Anúncio 4905-TM/2007, de 25 de Julho de 2007
Anúncio n. 4905-TM/2007
O juiz de direito, Dr. Francisco Ferreira da Silva, do 1. Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 286/03.9TAPFR, pendente neste Tribunal contra o arguido Mário Luís Duarte Gomes Andrade, filho de Manuel António Gomes de Andrade e de Maria de Lurdes DuarteAndrade, natural de Portugal, Santo Tirso, Monte Córdova, Santo Tirso, de nacionalidade portuguesa, nascido em 3 de Junho de 1979, casado, com profissáo de pedreiro, titular do bilhete de identidade n. 11489416, com domicílio na Rua 25 de Abril, 53, Figueiró, 4590 Paços de Ferreira, por se encontrar acusado da prática de um crime de falsidade de depoimento ou declaraçáo, previsto e punido pelo artigo 359. do Código Penal, praticado em 16 de Julho de 2002, por despacho de 13 de Junho de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por lhe ter sido tomado termo de identidade e residência.
14 de Junho de 2007. - O Juiz de Direito, Francisco Ferreira da Silva. - O Escriváo-Adjunto, Manuel de Melo.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE PAçOS DE FERREIRA
Anúncio n. 4905-TN/2007
O juiz de direito, Dr. Gonçalo Oliveira Magalháes, do 3. Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 461/05.1GAPFR, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Alberto da Silva Carneiro, filho de Domingos Valentim Carneiro Martins e de Gracinda da Silva Gonçalves, natural de Penamaior, Paços de Ferreira, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Outubro de 1973, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 10659393, com domicílio na Travessa do Parque, 15, Penamaior, 4590 Paços de Ferreira, por se encontrar acusado da prática de um crime conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3., n. 1, do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, por despacho de 29 de Janeiro de 2007, proferido nos autos supra-referidos, foi dada por finda a contumácia, com cessaçáo desta a partir daquela data, nos termos do artigo 337., n. 6, do Código de Processo Penal, por apresentaçáo, relativo de ordem n. 330169.
8 de Fevereiro de 2007. - O Juiz de Direito, Gonçalo Oliveira Magalháes. - O Escriváo-Adjunto, Simáo Carlos V. Gradíssimo.
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JUÍZO DO TRIBUNAL DA COMARCA DE PENAFIEL
Anúncio n. 4905-TO/2007
O juiz de direito, Dr. António Pedro...
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