acidentes em rotundas
113 resultados para acidentes em rotundas
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Artigo 14.º-A Rotundas ... Artigo 15.º Trânsito em filas paralelas ... Artigo 16.º Placas, ... uma distância suficiente que permita evitar acidentes ... 3 - Sempre que, no mesmo sentido, existam duas ou mais vias de ...
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Acórdão nº 01506/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2014
I - O princípio da protecção da «confiança» não assume relevância jurídica se a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) alicerça o seu pedido de indemnização por suposta violação daquele princípio, entre o mais, o ter tomado como certa a manutenção futura de uma situação apenas por ter dela beneficiado no passado. II - O facto de ter havido várias decisões a atribuir-lhe durante anos o exclusivo...
... Interiores (1982); - Estudo do Custo Económico e Social dos Acidentes (1985-1987); - Estudo das atitudes e motivações dos condutores ... de Intervenção em zonas de acumulação de acidentes” - “Rotundas. Cálculo e Dimensionamento.” - “Sinalização temporária em meio ... -
Decreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 01 de Outubro de 1998
... ção de nível - compreende cruzamentos, entroncamentos e rotundas; b) Intersecção desnivelada - cruzamento de vias públicas a níveis ... sob o ponto de vista cultural; T3 - património natural: indica acidentes geográficos - rios, lagos e serras - de interesse relevante, bem como ...
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Decreto-Lei n.º 221/2008, de 17 de Novembro de 2008
... Considerando que alguns acidentes sáo causados por condutores de automóveis pesados de mercadorias que ... de mudança de direcçáo em cruzamentos, entroncamentos ou rotundas, quando os condutores náo conseguem detectar outros utentes nos ângulos ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... - [ ... ] 3.1.18 - [ ... ] 3.1.19 - [ ... ] 3.2 - Condução: 3.2.1 - Em rotundas; 3.2.2 - Em passagens de nível; 3.2.3 - Junto a paragens de transporte ... e sinais de trânsito e conhecimentos sobre prevenção de acidentes. 2 - O exame para obtenção de licença de condução de tratores ...
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Lei n.º 72/2013
... evitar acidentes ... 2 — ... «Artigo 14.º-A ... 1 — Nas rotundas, o condutor deve adotar o seguinte ... comportamento: ... a) Entrar na ...
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Regulamento n.º 375/2017
... Artigo 42.º [ ... ] 1 - ... 2 - ... 3 - ... 4 - A adoção de rotundas, como dispositivos organizadores de tráfego, é sempre tecnicamente ... de seguro que cubra a responsabilidade de danos emergentes de acidentes de trabalho; d) Termo de responsabilidade assinado pelo diretor de ...
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Edital n.º 441/2017
... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, através ... 4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
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Aviso n.º 1569/2017
... medidas excecionais no ordenamento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara Municipal, mediante ... 4 - Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
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Aviso n.º 4993/2019
... pequenas reparações, tomando, em caso de avarias maiores ou acidentes", as providências necessárias com vista à regularização dessas situaç\xC3" ... e em vala com veículo e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de materiais em veículo pesado. 7.2 ...
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Aviso n.º 6426/2023
... de um arruamento, rotundas com zonas ajardinadas ou canteiros ... Os espaços verdes oferecem ... Deverá ser ... obtido um livro de reclamações e de acidentes, assim como o registo das reparações e manuten- ... ções efetuadas em ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... de um arruamento, rotundas com zonas ajardinadas ou canteiros ... Os espaços verdes oferecem ... ções efetuadas pelo Município, assim como de reclamações e acidentes ... Estas últimas encontram-se na recepção da Câmara Municipal de ...
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Aviso n.º 7761/2017
... Compreende os cruzamentos, os entroncamentos e as rotundas; w) Largura da via pública - distância medida no terreno do domínio ... ável, e todos os trabalhadores estão cobertos por seguro de acidentes de trabalho válido. e) Que findo o prazo concedido para ocupação da ...
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Despacho n.º 8286/2019
... veículos: a) Nas passadeiras; b) Nos ilhéus direcionais e nas rotundas; c) Nos passeios e demais locais destinados ao trânsito de peões, ... 5 - Os condutores são responsáveis pelos acidentes e prejuízos que provoquem por inabilidade, negligência ou qualquer outra ...
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Regulamento n.º 165/2022
... ículos e dos participantes, decorrente dos danos resultantes de acidentes provocados por esses veículos ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 ... e lazer, bem como na placa central e perímetro de praças e rotundas. Artigo I/120.º Anúncios luminosos, iluminados e eletrónicos 1 — Os ...
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Aviso n.º 585/2017
... diários; Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes; Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo os documentos que devem ... e em vala com veículo e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de materiais em veículo pesado. 7.2 ...
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Aviso n.º 1373/2018
... diários; Regras de segurança rodoviária e prevenção de acidentes; Conhecimentos do Código da Estrada, incluindo os documentos que devem ... e em vala com veículo e, ou, máquina pesados; Circulação em rotundas; Utilização de báscula na descarga de materiais em veículo pesado. 7.2 ...
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Edital n.º 1368/2022
... queda, em consequência condições meteorológicas anormais, de acidentes ou fogos rurais ... desde que a intervenção seja feita ou determinada ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros ... canteiros para ajardinamento, com dimensões que não ...
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Regulamento n.º 1080/2022
... queda, em consequência condições meteorológicas anormais, de acidentes ou fogos rurais ... desde que a intervenção seja feita ou determinada ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros ... canteiros para ajardinamento, com dimensões que não ...
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Regulamento n.º 288/2023
... queda, em consequência condições meteorológicas anormais, de acidentes ou fogos rurais desde ... que a intervenção seja feita ou determinada ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros ... canteiros para ajardinamento, com dimensões que não ...
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Regulamento n.º 1273/2023
... queda, em consequência condições meteorológicas anormais, de acidentes ou fogos rurais desde que a intervenção seja feita ou determinada pelos ... de tratamento do sistema viário, nomeadamente o interior de rotundas, ou meros canteiros para ajardinamento, com dimensões que não permitam ...
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Aviso n.º 14580/2023
... reparações e em caso de avarias maiores ou acidentes, toma as providências necessárias com vista ... à regularização das ... faz pré-marcação manual para pintura de estradas, arruamentos, rotundas, ... estacionamentos, passadeiras, etc.; montagem e colocação de sinais; ...
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Regulamento n.º 191/2023
... a rotundas, cruzamentos e entroncamentos e ainda nas ruas ou outros acessos nos quais ... do seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais ... 6 — No caso das atividades que envolvam a utilização de ...
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Regulamento n.º 211/2022
... mento do trânsito, tais como acidentes graves, catástrofes, ou calamidades, pode a Câmara ... Municipal, ... 4 — Nas rotundas, os condutores de velocípedes podem usar a via direita da rotunda, ...
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Edital n.º 19/2022
... pedido fundamentado dos interessados; c ) Realizar inquéritos a acidentes decorrentes da utilização ou das operações de manutenção das ... ânsito, placas de sinalização rodoviária e semafórica; xi ) Rotundas, ilhas para peões e separadores de trânsito automóvel; xii ) Túneis e ...