tribunal oliveira do hospital
3535 resultados para tribunal oliveira do hospital
-
Despacho (extrato) n.º 4146/2023
... HOSPITAL DO ESPÍRITO SANTO DE ÉVORA, E. P. E ... serviço de urgência da Dr.ª Mafalda Oliveira ... Por despacho da Vogal Executiva do Conselho ... do Tribunal de Contas.) ... 28 de março de 2023. — A ...
-
Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... Reis Carrola, Juiz Desembargador em Tribunal da Relação de Lisboa > ... Secção Criminal > ... Lic. Alda Maria de Oliveira" Martins, Juiz Desembargador em Tribunal da Relaç\xC3" ... de competência genérica de Oliveira do Hospital > Juiz 1 — Destacamento em TJ Comarca ...
-
Aviso n.º 19104/2022
... RAUL MANUEL OLIVEIRA BERNARDO ASSISTENTE TÉCNICO SECRETARIA-GERAL € ... CARLOS JORGE TRINCHEIRAS DELCA JUIZ TRIBUNAL CÍRCULO OU EQUIPARADO CONSELHO SUPERIOR DA ... HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E. P. E. € 475,74 ... ALDA ...
-
Aviso n.º 4781/2023
... CIDÁLIA MARIA RESENDE OLIVEIRA CAETANO INSPETORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA AUTORIDADE ... SILVA SOARES ASSISTENTE TÉCNICA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 879,31 ... FERNANDO ALBERTO TÃO ... VIEIRA ASSISTENTE GRADUADA HOSPITALAR HOSPITAL GARCIA DE ORTA, E. P. E. € 2 056,35 ... ALDA ...
-
Aviso (extrato) n.º 4741/2021
... Análises Clínicas e Saúde Pública do Hospital Espírito Santo, E. P. E. - ÉvoraVogais ... P. E.Maria Manuela Ribeiro de Oliveira Monteiro Bordalo, Técnica Superior das Áreas de ... -saude.pt.(Isento de fiscalização do Tribunal ...
-
Deliberação (extrato) n.º 755/2017
... ção de 20/07/2017:Isabel Maria Oliveira da Silva, Enfermeira em regime de contrato de ... Hospital da Luz Aveiro, nos termos da Lei n.º 35/2014 de ... á sujeito à fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o disposto no art ...
-
Anúncio n.º 204/2017
... que se encontram pendentes neste Supremo Tribunal Administrativo, 1.ª Secção, em que é autor ... Alexandre Abílio Carvalho Couto Oliveira, Procurador Adjunto, efetivo, colocado em Paços ... , Auxiliar, colocada em Oliveira do Hospital; 254 - Licenciada Paula Alexandra Peralta ...
-
Acórdão nº 02876/11.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015
I-A existência de um contrato de gestão celebrado no âmbito de uma parceria público privada, no qual se estabeleceu que a sociedade privada teria de preencher a sua estrutura de recursos humanos mediante recurso a, pelo menos, 95% do pessoal que à data exercesse funções no ente público, não leva a que se considere como inimpugnável a decisão conjunta por meio da qual se procede à seleção do...
... ção jurídica de emprego público que o Autor mantinha com o Hospital de SM passava a partir de 16 de maio de 2011 a ser gerida pela ARS Norte, ... Mário Esteves de Oliveira & Rodrigo Esteves de Oliveira, CPTA Anotado, p. 348) ... J. Tendo ... -
Aviso n.º 2567/2022
... CECÍLIA MARIA COUTO JORGE OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DO BARREIRO € ... RODRIGUES ASSISTENTE OPERACIONAL SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 834,43 ... AMADO FERNANDO QUEIROZ ... E TERAPÊUTICA HOSPITAL DE VILA FRANCA DE XIRA, E. P. E. € 1 133,86 ...
-
Acórdão nº 7053/12.7TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Março de 2017
I - Na prestação de serviços médicos por hospital privado, com escolha de médico pelo paciente, existe um vínculo contratual entre o hospital e o paciente e entre este último e o médico por si escolhido. II - Em acto médico do qual resultaram danos na integridade física do paciente existe um concurso aparente entre a responsabilidade civil aquiliana ou extracontratual e a responsabilidade...
... 2º Adjunto Des ... Oliveira Abreu* *Sumário: I. Na prestação de serviços médicos por hospital privado, com escolha de médico pelo paciente, ... * * Acordam, em conferência, no Tribunal da Relação do Porto:I - RELATÓRIO1 ... B…, ... -
Aviso n.º 3192/2024
... ADMIN EMPREGO PÚBLICO € 1 177,13 TRIBUNAL DE CONTAS ISABEL MARIA PEDROSO BEJA LEITÃO ... FORÇAS ARMADAS € 799,92 DUARTE OLIVEIRA PEREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL ESTADO -MAIOR ... AL VES PEREIRA GONÇALVES ENFERMEIRA HOSPITAL DE CASCAIS € 3 267,53 MARIA JOSÉ FRANCO ...
-
Aviso n.º 4941/2024/2
... ADUANEIRA €3074,40 ILDA ESTER OLIVEIRA FERMENTO GESTORA TRIB. ADUAN./CHEFE FINANÇAS ... TRIBUNAL ADMINISTRATIVO €8056,34 ANA MARGARIDA ... MENDES PROFESSORA AGRUP ESC OLIVEIRA HOSPITAL €3038,50 ÂNGELA VIEGAS NUNES ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... IIM ... 30 14 Tribunal ... Av. Conde da Carreira, ... 36 16 Rua de Viana, 74, torneja a Rua do Hospital Velho ... VA ... 36 17 Rua de Viana, ... Da Oliveira, 2-4, torneja ... a R. Alves Cerqueira, 71-77 ...
-
Aviso n.º 3145/2022
... IIM 30 14 Tribunal ... Av. Conde da Carreira, ... Rua de Viana, 74, torneja a Rua do Hospital Velho ... VA 36 17 Rua de ... Da Oliveira, 2 -4, torneja a R. Alves Cerqueira, 71 -77 ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... 16 189,51 € ... 600077390 Tribunal Central Administrativo Norte ... 26 920,20 € ... 508080827 Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E ...
-
Deliberação (extrato) n.º 1384/2018
... Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., com efeitos ... Palacios, Hélder Sérgio Pinto de Oliveira, João Diogo Rodrigues Barros, João Pedro ... (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)27 de novembro de 2018. - A Diretora do ...
-
Anúncio n.º 258/2016
... A Dr.ª Lina Costa, Juíza deste Tribunal: Faz saber, que nos autos de Procedimento em ... São João, Ovar; 2 - Fernando Filipe Oliveira Lopes, residente na Alameda do Fujacal, n.º 297, ... Alexandre Brito Gouveia, S/N Oliveira do Hospital 3400 4 Oliveira do Hospital; 676 - João Pedro ...
-
Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 26-04-2011 ... 13 Maria de Fátima de Oliveira Duarte ... Armamar ... Oliveira do Hospital ... 02-04-1964 11 4 5 PJ — Coimbra ...
-
Deliberação (extrato) n.º 516/2022
... 17-09-1952 22 4 0 Supremo Tribunal de Justiça ... 10-09-1999 ... 26-04-2011 ... 13 Maria de Fátima de Oliveira Duarte ... Armamar ... Oliveira do Hospital ... 02-04-1964 11 4 5 PJ — Coimbra ...
-
Acórdão nº 01995/07.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
1- Na reapreciação da matéria de facto o tribunal de recurso deve limitar-se ao controle e eventual censura dos casos mais flagrantes de erro na apreciação efetuada pelo tribunal de 1.ª instância, como sejam aqueles em que o teor de algum ou alguns dos depoimentos prestados no tribunal “a quo” lhe foram indevidamente indiferentes, ou, de outro modo, eram de todo em todo inidóneos ou...
... a ação administrativa comum, que instauraram contra o «HOSPITAL DE S. J ... » e os intervenientes CMSM e «A ... PORTUGAL, Companhia de ... Pública, Coordenação de Fausto Quadros, página 169; Guilherme Oliveira, 0 fim da Arte Silenciosa, RU páginas 72 e seguintes; Joaquim Gomes ... -
Regulamento n.º 324/2021
... Águas Residuais nos Municípios de Seia, Oliveira do Hospital e Gouveia. Regulamento do Serviço de ... , sejam submetidos à apreciação do tribunal ...
-
Acórdão nº 109/17.1T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Dezembro de 2020
I. O testamento feito por quem se encontrava no acto incapacitado de entender o sentido é anulável, cabendo ao interessado na anulabilidade o ónus de alegar e provar os factos de onde se conclua tal incapacidade acidental. II. Cabe ao interessado na anulabilidade do acto o ónus de alegar e provar o estado de demência em período dele abrangente, presumindo-se, neste caso, que tal estado se...
... AA., deslocou-se ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE– Hospital de Santa Marta, a fim de ser submetido a um exame médico, - Sem que tal ... ária capacidade para querer e entender o alcance do acto” [20] Oliveira ... -
Acórdão nº 00777/11.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Janeiro de 2019
1 – Tal como a causa de pedir está estruturada, trata-se de responsabilidade civil por facto ilícito assacada à pessoa colectiva de direito público (Hospital Distrital da Ff..., EPE) com exclusivo fundamento em conduta ilícita (erro clínico) imputável à médica, sua funcionária, Dr.ª A. H. 2 - Deste enquadramento resulta que não pode ser afirmada a responsabilidade civil do Réu Hospital por...
... Comum contra AH, médica neurologista, no igualmente demandado Hospital Distrital da Ff ... , pedindo a condenação solidária dos Réus no ... -
Anúncio n.º 2/2021
... , que se encontram pendentes neste tribunal, são os contrainteressados, abaixo indicados, ... 17 - Licenciado José Pedro Fernandes de Oliveira Baranita, Procurador-Geral Adjunto, auxiliar na ... -Adjunta, auxiliar em Oliveira do Hospital, comarca de Coimbra, colocada no Barreiro/Moita, ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 75-A/2022
... Oliveira do Hospital ... 115 318,46 € ... 600077390 Tribunal Central Administrativo Norte ...