absentismo na administração pública
418 resultados para absentismo na administração pública
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Despacho n.º 4871/2023
... dos serviços da administração autárquica devem orientar-se pelos princípios ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... mapas estatísticos, nomeadamente, de absentismo, assiduidade e trabalho ... suplementar; ... ...
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Regulamento n.º 323/2022
... ão célere e da colaboração da administração com os particu- ... lares, isto é, do município ... Pública e no Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, ... estatísticos, nomeadamente os de absentismo e de assiduidade; ... o) Manter atualizado o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... dos órgãos e serviços da administração regional direta e indireta, quer dos agentes ... A política pública regional, devendo promover a diversificação dos ... de situações de abandono precoce e absentismo e de ação preventiva envolvendo escolas, ...
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Aviso n.º 3039/2019
... n.º 35/2014, de 20 de junho, e que se publica em anexo ao presente aviso. 29 de janeiro de ... acidentes de trabalho, no aumento do absentismo, na redução da capacidade de trabalho e, por ... CMP, através do Departamento de Administração e Desenvolvimento Organizacional/Divisão de ...
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Despacho n.º 6723/2022
... ão célere e da colaboração da administração com os particulares, isto é, do Município com ... sustentável, apostando numa gestão pública de promoção da qualidade, dinamização e ... mapas estatísticos, nomeadamente, de absentismo, assiduidade e trabalho su- ... plementar; ... n) ...
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Regulamento n.º 1065/2020
... e demais partes interessadas na administração municipal. Nestes termos, reafirmam-se os ... assegurar o conhecimento da informação pública relevante, designadamente a relacionada com o ... absentismo, o aumento da produtividade e a retenção de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... ório entregue pelo Ministro da Administração Interna a 12 de maio de 2020 e objeto de ... pública, segurança ou fluidez do tráfego ou a ... sentido de diminuir as situações de absentismo por isolamento profilático; (5) No âmbito da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... aos importantes problemas de Saúde Pública relacionados com as substâncias ilícitas ou ... o contexto de reorganização da Administração Pública, devido à implementação suces- siva ... , na sua segurança e das empresas, no absentismo e na produtividade ... Segundo a Organização ...
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Regulamento n.º 910/2021
... e assim foi submetido a consulta pública, pelo período de 30 dias úteis, para recolha de ... vas medidas impostas pela administração central quanto a contactos físicos e ao dever ... médico — Foi tido em conta o absentismo médio por Grupo de Pessoal ... constante do ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... — A PJ é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia ad- ... 8 — O CSPJ publica anualmente, em ordem de serviço da Direção ... de absentismo; ... j) Assegurar os procedimentos referentes às ...
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Decreto-Lei n.º 137/2019
... - A PJ é um serviço central da administração direta do Estado, dotado de autonomia ... 8 - O CSPJ publica anualmente, em ordem de serviço da Direção ... garantir a fiscalização dos casos de absentismo; j) Assegurar os procedimentos referentes às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... consagra a modernização da Administração Pública ... Regional como um dos instrumentos ... , prevenindo o presentismo e o absentismo; ... f) Desenvolver os planos de emergência ...
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Edital n.º 310/2022
... conformidade com a versão, que abaixo se publica, e em cumprimento dos ... artigos 7.º, 8.º e ... de administração ordinária delegados e de assessoria, quer ... os mapas estatísticos quanto ao absentismo, assiduidade e antiguidade, ou outros ...
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Aviso n.º 19047/2021
... Albergaria-a-Velha, conforme a seguir se publica ... 21 de setembro de 2021. — O ... induzir efeitos negativos ao nível do absentismo, da produtividade no ... trabalho e do conflito ... e nas Dependências (DICAD), da Administração Regional de Saúde do ... Centro, e o Centro de ...
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Aviso n.º 19047/2021
... Albergaria-a-Velha, conforme a seguir se publica". 21 de setembro de 2021. - O Vice-Presidente da C\xC3" ... induzir efeitos negativos ao nível do absentismo, da produtividade no trabalho e do conflito ... e nas Dependências (DICAD), da Administração Regional de Saúde do Centro, e o Centro de ...
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Regulamento n.º 509/2018
... úblico que após um período de consulta pública, promovido nos termos do artigo 101.º do ... do dever de cooperação com a administração fiscal que impende sobre as autarquias locais, a ... atestado médico - Foi tido em conta o absentismo médio por Grupo de Pessoal constante do Balanço ...
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Aviso n.º 615/2022
... o funcionamento dos serviços da administração autárquica têm por princípios da ... unidade e ... ) Assegurar os processos de contratação pública de aquisição de bens e serviços e de em- ... damente, em matéria de absentismo; ... j) Elaboração anual do balanço social; ...
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Aviso n.º 615/2022
... o funcionamento dos serviços da administração autárquica têm por princípios da unidade e ... ) Assegurar os processos de contratação pública de aquisição de bens e serviços e de em- ... , designa- damente, em matéria de absentismo; j ) Elaboração anual do balanço social; k ) ...
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Regulamento n.º 993/2022
... ãos municipais, no que se refere à rede pública de ... educação pré-escolar e de ensino ... combater, quer o insucesso, quer o absentismo escolares ... e) Com a publicação do regime ... definidas pelo órgão da Administração" Central com competências nesta matéria ... 3 \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 32/16.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Março de 2018
I - A cumplicidade está dependente da existência de um facto que tem outrem como autor, estando a sua punibilidade dependente da “ existência de um facto principal (doloso) cometido pelo autor (“facto do autor”), dependência q eu se dá o nome de acessoriedade da participação. II – A cumplicidade traduzindo-se no auxílio moral, nomeadamente através de conselho, sugestão...
... favorável de que a simples censura pública e solene do seu crime e a ameaça da execução ... por dificuldades de integração, absentismo e desmotivação pela aprendizagem, acrescido do ... do arguido com o sistema da administração da justiça penal, é por si vivenciado com ... -
Despacho n.º 12615/2021
... publica-se a Estrutura Flexível dos Serviços ... c) Assegurar a administração do pessoal, de acordo com as orientações do/a ... redução do absentismo e aumento da motivação; ... c) Melhorar a ...
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Despacho n.º 13333/2022
... publica-se a Estrutura Flexível dos Serviços ... c) Assegurar a administração do pessoal, de acordo com as orientações do/a ... redução do absentismo e aumento da motivação; ... c) Melhorar a ...
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Regulamento n.º 94/2023
... Considerando que: ... 1 — A gestão pública" encerra critérios formais e/ou informais de atua\xC3" ... de forma mais eficiente pela administração autárquica em virtude da sua ... relação de ... estatísticos, nomeadamente os de absentismo e de assiduidade; ... l) Manter atualizado o ...
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Regulamento n.º 223/2023
... organização: ... a) Da administração aberta, permitindo a participação dos ... sinalização, transito e iluminação pública; ... 3.1.1.8 — Núcleo de Armazém; ... 3.2 — ... ão de pessoal, designadamente quanto a absentismo, ... rotatividade, acidentes e disciplina; ...
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Regulamento n.º 34/2022
... ípios de organização: a ) Da administração aberta, permitindo a participação dos ... sinalização, transito e iluminação pública; Núcleo de Armazém Divisão Municipal de ... ão de pessoal, designadamente quanto a absentismo, rotatividade, acidentes e disciplina. 1.3.1 — ...