Agrupamento de produtores
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Declaração de Retificação n.º 13/2021
... , de 11 de novembro, na alínea e) onde se lê:«e) 'Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecido', a pessoa singular ou coletiva ...
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Portaria n.º 91/2021
... agrupamento ou organização de produtores reconhecido', a pessoa singular ou coletiva ...
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Portaria n.º 38/2018 de 18 de abril de 2018
... – Criação de Agrupamentos e de Organizações de Produtores nos setores da Agricultura e da Silvicultura, da Medida 9 – Criação ... agrupamento ou organização de produtores foi reconhecido; h ) Tenham sido ...
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Despacho n.º 12410/2020
... Produtores de Mel de Fafe, C. R. L.Considerando que o Agrupamento de Produtores ...
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Portaria n.º 148-A/2020
... responsabilidade e do qual seja proprietário ou, no caso de agrupamento de produtores, sob a responsabilidade dos seus membros; g) O volume ...
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Portaria n.º 230/2014 - Diário da República n.º 218/2014, Série I de 2014-11-11
... €, quando desenvolvido por agrupamentos ou organizações de produtores reconhecidos; ... c) Contribuam para o desenvolvimento da produção ou do ... a) Candidatura apresentada por agrupamento ou organização de produtores reconhecidos no sector do investimento ou ...
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Despacho n.º 9634/2016
... Protegida foram integralmente cometidas à Associação de Produtores de Queijo do Distrito de Castelo Branco, com sede em Idanha-a-Nova.De ... pedido de alteração por parte da Comissão Europeia, e que o agrupamento de produtores requerente solicitou proteção nacional transitória pelo ...
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Portaria n.º 25/2015
... tençam a agrupamento ou organização de produtores re- ... conhecidos para o sector ou produto ...
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Despacho n.º 13349/2016
... foram integralmente cometidas à QUEITEC - Cooperativa dos Produtores de Leite de Ovinos da Terra Quente, C. R. L., com sede em Torre de ... pedido de alteração por parte da Comissão Europeia, e que o agrupamento de produtores requerente solicitou proteção nacional transitória pelo ...
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Portaria n.º 230/2014
... produtores reconhecidos; ... c) Contribuam para o desenvolvimento da produção ou ... a) Candidatura apresentada por agrupamento ou orga- ... nização de produtores reconhecidos no sector do investi- ...
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Portaria n.º 118/2018
... agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a pessoa singular ou ...
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Portaria n.º 298/2019
... nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e respetivas associações previstas no capítulo iii do título ii da ... , as organizações de produtores que revistam a forma de agrupamento" complementar de empresas ou de sociedade de agricultura de grupo - integra\xC3" ...
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Aviso n.º 45/2021/M
... Agricultura e Desenvolvimento Rural constituíram o Agrupamento dos Produtores do Mel-de-Cana ... da Madeira, solicitaram à Secretaria ...
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Portaria n.º 187/2021
... - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) [ ... ] d) [ ... ] e) Deslocações dos produtores aos mercados locais, entregas em pontos específicos e a clientes finais e ... ções particulares de solidariedade social; w) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a pessoa singular ou ...
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Portaria n.º 133/2019
... e alteradas as taxas de apoio, visando incentivar a adesão dos produtores à comercialização por circuitos curtos e estimular os agrupamentos ... ções particulares de solidariedade social; w) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos» a pessoa singular ou ...
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Em vigor
Portaria n.º 25/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 7.1, «Agricultura biológica», e da ação n.º 7.2, «Produção integrada», ambas da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», integrada na área n.º 3, «Ambiente, eficiência no uso dos recursos e clima», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... celebrado com associações de agricultores, organizações de produtores ou ... cooperativas; ... e) «Atividade agrícola», a produção, a ... e) Candidaturas respeitantes a beneficiários que pertençam a agrupamento ou organização de produtores reconhecidos para o ... sector ou produto ...
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Portaria n.º 73/2021
... agrupamento ou de organização de produtores reconhecido», a pessoa singular ou ...
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Decreto-Lei n.º 101/2015
... Sector ou produto ... Número mínimo ... de produtores ... Valor mínimo da produção ... comercializada (VPC) ... (milhares de ... seja superior a 50 % do valor da produção comercializada do agrupamento de produtores, ... calculado nos termos do artigo 10.º ... MINISTÉRIO ...
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Portaria n.º 2/2017
... candidato;e) Participação como associado em organização ou agrupamento de produtores reconhecido, em cooperativa agrícola ou noutra entidade de ...
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Aviso (extrato) n.º 6659/2022
... 11/2018, torna -se pblico que tendo o Agrupamento de Produtores de Carne, Leite e Queijo de Raa Minhota CRL (AGROMINHOTA), ...
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Portaria n.º 187/2021
... Artigo 31.º ... e) Deslocações dos produtores aos mercados locais, entregas em pontos específicos e a ... clientes ... w) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a pessoa singular ... ou ...
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Portaria n.º 158/2023
... licenciada ou registada, incluindo os mercados de produtores regulados pelo Decreto-Lei n.º 85/2015, ... de 21 de maio, localizados no ... x) «Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecidos», a pessoa singular ... ou ...
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Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... e) 'Membro de agrupamento ou organização de produtores reconhecido', a pessoa singular ou coletiva ...
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Aviso (extrato) n.º 11242/2023
... áfica Protegida — IGP” apresentada pela Associação de Produtores de ... Ovos Moles de Aveiro (APOMA), agrupamento de produtores que ...
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Aviso (extrato) n.º 1180/2024
... Protegida DOPapresentada pela Estrelacoop Cooperativa dos Produtores de Queijo Serra da Estrela, C. R. L. agrupamento de produtores que ...