Agrupamento de produtores
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Despacho normativo n.º 17/2001, de 06 de Abril de 2001
... de um produtor, no âmbito de um contrato de cultura; b) 'Agrupamento de produtores' - os agrupamentos de produtores reconhecidos nos termos do ...
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Despacho n.º 1685/2017
... Entre Douro e Minho em 1 de dezembro de 2002 Responsável pelo Agrupamento de Defesa Sanitária da Cooperativa dos Produtores de Leite de Vila Nova ...
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Listagem n.º 207/2005, de 28 de Outubro de 2005
... Comercial Vinhos, Lda ... 771 175,33 Granfer Produtores Frutas, C. R. L ... 191 414,57 Iberian Salads Agricultura, Lda ... 581 ... 22 419 Agrup. Prod. Florestais Constantim ... 17 716 Agrupamento de Angueira ... 18 870 Agrupamento Florestal dos Lameirões ... 21 438,70 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 142/2006 . Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA)
... Artigo 10.º Centros de agrupamento ... Artigo 11.º Comerciantes ... Artigo 12.º Transportadores ... ídeos quando destinados à venda direta, em mercado local de produtores, ao consumidor final ... 2 - A autoridade competente pode exigir o ...
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Aviso n.º 6342/2006, de 02 de Junho de 2006
... - O despacho n.o 9083/2000, de 3 de Maio, cometeu ao Agrupamento" de Apicultores do Nordeste a capacidade para autorizar o uso da Denominaç\xC3" ... -se como cooperativa, passando a designar-se por Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, C. R. L ... Verificados os novos ...
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Acórdão nº 995/05.8TBFND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2009
... , à luz da Portaria n.º 809-U/94, de 12 de Setembro, um agrupamento de defesa sanitária (A.D.S.) devidamente reconhecido pelo organismo ... de Defesa Sanitária passou a designar-se Organização dos Produtores Pecuários (O.P.P.), nos termos do que veio a ser legislado pela Portaria ...
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Portaria n.º 374/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... celebrado com associações de agricultores, organizações de produtores ou cooperativas; ... e) ... Portaria n.º 50/2015, de 25 de fevereiro, no ano de 2015, o agrupamento ou a organização de produtores deve encontrar -se reconhecido à data de ...
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Despacho n.º 10716/2008, de 11 de Abril de 2008
... 1/C.IM/2002 ... Leicar - Associaçáo Dos Produtores de Leite e Carne ... Largo Padre Arnaldo Moreira, n. 29 - 4490 ... Carnovina - Agrupamento de Produtores Agro -Pecuários ... Armazém das Lás, Rua da Cidade ...
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Acórdão nº 1704/21.0T8GRD.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Maio de 2023
I- Julgados improcedentes embargos opostos a uma execução, o ali executado pode, em processo posterior, vir invocar meios de defesa que podia ter invocado (e não invocou) nos embargos que opôs à anterior execução e, a partir daqui, obter a restituição do pagamento que, no âmbito da anterior execução, haja efetuado ao ali exequente. II- Efetivamente, não existe no CPC um qualquer preceito legal...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA I - Relatório Matadouro Beira Alta, Agrupamento de Produtores de Carnes do Distrito da Guarda S.A ... , com sede no ... -
Despacho n.º 5062/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006
... de Aveiro como indicação geográfica para ovos moles e que o agrupamento de produtores requerente solicitou protecção nacional transitória, ...
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Despacho n.º 5063/2006(2ªSérie), de 06 de Março de 2006
... Aljezur como indicação geográfica para batata doce e que o agrupamento de produtores requerente solicitou protecção nacional transitória, ...
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Portaria n.º 346/2009, de 03 de Abril de 2009
... à concessáo de uma ajuda compensatória, paga directamente aos produtores agrícolas, quando estes sujeitem a sua produçáo a determinados regimes ... c) «Entidade gestora da parceria» o agrupamento de produtores responsável pela boa execuçáo da operaçáo e cumprimento ...
- Despacho n.º 14058/2006, de 05 de Julho de 2006
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Portaria n.º 900/2007, de 13 de Agosto de 2007
... APP - Agrupamento de Produtores Pecuários, S. A ... Rua da Granja, 10, C, D, ...
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Portaria n.º 435/2008, de 18 de Junho de 2008
... 2/C/2007 DGV ... APP - Agrupamento de Produtores Pecuários, S. A ... Rua da Granja, 10 C, D e ...
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Aviso n.º 7480/2006, de 05 de Julho de 2006
... a conformidade da candidatura apresentada pela empresa ELIPEC, Agrupamento de Produtores de Pecuária, S. A., torna-se público o seguinte: ... 1 - ...
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Listagem n.º 118/2006, de 05 de Maio de 2006
... Agric. Hortof. Oeste, C. R. L ... 286 576,36 GEMADOURO - Produtores de Ovos, S. A ... 142 606,14 Henrique José La Puente Sancho Uva ... 467 ... José Afonso Henriques, Lda ... 34 422,02 Agrupamento Proprietários Área Esteval ... 119 084,94 Alexandre Sousa Holstein Beck ...
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Portaria n.º 832-A/87, de 21 de Outubro de 1987
... n.º 7.º daquela mesma portaria destacam os 'agrupamentos de produtores que revistam as formas previstas no n.º 2 do artigo 34.º do Decreto-Lei ... as seguintes condições: a) Todos os membros do agrupamento sejam detentores de áreas de uso ou vocaçãoflorestais; b) Todos os ...
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Despacho n.º 11857/2006, de 02 de Junho de 2006
... - O despacho n.o 9083/2000, de 3 de Maio, cometeu ao Agrupamento" de Apicultores do Nordeste a capacidade para autorizar o uso da Denominaç\xC3" ... -se como cooperativa, passando a designar-se por Cooperativa dos Produtores de Mel da Terra Quente e Frutos Secos, C. R. L ... Verificados os novos ...
- Aviso n.º 5555/2007, de 23 de Março de 2007
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Regulamento n.º 78/2018
... de jardim, o papel e cartão; (ix) «Resíduo urbano de grandes produtores»: resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, ... têm repercussão na cobrança de taxas e outras receitas; b) Agrupamento das várias taxas/receitas por referência às espécies previstas no RFAL ...
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Acórdão nº 617/18.7T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Junho de 2020
I – O contrato de prestação de serviços, em que o prestador se obriga a elaborar e acompanhar candidatura a jovem agricultor, dar consultoria e apoio técnico necessários à submissão e instrução de processo de candidatura, dossier de candidatura e respectivo processo de encerramento, configura uma obrigação de meios e não de resultado. II – Realizada a prestação de forma diligente e...
... é “foi-me atribuído 0 pontos - Candidatura apresentada por agrupamento ou organização de produtores reconhecidos no sector do investimento ou ... -
Despacho Normativo N.º 259/1993 de 30 de Dezembro
... b) Analizar e emitir parecer, mediante requerimento do agrupamento de produtores detentor do registo, sobre a utilização de uma ...
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Portaria N.º 388/2008 de 2 de Julho
... Santa Maria se desenvolvem trabalhos para o estabelecimento do agrupamento de produtores (cooperativa), com o objectivo de proceder à Certificação ...
- Lei n.º 62/2012, de 10 de Dezembro de 2012