adse contactos
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... na ADSE, Caixa Geral de Aposentações, Segurança Social e outras instituições; ... d) Manter atualizada a informação e estabelecer contactos com os fornecedores e outras ... entidades especializadas no domínio da ...
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Acórdão nº 5512/15.9T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
I - A oposição de julgados que releva no contexto do n.º 1 do art. 14.º do CIRE verifica-se quando a mesma norma jurídica se mostra, no acórdão recorrido e no acórdão fundamento, interpretada e/ou aplicada em termos frontalmente opostos e tal se revela decisivo para os resultados a que se chegou num e noutro aresto. II - Não ocorre tal contradição decisória quando, no acórdão recorrido, se...
... Agradeço, neste conspecto, que os contactos" para o efeito sejam estabelecidos com o meu escritório, sito em Coimbra (\xE2" ... em julgado da decisão de homologação do plano de revitalização; ADSE Valor da dívida: € 105.590,75 Plano de pagamento acordado: Pagamento da ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... Divisáo de Administraçáo, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... Centros de Informática para as ... i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administraçáo central, ...
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Regulamento n.º 308/2024
... comparticipações de despesas de saúde no âmbito do subsistema ADSE; o ) Assegurar o atendimento presencial, telefónico e por email dos ... a descentralização de competências; f ) Promover os contactos com as unidades orgânicas do M unicípio do Montijo e organizar a ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 16/2004/A de 4 de Junho
... Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... c) De carácter operativo: ... k) Promover contactos com outros serviços informáticos e organismos similares da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2004/A, de 04 de Junho de 2004
... de Informação e Documentação (CID); Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); c) De carácter operativo: Direcção ... do Secretário Regional Adjunto daPresidência; k) Promover contactos com outros serviços informáticos e organismos similares da ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de saúde — ADSE"; ... cc) Colaborar com os Revisores Oficias de Contas, na parte referente \xC3" ... a) Assegurar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e os contactos com a administração ... central, garantindo a sua compatibilização com ...
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Regulamento n.º 766/2023
... d) Promover os contactos com os órgãos de soberania, com os órgãos autárquicos, com pes- ... relativos a abonos de família, ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social; ... i) Instruir ...
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Despacho n.º 11568/2022
... a realização sistemática e regular de contactos e reuniões de trabalho entre as unidades orgânicas, ... com vista à ...
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Regulamento n.º 208/2022
... d) Promover os contactos com os diversos serviços da Câmara Municipal ou órgãos da Ad- ... relativos às prestações familiares, Caixa Geral deAposentações,ADSE, Segurança Social e outros; ... k) Assegurar o expediente relativo a ...
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Despacho n.º 3241/2022
... lização periódica de contactos e reuniões de trabalho de coordenação entre as diversas unidades e ... f) Elaborar os processos da ADSE e outras prestações complementares; ... g) Gerir e salvaguardar os ...
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Edital n.º 1207/2022
... d) Promover os contactos com os diversos serviços da Câmara Municipal ou órgãos da Admi- ... relativos às prestações familiares, Caixa Geral de Aposentações, ADSE, Segurança Social e ... k) Assegurar o expediente relativo a faltas, ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de saúde — ADSE"; ... cc) Colaborar com os Revisores Oficias de Contas, na parte referente \xC3" ... a) Assegurar a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e os contactos com a administração ... central, garantindo a sua compatibilização com ...
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Regulamento n.º 122/2024
... ído no que se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; b ) Preparar contactos exteriores da vereação, ... ) Gerir os processos técnicos /administrativos de interação com a ADSE, Segurança Social e Caixa Geral de Aposentações; k ) Gestão dos ...
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Acórdão nº 279/07.7TBCLB-J.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Maio de 2019
... No dia 17.04.2017, a Junta Médica da ADSE deliberou, por unanimidade, que o Autor estava impossibilitado de ... Mormente, porque não havendo contactos pessoais entre ambos de Dezembro de 2017 em diante, também não se apura ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... Centros de Informática para as ... i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administração central, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 42/2012/M, de 31 de Dezembro de 2012
... ÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL, A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES E A ADSE 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE 02 Comparticipações para a ADSE ... Contactos ...
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Edital n.º 1180/2022
... contactos com as entidades externas e o cumprimento de eventuais protocolos; ... o) ... abonos, suplementos e comparticipações da ADSE, bem como, gerir o pagamento de encargos ... sociais e assegurar o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2012/A, de 13 de Janeiro de 2012
... ADSE: 03 Caixa Geral de Aposentações e ADSE: 02 ... Contactos ...
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Despacho n.º 12671-A/2022
... sários às respetivas reuniões; ... d) Preparar contactos externos do Presidente e Vereadores através do fornecimento de ele- ... os relativos às prestações familiares, à ADSE, Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social, ... e) Processar as ...
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Despacho n.º 944/2022
... adicionais; k ) Promover uma visão integrada dos vários contactos feitos pelo cidadão munícipe no âmbito de qualquer ... ; g ) Assegurar a ligação com os organismos externos, nomeadamente, ADSE, CGA, Segurança Social, companhias de seguros, sindicatos, e outros no ...
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Despacho n.º 944/2022
... adicionais; ... k) Promover uma visão integrada dos vários contactos feitos pelo cidadão munícipe no âmbito ... de qualquer ... g) Assegurar a ligação com os organismos externos, nomeadamente, ADSE, CGA, Segurança ... Social, companhias de seguros, sindicatos, e outros ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... de Informação e Documentação (CID); Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); Centros de Informática para as Áreas ... os serviços da administração regional autónoma; i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administração central, ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 9/2006/A de 9 de Fevereiro
... Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); ... Centros de Informática para as ... i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administração central, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2006/A, de 09 de Fevereiro de 2006
... de Informação e Documentação (CID); Divisão de Administração, ADSE, Passaportes e Licenças (DAPL); Centros de Informática para as Áreas ... os serviços da administração regional autónoma; i) Promover contactos com outros serviços e organismos similares da administração central, ...