do descrito, ... ao teste de pesquisa de álcool no sangue, motivado pelo hálito etílico que o mesmo evidenciava ... d) – Atendeu-se igualmente ao depoimento ... -
Acórdão nº 003025 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 1991 (caso NULL)
So a culpa grave e indesculpavel e apta a descaracterizar o sinistro como acidente de trabalho.
... , cerca das oitos horas da manhã, que o E ingeriu dose excessiva de alcool, não se coibindo de conduzir nesse estado. - O reu D desconhecia ... da vitima se encontrava repleto de alimentos digeridos, em calor etilico, e no exame toxicologico que do observamento do alcool, feito ao sangue ... -
Portaria n.º 949-A/2006
... Acetileno (Gás) 305 ... Etano (Gás) 515 ... Éter etílico Inferior a -20 170 ... Etanol (álcool etílico) 12 425 ... Etano ...
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Acórdão nº 040612 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 1990 (caso None)
No crime preterintencional, o evento agravante e, consequentemente, o tipo legal preterintencional, so podem ser imputados ao agente quando este tenha actuado, em relação aquele evento, com negligencia e portanto, com culpa - artigo 18 do Codigo Penal.
... Porto, e filho de C e de D; - Neste cafe, ingeriram quantidade de alcool não apurada, atraves de bebidas que consumiram; - Iniciaram, neste local, ... ao sangue da vitima, apresentava esta uma concentração de alcool etilico por litro de sangue, de 2,5 ml, ou 2 ml, conforme relatorio de folhas 21 a ... -
Acórdão nº 040612 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 1990
No crime preterintencional, o evento agravante e, consequentemente, o tipo legal preterintencional, so podem ser imputados ao agente quando este tenha actuado, em relação aquele evento, com negligencia e portanto, com culpa - artigo 18 do Codigo Penal.
... Porto, e filho de C e de D; - Neste cafe, ingeriram quantidade de alcool não apurada, atraves de bebidas que consumiram; - Iniciaram, neste local, ... ao sangue da vitima, apresentava esta uma concentração de alcool etilico por litro de sangue, de 2,5 ml, ou 2 ml, conforme relatorio de folhas 21 a ... -
Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool ... e outras bebidas alcoólicas em cuja composição entre álcool etílico ...
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Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... sulfúrico, soda cáustica, amoníaco, cloro, ácido nítrico, álcool etílico desnaturado, óleo mineral, gasolina, petróleo, mazute, etc ...
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Acórdão nº 08P2507 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 2008
... Submetido a análise de pesquisa de álcool etílico no sangue, o Gabinete Médico-Legal de Chaves apurou que o ...
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Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... pelo direito comunitário, regulando os impostos sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), sobre os produtos petrolíferos (ISP) e ... alcoólicas (IABA), excluindo-se a tributação sobre o álcool etílico e a cerveja, apresenta em 2001 uma cobrança de 27,6 milhões de contos, ...
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Acórdão nº 0240/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Junho de 2010
... por si deduzida contra o acto de liquidação de imposto sobre o álcool praticado, em 6/2/2004, pelo Director Regional de Contencioso e Controlo ... de Espanha, tendo-se concluído tratar-se de um “destilado etílico”, face aos resultados da análise laboratorial efectuada ao produto e ...
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Acórdão nº 288/07.6PAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... autos que efectuado ao arguido teste quantitativo de pesquisa de álcool no sangue, através de ar expirado, no aparelho Drager Alcotest 7110MKIII ... álcool por litro de sangue, entra-se no chamado estado de coma etílico, em que o indivíduo perde praticamente toda a noção do mundo que o ...
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Acórdão nº 0151768 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Fevereiro de 2002 (caso NULL)
... visível à sua frente, quer ainda porque conduzia sob o efeito do álcool, sendo que, em consequência do acidente os passageiros do mesmo sofreram ... não lograsse provar que na base do acidente esteve aquele estado etílico (cfr. entre outros, os Acórdãos do STJ de 14-1-1997 in C.J.,1997, 1,39, ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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n.º 332/2023
... Lote n.º 1 ... Designação: ALCOOL ISOPROPILICO 70% ESTERIL SPRAY FRS 1 L ... Preço Base do lote: 500.00 EUR ... Lote n.º 15 ... Designação: ETER DIETILICO (ETILICO) SOLUCAO ... Preço Base do lote: 1,584.00 EUR ... Classificação CPV ...
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Acórdão nº 288/07.6PAMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... autos que efectuado ao arguido teste quantitativo de pesquisa de álcool no sangue, através de ar expirado, no aparelho Drager Alcotest 7110MKIII ... álcool por litro de sangue, entra-se no chamado estado de coma etílico, em que o indivíduo perde praticamente toda a noção do mundo que o ...