zona economica exclusiva portuguesa

... Artigo 16.º-A Zona com condições especiais de acesso e ... titular de direito de utilização exclusiva do ... recinto desportivo por um período não ... comunicação da decisão judicial portuguesa às autoridades policiais e judiciárias de outro ... e) Da situação económica do agente, para o que deve atender-se, no caso ...

... 241.º da Constituição da República Portuguesa" e no ... exercício das competências que lhe est\xC3" ... termos dos números anteriores são da exclusiva responsabilidade ... do titular do direito de ... realizado através da zona de circulação interior do mercado ou do espaço ... com a classificação de atividade económica exercida (código CAE) correspondente à ...

... mentação Económica e Financeira, depois de ter sido submetido a ... º, da Constituição da República Portuguesa, do n.º 1, do artigo 8.º, da Lei n.º ... Artigo 55.º ... Atividades e eventos em zona balnear ... 1 — Exercício da atividade de ... exclusiva do areal, uma vez que se entendeu não valorizar ...

... económica e a possível autosuficiência no desenvolvimento ... 241.º da Constituição da República Portuguesa em conformidade com o artigo 136.º do Código do ... , o aproveitamento ou a utilização exclusiva de uma coisa pública ou de uma parcela do ... ência de dois ou mais interessados na mesma zona de domínio público municipal, o direito de ...

... 6.º Incentivo à fixação de empresas em Zona Industrial 1 - A aquisição de lotes em Zona ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, conjugado com a alínea d) do artigo 15.º, e ... ção da estrutura empresarial e económica local - 40 %. 2 - Os critérios anteriormente ... desimpedidos e são de utilização exclusiva de acesso aos diferentes gabinetes/escritórios ...

... características industriais, situado na ZAE Zona de Atividades Económicas de Nisa, com a ... 241.º da Constituição da Republica Portuguesa, dos artigos 25.º, n.º 1, alínea g) e 33.º, ... missão a dinamização da atividade económica através do apoio à constituição, instalação ... ção das salas de incubação é exclusiva a funcionários, promotores e seus eventuais ...

... iniciativa privada e da atividade económica do Concelho, sem nunca descurara o bem-estar e a ... 241.º da Constituição da República Portuguesa, do Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de maio, com as ... os estabelecimentos de venda exclusiva em máquinas automáticas são equiparadas às ... ísticas socioculturais e ambientais da zona, bem como as condições de circulação e ...

... exemplo, a indústria transformadora portuguesa em 2015 gastou 53 % do seu volume de negócios ... afete, simultaneamente, as dimensões económica, social e ambiental. Tal implica uma abordagem ... g. região, cidade, zona industrial - procurando a partilha de ... dos respetivos autores, sendo da sua exclusiva responsabilidade técnica e científica. 20.2 - ...

... exemplo, a indústria transformadora portuguesa em 2015 gastou 53 % do seu volume de negócios ... afete, simultaneamente, as dimensões económica, social e ambiental. Tal implica uma abordagem ... g. região, cidade, zona industrial - procurando a partilha de ... dos respetivos autores, sendo da sua exclusiva responsabilidade técnica e científica. 20.2 - ...

... permitindo uma nova dinâmica social e económica ... As renovadas estruturas, enquadradas numa ... (ACIGAIA) e, ainda, a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) ... O ... do público é feito através de zona de circulação ou espaço comum dos mercados; ... termos dos números anteriores são da exclusiva responsabilidade ... do titular do direito de ...

... o estipulado na legislação portuguesa. Artigo 5.º Entidade Titular e Entidade Gestora ... ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ... ção da informação relativa a cada zona de abastecimento, de acordo com o n.º 5 do ... ficam, em qualquer caso, da propriedade exclusiva do município de São Brás de Alportel, passando ...

... naquela freguesia tendo como nica e exclusiva finalidade a possibilidade de construo de ... , as caratersticas e integrao na zona em que ser inserido, a distncia do mesmo ao mar e ... da Constituio da Repblica Portuguesa, da alnea b) do n. 1 do artigo 89. do Estatuto ...

... eventos relacionados com a atividade económica de interesse municipal, conforme se alcança do ... independentes em matéria da sua exclusiva competência, ao abrigo do disposto nos artigos ... , ambos da Constituição da República Portuguesa, na alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo ... ção/acolhimento/informação turísticab) Zona de exposições/venda de produtos;c) Espaço ...

... 79.º da Constituição da República Portuguesa, onde se estabelece que, todos os cidadãos têm ... ; j) Balneários; k) Áreas Verdes; l) Zona de Parqueamento; m) Receção; Artigo 2.º ... ideológicas ou religiosas, situação económica ou condição social; e) Proporcionalidade - a ... 2 - Utilização gratuita e exclusiva dos utentes das Piscinas ao Ar Livre. 3 - Pode ...

... A Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.) desenvolveu e publicou, ... , económico e social a adotar em cada zona da área geográfica abrangida pelo estudo, para ... 1.5.3 - Uma avaliação da viabilidade económica e financeira da solução proposta, com ... dos respetivos autores, sendo da sua exclusiva responsabilidade técnica e científica. 20.2 - ...

... A Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I. P.) desenvolveu e publicou ... , económico e social a adotar em cada zona da área geográfica abrangida pelo estudo, para ... 1.5.3 - Uma avaliação da viabilidade económica e financeira da solução proposta, com ... dos respetivos autores, sendo da sua exclusiva responsabilidade técnica e científica. 20.2 - ...

... de Famalicão (ACIF), da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da ... da lei, ou quando a situação sócio económica do agregado familiar justifique outro tipo de ... e linhas de água existentes, situados na zona de intervenção, bem como verificar, aquando da ... exclusiva responsabilidade do promotor, a requisição e o ...

... da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), da ... da lei, ou quando a situação sócio económica ... do agregado familiar justifique outro tipo de ... e linhas de água existentes, situados na zona de intervenção, bem como verificar, aquando ... 3 — É da exclusiva responsabilidade do promotor, a requisição e o ...

... ão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; y) ... devem observar a legislação portuguesa. Artigo 8.º Regulamentação Técnica As normas ... ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ... ção da informação relativa a cada zona de abastecimento, quando solicitada; e) A ...

... ão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; y) ... devem observar a legislação portuguesa. Artigo 8.º Regulamentação Técnica As normas ... ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ... ção da informação relativa a cada zona de abastecimento, quando solicitada; e) A ...

... ão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; aa) ... devem observar a legislação portuguesa. Artigo 8.º Regulamentação técnica As normas ... ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ... ção da informação relativa a cada zona de abastecimento, quando solicitada; e) A ...

... ão associados e cuja exploração é da exclusiva responsabilidade da entidade privada; z) ... devem observar a legislação portuguesa. Artigo 8.º Regulamentação Técnica As normas ... ípio da promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e ... ção da informação relativa a cada zona de abastecimento, quando solicitada; e) A ...

... 241.º da Constituição da República Portuguesa, bem como do n.º 1 do ... artigo 6.º e da ... da universalidade e da acessibilidade económica aos serviços no que ... respeita à satisfação ... e por eles utilizados de forma exclusiva ... Artigo 20.º ... Responsabilidade de ... impacte visual negativo da zona e cause prejuízo ou coloque em risco a limpeza e ...

... da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, ... em 17 de julho de 2021 ... soal, familiar, social e económica ou profissional do cidadão estrangeiro, com ... , no que diz respeito aos voos exclusiva e diretamente provenientes ... ou destinados aos ... aa) «Zona internacional do porto ou aeroporto» a zona ...

... económica. O projeto deste Regulamento, foi aprovado por ... º, da Constituição da República Portuguesa, na alínea g ), do n.º 1, do artigo 25.º, na ... nos mercados municipais, nomeadamente, zona de arrumos, câmaras frigoríficas, balneários, ... ção das coimas constitui receita exclusiva do Município de Palmela. Artigo 51.º Sanções ...