vencimentos função publica
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Contrato n.º 995/2002, de 18 de Fevereiro de 2002
... for o índice 100 do regime geral dos vencimentos da função pública. O segundo outorgante é ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... remuneradas pela letra L da tabela de vencimentos da função pública e o local de trabalho é em ...
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Decreto-Lei n.º 348/79, de 29 de Agosto de 1979
... vencimentos" da função pública ... 2 - Os vogais da Comiss\xC3" ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... remuneradas pela letra J da tabela de vencimentos da Função Pública e o local de trabalho é na ...
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Aviso N.º SN/1984 de 29 de Novembro
... remuneradas pela letra L da tabela de vencimentos da função pública, e o local de trabalho é em ...
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Despacho Normativo N.º 269/1984 de 31 de Dezembro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Despacho Normativo Nº 269/1984 de 31 de ... na lei para a letra E da tabela de vencimentos da Função Pública ... Artigo 9.º ...
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Decreto-Lei n.º 436/89, de 19 de Dezembro de 1989
... grande relevância na defesa da saúde pública ... O reconhecimento da importância desta ... ção das letras correspondentes aos vencimentos das respectivas categorias, pelo que se ... letras D e E da tabela de vencimentos da função pública, de acordo com o mapa anexo a este ...
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Lei n.º 45/86, de 01 de Outubro de 1986
... dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, ... a Corrupção o exercício de qualquer função de natureza pública ou privada ... 3 - Ao ... pelas letras B e C da tabela de vencimentos da função pública, que prestarão apoio ...
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Decreto Regulamentar n.º 62/87, de 07 de Dezembro de 1987
... dos elementos relativos aos vencimentos e outras remunerações e abonos do pessoal e aos ... à letra C da tabela de vencimentos da função pública ... Art. 11.º O IVV, através do seu ...
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Relatório n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... ajudas de custo estabelecidas para os vencimentos superiores ao índice 405 da funçáo pública, ...
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Decreto-Lei n.º 133/84, de 02 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/84/A, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Despacho normativo n.º 93/84, de 02 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Despacho Normativo N.º 103/1989 de 3 de Outubro
... requisitos gerais de admissão na função pública e especificamente: ... Estejam ... pela letra “M” da tabela de vencimentos da função pública ... Tratando-se de ...
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Decreto-Lei n.º 134/84, de 02 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 272/84, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 276/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Despacho normativo n.º 94/84, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 274/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso N.º SN/1984 de 20 de Dezembro
... corresponde a letra «j» a tabela de vencimentos da função pública ... 2 - O concurso é ...
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Declaração n.º DD5414, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD888/84, de 04 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD886/84, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Aviso n.º DD893/84, de 05 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...
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Portaria n.º 273/84, de 03 de Maio de 1984
... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos ...