tribunal oliveira do hospital
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... 18º) A ofendida ficou internada um mês no Hospital de São João, na cidade do Porto, e quatro meses na casa de saúde da ... , habitual e normal do quadro clínico constitutivo da sequela (Oliveira Sá ( 1992) ... Trata-se, de facto, de uma IPG que só se manifestará ...
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Aviso n.º 3094/2020
... e Conduta Profissional do Município de Oliveira do Hospital. José Carlos Alexandrino Mendes, ... de Prevenção de Corrupção do Tribunal de Contas, que define as linhas orientadoras de ...
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Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
... pelo conselho de administração, pelo Tribunal de Contas e pelas entidades que integram o ... Objeto e âmbito ... 1 - São criados o Hospital" de Santa Maria, E. P. E., e o Hospital de São Jo\xC3" ... Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E ... Hospital da Senhora da ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... a mãe da assistente por ambas terem estados internadas no mesmo hospital e enfermaria (por ocasião do falecimento daquela), desde que entrou na ... º da CRP). Julgamos, porém, tal como escreve o Conselheiro Oliveira Mendes, na anotação 4 ao artigo 379º do CPP, que « por efeito da ... -
Aviso n.º 17107/2021
... ADÃO AGOSTINHO OLIVEIRA FERREIRA ENCARREGADO OPERACIONAL MUNICÍPIO DE ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 425,04 ... RUI JERÓNIMO SOARES PINTO FISCAL ... TRIBUNAL DE CONTAS ... ADELINA ROSÁRIO DIAS MARQUES ...
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Aviso n.º 11582/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... JOSÉ PAULO CARVALHO LOURO TÉCNICO ... JOSÉ ABÍLIO OLIVEIRA MORAIS SARGENTO-MOR 1856549 € 2 290,84 ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 398,34 ... MARIA ROSÁRIO SILVA ASSISTENTE ...
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Aviso (extrato) n.º 16657/2023
... Categoria: Escrivão Adjunto ... Tribunal: Paredes núcleo ... N.º Ordem: 413/2022 ... : 43941 Nome: José António da Costa Oliveira ... Categoria: Escrivão Adjunto ... Tribunal: ... Tribunal: Oliveira Hospital núcleo ... Exerce funções: Coimbra Trib ...
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Declaração de Retificação n.º 886/2023
... E SOUSA Categoria: Escrivão Adjunto Tribunal: Paredes núcleo N.º Ordem: 413/2022 ... : 43941 NOME: JOSÉ ANTÓNIO DA COST A OLIVEIRA Categoria: Escrivão Adjunto Tribunal: Sintra ... de Justiça Auxiliar Tribunal: Oliveira Hospital núcleo Exerce funções: Coimbra Trib. Judicial ...
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Aviso n.º 17161/2023
... OLIVEIRA TÉCNICA SUPERIOR DIR-GERALADMIN EMPREGO PÚBLICO ... TRIBUNAL DE CONTAS ... FLORBELA SANTOS SEABRA PINHEIRO ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 465,35 ... JOSÉ JOAQUIM SÁ VIEIRA PALHEIRA ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Março de 2021
... 56, 2, Agosto de 2018, pp ... 288-294; e Clara Costa Oliveira, ... “Para compreender o sofrimento humano” in Revista Bioética , ... António ... Sarmento, Diretor do Serviço de infecciologia do Hospital" de S. João] [24] ... ... ... \xC2" ...
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Despacho (extracto) 9620/2007, de 25 de Maio de 2007
... de fisioterapia do quadro de pessoal do Hospital de So Joo, Maria de Ftima dos Santos Palos, ... justia auxiliar do quadro de pessoal do Tribunal da Relao do Porto, Maria Fernanda Rafael Martins ... de Lisboa, Mrio Jorge Morais de Oliveira, professor de nomeao definitiva da Escola ...
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Aviso n.º 7160/2023
... P. € 946,43 ... TRIBUNAL DE CONTAS ... CARLOS ALBERTO LEITÃO FILIPE ... LEANDRO MANUEL OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES TÉCNICOADM.TRIB.ADJUNTO N ... ÇÃO SOARES CRUZ ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DE CASCAIS € 464,73 ... AMÉLIA MARIA OLIVEIRA ...
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... ter em conta os objetivos gerais do hospital" e os definidos ... \fDiário da República, 1.ª s\xC3" ... Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E. R. dos Cutileiros, Creixomil ... pelo conselho de administração, pelo Tribunal de ... Contas e pelas entidades que integram o ...
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Aviso n.º 21521/2023
... ASSISTENTE TÉCNICA € 797,52 TRIBUNAL DE CONTAS MARIA GRAÇA SOUSA SANT OS CASTRO JORGE ... ÁRIA E ADUANEIRA € 2 783,87 JOAQUIM OLIVEIRA AL VES CANTANTE INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL" € 533,13 JOSÉ ALBERTO GOMES COSTA CUNHA T\xC3" ...
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Aviso n.º 255/2024
... GUARDA NACIONAL REPUBLICANA ABEL BRAGA OLIVEIRA SOUSA CABO 1880301 € 1 728,23 ADELINO ... PRETO ASSISTENTE OPERACIONAL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 757,48 CARLOS ALBERTO RAMOS ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 938,19 JOSÉ AUGUSTO CARMO DUARTE ...
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Aviso n.º 23236/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... ALZIRO ANTUNES CARDOSO JUIZ ... OLIVEIRA TÉCNICO ADMIN. TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 555,11 ... ANTÓNIO ASSUNÇÃO SANTOS ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... N., Lda, NIF (…), com sede em Oliveira do Hospital. Conforme se pode verificar pelo extracto de conta e pelas ... -
Aviso n.º 23707/2023
... E ADUANEIRA € 2 747,38 ISABEL MARIA OLIVEIRA SIL VA GESTORA TRIBUTÁRIA ADUANEIRA ... NUNES LOPES JUIZ CONSELHEIRO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO € 6 961,30 JOSÉ FERNANDO ... BARA TA ADMINISTRADOR HOSPITALAR HOSPITAL DE MAGALHÃES DE LEMOS, E. P ... E. € 2 643,83 ...
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Anúncio n.º 156/2016
... , que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... , com domicílio profissional no Hospital de São Sebastião, Serviço de Imagiologia, Rua ... , Funchal;7 - Miguel Jorge Monteiro de Oliveira Lima, médico radiologista, com domicílio ...
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Aviso n.º 15419/2022
... TRIBUNAL DE CONTAS ... MARIA CLARA SERRÃO MARECOS PAIXÃO ... MARIA ODÍLIA JUSTINO OLIVEIRA MARQUES INSPETORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA AUTORIDADE ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL € 901,50 ... FERNANDO MANUEL CANDEIAS ...
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Aviso n.º 21055/2022
... ALCIDES REIS OLIVEIRA INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE ... LUÍS FILIPE MELO SILVA JUIZ TRIBUNAL CÍRCULO EQUIP. CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA ... ANA MARIA MORAIS ASSISTENTE OPERACIONAL HOSPITAL DE MAGALHÃES DE LEMOS, E. P. E. € 699,06 ...
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Despacho n.º 2534/2020
... Sebastião (S. M. da Feira), Hospital de S. João da Madeira e Hospital de S. Miguel ... Cristina da Silva Pereira, nascida em Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, em 22 de junho ... inerentes à gestão pública pelo Tribunal de Contas, curso de Auditoria Clínica pela ...
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Deliberação (extrato) n.º 17/2019
... /2015 de 29 de julho, foram colocados no Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., os seguintes ... Rangel;Nefrologia - Iolanda Soraia de Oliveira Santos;Oftalmologia - Tiago Maria Tavares Morais ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)13 de dezembro de 2018. - A Diretora do ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... ; c) Juízo de Competência Genérica de Oliveira de Frades; d) Juízo de Competência Genérica de ... de competência territorial do respetivo tribunal da Relação em qualquer um dos juízos centrais ... do Corvo, Montemor-o-Velho, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, ...
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Deliberação (extrato) n.º 387/2017
... Administração e Diretor Executivo do Hospital de Hospital Santa Cruz e do Hospital de São ... Carlos Manuel Mangas Catarino Galamba de Oliveira, as competências na gestão estratégica dos ... ção.(Isento de fiscalização do Tribunal ...