tribunal oliveira do hospital
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Aviso n.º 7021/2022
... TEQUE ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS € 1 378,25 ... ANÍBALAUGUSTO ... TÉCNICO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 998,37 ... JOÃO MANUEL LIMA SANTOS ... TRIBUNAL DE CONTAS ... ANA MARIA SAMPAIO SOUSA BOTELHO ...
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Aviso n.º 19307/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... JOSÉ ANTÓNIO MOREIRA DURO ... IVONE MARIA MALTEZ OLIVEIRA BOTELHO TÉCNICA SUPERIOR SECRETARIA-GERAL € 1 ... GOMES FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DE BRAGA, E. P. E. € 1 157,88 ... ANGELINA ...
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Aviso n.º 17376/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... ARTUR MANUEL MORGADO FERRAZ ... CELESTE MARIA SANTOS OLIVEIRA MENDES GESTORATRIBUT.ADUANEIRA/CHEFE FINAN- ... ÍSA COSTA COELHO ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, E. P. E. € 957,87 ...
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Aviso n.º 22822/2021
... ALCÍDIA MARIA PRATA OLIVEIRA SILVA TÉCNICA SUPERIOR MUNICÍPIO DE SANTA COMBA ... HORTA ASSISTENTE GRADUADA HOSPITALAR HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E. P. E. € 4 892,95 ... AURORA ... ALVES PEREIRA ASSISTENTE TÉCNICA TRIBUNAL CONTAS SECÇÃO REG MADEIRA € 787,05 ...
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Acórdão nº 2010/12.6TBGMR.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2021
I. As nulidades invocáveis nos termos do art. 674.º, n.º l, al. c), do CPC, são as do acórdão da Relação, não cabendo neste âmbito a invocação de nulidades da decisão da primeira instância. II. As decisões interlocutórias que cabem no n.º 3 do art. 644.º do CPC, são aquelas que, sendo impugnáveis em abstrato, não cabem no nº 2 do mesmo preceito (respeitante a casos de recurso de apelação...
... 7. No dia 26 de junho de 2005, no Hospital ... , perante o Exmo. Notário Sr. Dr. CC, DD, viúvo, natural de ... [39] Cfr. OLIVEIRA ... -
Aviso n.º 14795/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... ANA MARIA FERNANDES SOUSA BENTO ... CARLA MARIA OLIVEIRA CASTRO TÉCNICA SUPERIOR ENT SERV PARTILHADOS ... PEREIRA FISCAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 981,04 ... ALBERTO ROCHA MATOS ASSISTENTE ...
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Aviso n.º 4825/2022
... ANTERO OLIVEIRA" SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PORTO \xE2" ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 548,91 ... JOSÉ ANTÓNIO QUADROS SILVA ... TRIBUNAL DE CONTAS ... CARLOS AUGUSTO CABRAL TÉCNICO ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... , a imprescindível aproximação entre o tribunal que julga a causa criminal e o local da comissão ... (Miranda do Douro, Nisa, Castro Daire e Oliveira de Frades) que se considera virem a ter volume ... do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, ...
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Aviso n.º 8914/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... ANA ISABEL GAVEA BORGES REGO ... MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CÉSAR GESTORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA AUTORIDADE ... PEREIRA FRANCISCO ENFERMEIRA GESTORA HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E. P. E. € 3 596,45 ...
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Aviso n.º 13087/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... MARIA CONCEIÇÃO BAPTISTA CHIOLAS ... LÍGIA ROSÁRIO VASCONCELOS A OLIVEIRA EISELE TÉCNICAADMIN. TRIBUT. ADJUNTA N. II ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 667,51 ... MARIA LURDES SOUSA DURÃO BRANCO ...
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Aviso n.º 13466/2022
... HOSPITAL DE MAGALHÃES LEMOS, E. P. E ... Aviso n.º ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal ... de Administração, José Alberto Oliveira ...
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Deliberação (extrato) n.º 902/2021
... -Geral Regional do Porto, colocado no Tribunal da Relação de Guimarães, efetivo; Licenciado ... Fernanda da Conceição Pêgo Felizardo Oliveira, Procuradora-Geral-Adjunta, colocada na ... da República, auxiliar em Oliveira do Hospital - genérica, comarca Coimbra, colocado em ...
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Acórdão nº 11515/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014
I. O artigo 640º do CPC impõe ao recorrente que impugne a matéria de facto o cumprimento de determinados ónus, sob pena de rejeição do recurso, a saber: - Especificar os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados [cfr. n.º 1, al. a)]; - Especificar os concretos meios probatórios que impunham decisão sobre os pontos da matéria de facto impugnados diversa da recorrida [cfr. n.º
... medicina interna pertencentes ao Serviço de Medicina Interna do Hospital da Santa Luzia de Elvas, passam a integrar a escala médica de urgência ... 1º requerente: “Entrada n.º 201401056 Data: 07/02/14 Sandra Oliveira” - Na exposição subscrita pelo 2º requerente: “Entrada n.º ... -
Aviso n.º 9273/2022
... ANTÓNIO MOTA OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE LISBOA € 1 ... TRIBUNAL DE CONTAS ... ELISABETE FELÍCIO VENTURA LUZ ... VASCONCELOS ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DE BRAGA, E. P. E. € 903,35 ... ANA MARIA ...
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Deliberação (extrato) n.º 9/2019
... , efetivo; Licenciada Maria de Fátima de Oliveira Duarte, Procuradora-Geral Adjunta, auxiliar na ... -Geral Distrital de Évora, colocada no Tribunal" Central Administrativo Sul, efetiva; Licenciado V\xC3" ... -Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada em Lamego, comarca ...
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Despacho n.º 6303/2020
... condução da viatura do Estado afeta ao Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra ao juiz , Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira.O Decreto-Lei n.º 490/99, de 17 de novembro, ... do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, ...
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Aviso n.º 11041/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... DOMINGOS MANUEL SILVEIRA SANTANA ... MARIA BÁRBARA OLIVEIRA F AZINHEIRO AUGUSTO TÉCNICAADMIN. TRIBUT ... JOURDAN SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E. P. E. € 450,02 ... CELESTE ...
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Acórdão nº 2833/11.3TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2017
“I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de facto apresentado pelo Recorrente quando, para além de não se delimitar com precisão os concretos pontos da decisão que se pretendem questionar, não se deixa expressa a decisão que, no entender do mesmo, deve ser proferida sobre as questões de facto impugnadas. II- Neste âmbito, não incumbe ao Tribunal da Relação retirar...
... por provada a presente acção e consequentemente condeno os RR Hospital X e F. L. solidariamente, a pagar à Autora a quantia de 2.316,66 euros ... 123, ss.; e Guilherme de Oliveira, in RLJ, Ano 125, p. 34 ... 6. V. por exemplo, o ac. da RP de 11.9.2012 ... -
Aviso n.º 19031/2021
... CARLOS ALBERTO GUERREIRO OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE AMADORA € ... TRIBUNAL DE CONTAS ... HOI TCHAN CANOTILHO TÉCNICO ... ÊNSIA RIBEIRO CORDAS ASSISTENTE GRADUADA HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, E. P. E. € 4 619,31 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Artigo 5.º Juízes do Supremo Tribunal de Justiça ... Artigo 6.º Juízes dos tribunais ... ção de família e menores, com sede em Oliveira do Bairro; ... REGULAMENTA A LEI N.º 62/2013, DE ... ência genérica, com sede em Oliveira do Hospital; ... i) Secção de competência genérica, com ...
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Anúncio n.º 213/2016
... condenada, por sentença proferida pelo Tribunal de Comércio de Lisboa, em 07.01.2010 e ... n.os 199/2002 e 199/2003, abertos pelo Hospital de Santa Maria, em Lisboa; nos concursos ... /2003, aberto pelo Hospital da Senhora da Oliveira; no concurso público n.º 5/2003, aberto pelo ...
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Acórdão nº 05684/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Janeiro de 2014
... especial instaurada contra o Ministério da Saúde e o Hospital de Reynaldo dos Santos, julgou procedente o pedido anulatório dirigido ... Veja-se neste sentido. Mário Esteves de Oliveira e outros, in Código do Procedimento Administrativo, 2." edição, ...
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Aviso n.º 2567/2022
... € 696,00 CECÍLIA MARIA COUTO JORGE OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO BARREIRO ... ASSISTENTE OPERACIONAL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 834,43 AMADO FERNANDO QUEIROZ ... E TERAPÊUTICA HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, E. P ... E. € 1 133,86 ...
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Acórdão nº 10849/17.0T8SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2023
I - A indemnização por dano biológico cobre o esforço acrescido ou suplementar a que o sinistrado se vê obrigado no desempenho da sua actividade laboral, que mantém em posição profissional (categoria) similar à que antes do acidente detinha, bem como a perda de potencialidade para se alcandorar a um patamar superior de rentabilidade em relação à sua actual prestação, com reflexo necessário na...
... com suporte ventilatório para o serviço de urgência do hospital de ... , onde foi avaliado clínica e imagiologicamente ... 9. O A. foi ... do Supremo Tribunal de Justiça de 26 de Janeiro de 2017 (relator Oliveira Vasconcelos), proferido no processo nº 1862/13.7TBGDM.P1.S1, publicado in ... -
Despacho (extrato) n.º 4146/2023
... HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, E. P. E ... serviço de urgência da Dr.ª Mafalda Oliveira ... Por despacho da Vogal Executiva do Conselho ... do Tribunal de Contas.) ... 28 de março de 2023. — A ...