a atmosferica medidas poluicao prevenir
365 resultados para a atmosferica medidas poluicao prevenir
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Regulamento n.º 78/2018
... º 44/2012, de 29 de agosto; k) Regime das medidas e ações estruturais e operacionais relativas à ... prejudicial ao meio ambiente, ou não prevenir os serviços municipais competentes, sendo ... do escoamento de precipitação atmosférica, originadas quer em áreas urbanas quer em áreas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2016
... , persistem problemas de poluição atmosférica com repercussões na saúde humana e nos ... A implementação de várias medidas de redução de emissão de poluentes não foi ... objetivos destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...
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Decreto n.º 13/2017
... das Nações Unidas sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância (CLRTAP), ... , sendo também incentivadas a aplicar medidas de gestão a outros produtos que contenham ... a tomar medidas para antecipar, prevenir ou minimizar as emissões de determinados metais ...
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Decreto-Lei n.º 47/2017
... na sua origem e à aplicação de medidas mais eficazes de redução das emissões, a ... do ar ambiente, destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ... para a redução da poluição atmosférica e dos seus efeitos e acompanhar as tendências a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 53/2020
... ário: Recomenda ao Governo que adote as medidas necessárias ao reforço da informação, ... égicas de redução da poluição atmosférica.2 - Reavalie a representatividade territorial e ... críticas no território nacional e prevenir outras.5 - Promova a revisão do modelo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de Julho de 2012
... çores, os problemas de polui- ção atmosférica resultantes do desenvolvimento urbano e ... /87, de 7 de abril, é necessário adotar medidas legislativas para salvaguarda da qualidade do ... do ar ambiente destinados a evitar, prevenir ou reduzir os efeitos nocivos para a saúde ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2022/A de 10 de outubro de 2022
... que a Conveno das gua de Lastro visa prevenir a propagao de organismos aquticos nocivos de uma ... bordo;Considerando a necessidade de tomar medidas preventivas urgentes que minimizem a ...
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Aviso n.º 15912/2016
... Propor, executar e avaliar os programas e medidas de política ambiental, de saúde pública e ... competentes, ações destinadas a prevenir situações nefastas ao ambiente; j) Zelar pelo ... medidas de prevenção à poluição atmosférica; r) Coordenar a gestão dos serviços urbanos de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
... , objetivos e respetivas políticas e medidas em matéria de redução de emissões de gases ... Prevenir a produção e perigosidade dos resíduos 1.4.2 ... os episódios de grande estabilidade atmosférica, tendem a prolongar os períodos em que os ...
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Portaria n.º 346/2023
... de dezembro de 2017, no que respeita às medidas transitórias para o reconhecimento dos ... comuns e descre- ver as ações para prevenir danos. 1 — Conhecimento das avarias fora da ... com fatores tais como pressão atmosférica, vento, áreas de altas e baixas pressões, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 33/2022/A
... Sumário: Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx ... poluição marinha e atmosférica por navios ... Considerando que a Convenção s Água de Lastro visa prevenir a propagação de organis- ... mos aquáticos ...
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Regulamento n.º 276/2018
... que se encontrem a bordo, de molde a prevenir, entre outros sinistros, casos de abalroamento, ... o pagamento das despesas resultantes das medidas tomadas no combate à poluição, bem como o ... de reduzir ao mínimo a poluição atmosférica, marítima e terrestre, os responsáveis pelas ...
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Despacho n.º 909/2019
... ; k) Administrar os bens imóveis e prevenir e reprimir atos ofensivos da propriedade ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar medidas de ...
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Despacho n.º 8297/2019
... ; k) Administrar os bens imóveis e prevenir e reprimir atos ofensivos da propriedade ... ção hídrica, dos solos, sonora e atmosférica; i) Conceber, promover e apoiar medidas de ...
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Relatório n.º 7/2021
... e para ponderarem a aplicação de medidas que os acautelem, designadamente no que respeita: ... aos principais fatores de poluição atmosférica" no país. No entanto, o conjunto de medidas não \xC3" ... no Webinar "Desafios e abordagens para prevenir o surto de corrupção durante tempos de crise", ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... Desenvolvimento Sustentável, e prevê 16 medidas enquadradas pelos objetivos estratégicos, ... prevenir" o uso de materiais tóxicos, a facilitar a repara\xC3" ... A poluição atmosférica tem importantes efeitos negativos a nível ...
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Despacho n.º 4798/2018
... , informação relativa às medidas tomadas e os resultados alcançados no âmbito do ... Presidente da Câmara e tem por missão prevenir e atenuar, no território municipal, os riscos ... atmosférica, de acordo com objetivos e metas das políticas ...
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Lei n.º 3/2020
... do Plano para 2020-2023 que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem ... Prevenir e combater a corrupção e a fraude A par de um ... com efeito de estufa, a poluição atmosférica, o ruído, o consumo de energia e a exclusão ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Capítulo 1.6 Medidas transitórias ... Capítulo 1.8 Medidas de ... exteriores suficientemente sólidas para prevenir a libertação do conteúdo nas condições ... da pressão atmosférica ao nível médio do mar que seria atingida no ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... 2 - O presente diploma define, ainda, as medidas que, numa ótica da política integrada do o, se destinam a prevenir ou reduzir a produção de resíduos, o seu ... , de evaporação e humidade atmosférica; e) Resultados de todas as análises e medições ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... da produção de resíduos urbanos, como medidas com vista à promoção da reutilização, ... e da saúde humana, necessárias para prevenir ou reduzir a produção de resíduos e os ... do vento, evaporação e humidade atmosférica; f) Resultados de todas as análises e medições ...
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Despacho n.º 7747/2019
... ; g) Definir prioridades de atuação e medidas de política de desenvolvimento social, assentes ... m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... deste diploma, implica que sejam tomadas medidas de curto prazo para assegurar a ... no domínio da promoção ambiental; s) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...
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Despacho n.º 5221/2018
... das suas atividades, bem como propor as medidas mais adequadas, no âmbito de cada serviço; b) ... informação aos consumidores; f) Prevenir o surgimento de conflitos na área do consumo; g) ... óxicos e outros focos de poluição atmosférica ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... ; g) Definir prioridades de atuação e medidas de política de desenvolvimento social, assentes ... êm no solo e subsolo da via pública; m) Prevenir a poluição atmosférica e sonora e estabelecer ...