álcool desnaturado
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Edital n.º 383/2006, de 22 de Agosto de 2006
... álcool" desnaturado; ... l) Material de fotografia e cinema; ... m) Armas e muniç\xC3" ...
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Aviso n.º 1583/2006, de 27 de Junho de 2006
... i) Combustíveis líquidos, sólidos e gasosos, petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; j) Instrumentos profissionais e científicos ...
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Edital n.º 292/2007, de 17 de Abril de 2007
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; l) Instrumentos profissionais e ...
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Regulamento n.º 98/2007, de 31 de Maio de 2007
... íveis ilíquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; m) Instrumentos profissionais e científicos ...
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Regulamento 50-D/2007, de 30 de Março de 2007
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; ... m) Instrumentos profissionais e ...
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Aviso n.º 26877/2008, de 10 de Novembro de 2008
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepçáo do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, excepto quando o ramo de ...
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Decreto-Lei n.º 122/79, de 08 de Maio de 1979
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepção do petróleo, álcool desnaturado, carvão e lenha ... 13 - Instrumentos profissionais e ...
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Regulamento 12-C/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... íveis ilíquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; ... m) Instrumentos profissionais e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/83/A, de 21 de Abril de 1983
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepção do petróleo, álcool desnaturado, carvão e lenha ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1983/A de 21 de Abril
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepção do petróleo, álcool desnaturado, carvão e lenha ... 13 - ...
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Edital n.º 29/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... álcool" desnaturado; ... l) Material de fotografia e cinema; ... m) Armas e muniç\xC3" ...
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Acórdão nº 01969/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Outubro de 2008
... do entreposto fiscal de armazenagem da Impugnante 18.900 litros de álcool, quando tal factualidade não resulta da prova produzida ... 5. A ... , durante o ano de 1999, além de álcool etílico 96° desnaturado com bitrex (12 636 litros) e álcool "Q.I." 90° marcado (3.116 litros) ...
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Parecer n.º 5/2022
... Imp. s/ o Álcool, Beb. Al. e Adici. de Açúcar (IABA) 279 233 242 257 24 10,3 15 ... IABA Álcool total ou parcialmente desnaturado utilizado para fins industriais 105 11,2 ... Veículos da propriedade de ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2005 de 31 de Março
... serviço excepto quanto ao pessoal da Lagoa, da Fábrica de Álcool, que só vencerá aquele subsídio durante o período de laboração ... Prepara o álcool desnaturado. É responsável pela conservação, limpeza e segurança do seu sector ...
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Resolução n.º 14/92, de 23 de Maio de 1992
... 5 - Bebidas refrigerantes sem álcool ... 6 - Cerveja, incluindo cerveja sem álcool ... 7 - Vinhos de uvas ... 10 Álcool etílico não desnaturado ...
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Acórdão nº 01067/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Setembro de 2017
I - Ocorrendo sucessivas causas de interrupção da prescrição, antes da entrada em vigor da actual redacção do nº 3 do artigo 49 da LGT, devem todas elas ser consideradas autonomamente para efeitos de contagem do prazo de prescrição, desde que susceptíveis de influir no seu decurso. II - A degradação em suspensivo do efeito interruptivo da dedução de impugnação judicial no caso de paragem por...
... a sociedade impugnante com vista ao controlo de compra e venda de álcool e à sua afectação a destinos isentos relativamente aos anos de 1999 ... 96º e 1200 litros de álcool etílico a 90% v/v totalmente desnaturado com vista a comercialização cfr facturas 76 e 77 emitidas por aquela ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... : 3131 - Produção de bebidas espirituosas: 3131.1 - Produção de álcool etílico ... 1.' 3131.2 - Produção de aguardentes não preparadas: ... Álcool metílico (metileno), etílico (álcool puro e álcool desnaturado) e propílico, com título superior a 40% em volume e sendo a quantidade ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... industriais Código NC 96 Sal (incluído o sal de mesa e o sal desnaturado): 25010051 ... Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras ... Outras bebidas fermentadas (sidra, por exemplo): 22060031 ... Álcool" etílico não desnaturado, com um teor alcoólico: 22085011 ... Preparaç\xC3" ...
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Lei n.º 2/92, de 09 de Março de 1992
... bebidas alcoólicas em cuja composição e preparação entre o álcool etílico não vínico, com excepção das aguardentes de figo e outros ... , excluindo os abastecimentos de bordo; e) O álcool desnaturado a que se adicionou aguarrás ou petróleo e verde-malaquite ou ...
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Decreto-Lei n.º 42/87, de 28 de Janeiro de 1987
... bebidas espirituosas, com um teor alcoólico superior a 22% vol.; álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico igual ou superior a 80% ...
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Decreto-Lei n.º 398/86, de 26 de Novembro de 1986
... e bebidas espirituosas com um teor alcoólico superior a 22% vol., álcool etílico não desnaturado com um teor alcoólico igual ou superior a 80% ...
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Resolução n.º 29/97, de 15 de Maio de 1997
... aplicáveis, à data da sua adesão, às bebidas espirituosas e ao álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a ...
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Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
... 22.09 - Álcool etílico, não desnaturado, com graduação inferior a 80%; aguardente, ...
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Aviso n.º 1477/2006, de 05 de Junho de 2006
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; ... 5. Instrumentos profissionais e ...
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Acórdão nº 0895/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Janeiro de 2007
I - Se nas conclusões das alegações de recurso são vertidos factos que não foram levados ao probatório é competente para dele conhecer o Tribunal Central Administrativo e não o Supremo Tribunal Administrativo, independentemente do relevo de tais factos na solução jurídica. II - Na verdade, a competência do Tribunal, em razão da hierarquia, tem a ver com o quid disputatum e não com o quid...
... , junto do TAF de Braga, a liquidação de Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas, cobrado a posteriori ... O Mm. Juiz daquele ... teor a conclusão referida: "O álcool em questão não foi desnaturado com cetrimida" ... Estamos patentemente perante uma conclusão de facto ...