Transporte escolar
5316 resultados para Transporte escolar
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Regulamento n.º 404/2023
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar do Município de Arganil ... Luís Paulo Carreira da Costa, Presidente da ... Transportes escolares ... Artigo 18.º ... 1 — O serviço de transporte escolar é uma modalidade de ação escolar que visa apoiar as ...
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Regulamento n.º 196/2018
... 2018, deliberou aprovar o "Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar". De modo a não comprometer a entrada em vigor do Regulamento no corrente ... de atividades da componente de apoio à família e o uso do transporte escolar, relacionados com a frequência da escolaridade obrigatória ...
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Edital n.º 1377/2020
... ; e) Manuais escolares; f) Cadernos de atividades; g) Material escolar e de apoio; h) Transportes escolares; i) Visitas de estudo; j) Regime ... ção em vigor, o Município organiza anualmente o Plano de Transporte Escolar, no qual estão previstas as necessidades a colmatar por nível de ...
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Acórdão nº 00285/23.4BEMDL-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 12-01-2024
I – Conforme ditado pelo artigo 103º - A do C.P.T.A., o que está em causa não é ponderar valores ou interesses em si, mas danos ou prejuízos, que numa prognose relativa às circunstâncias do caso concreto, resultariam do levantamento ou não do efeito suspensivo dos efeitos do ato impugnado. II- Perante a inexistência de prejuízos para a Autora - que não os invocou, limitando-se a caracterizar...
... ção os veículos não se encontravam licenciados para o transporte de crianças (cf. artigo 5.° da Lei 13/2006 e Portaria 1350/2006); ... , a selecionar os melhores motoristas para realizar o transporte escolar" ... 17.\t No termo do prazo de apresentação dos documentos de habilita\xC3" ... -
Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
... ) Os titulares do grau de mestre; b) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo órgão científico ... gratuitamente do uso de livros e material escolar, bem como de transporte, alimentação e alojamento, quando necessários ... Artigo 7.º ...
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Regulamento n.º 1321/2023
... /2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Ação Social Escolar. Isaltino Afonso Morais, licenciado em Direito, Presidente da Câmara ... áreas de atribuição e de autonomizar o Plano Municipal de Transporte Escolar. Com esta revisão, pretende -se também aperfeiçoar algumas ...
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Aviso n.º 17536/2020
... públicos traduz-se no financiamento das autoridades de transporte para a implementação e desenvolvimento de medidas de apoio à redução ... % da comparticipação dos alunos não abrangidos pelo transporte escolar gratuito, nos termos do Decreto-Lei n.º 299/84 de 5 de setembro, e na ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... como da contratação de seguros que cubram os riscos de transporte de bens ... 5 — Fica o Governo Regional autorizado a conceder ... º e seguintes do Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos ... Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo ...
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Regulamento n.º 927/2020
... encarregados/as de educação devem confirmar a necessidade de transporte escolar em tempo letivo e durante as interrupções letivas, junto da ...
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Edital n.º 1529/2023
... redação atual, estabelece que os serviços de ação social escolar se traduzem num conjunto diversi- ... ficado de ações, em que avultam a ... de Basto, só tendo direito a transporte" gratuito ou comparticipado, os alunos com residência neste ... Artigo 18.\xC2" ...
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n.º 93/2022
... ção do contrato: Aquisição de Serviços em veículos de transporte coletivos de ... passageiros, para atividades do Desporto Escolar ...
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Aviso n.º 20877/2023
... ário: Aprova o Regulamento Municipal no Âmbito de Ação Social Escolar ... Regulamento Municipal no Âmbito da Ação Social Escolar ... Dr ... rança alimentar a considerar no momento de compra, transporte, armazenamento e preparação ... dos alimentos; ... g) Reforçar, junto ...
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Aviso n.º 12234/2017
... Secção XI Atividade de transporte em táxi Artigo 174.º Âmbito O disposto na presente secção aplica-se ... Artigo 351.º Conceito de aproveitamento escolar 1 - Considera-se que o aluno obteve aproveitamento escolar, num ano ...
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Regulamento (extrato) n.º 889/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento Municipal de Ação Social Escolar" ... Luís Miguel Correia Antunes, Presidente da Câmara Municipal da Lous\xC3" ... c) Com restrições alimentares; ... d) Que necessitem de transporte escolar; ... e) Que tenham alteração de escalão de abono em relação ...
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Anúncio de procedimento n.º 6046/2018
... Público n.º 20/2018/DICP - Contratação de serviços para transporte de alunos para o ano letivo 2018/2019, no âmbito da escola a tempo ... legalmente exigidas para a prestação dos serviços de transporte escolar, conforme exigidos pela Portaria n.º 766/84, de 27 de Setembro 7.2 - ...
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Decreto-Lei n.º 60/2016
... tem, por isso, propiciado o crescimento da utilização do transporte individual em detrimento do transporte coletivo e, em muitos casos, tem ... específicas da população mais envelhecida e em idade escolar, bem como assegurar as necessidades de mobilidade das pessoas com ...
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Regulamento n.º 79/2021
... n.º 79/2021 Sumário: Alteração ao Regulamento de Ação Social Escolar. Luís Paulo Carreira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de ... V Transportes escolares Artigo 16.º Âmbito 1 - Beneficiam do transporte escolar gratuito, todas a crianças e alunos residentes no concelho de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2350/2018
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Transporte EscolarDescrição:Comprovativo da titularidade das habilitações nte exigidas para a prestação dos serviços de transporte escolar, conforme exigidos pela Portaria n.º 766/84, de 27 de Setembro 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 5761/2021
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Transporte EscolarDescrição:Titularidade das habilitações legalmente exigidas a a prestação dos serviços de transporte escolar, conforme exigidos pela Portaria n.º 766/84, de 27 de Setembro 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 10448/2018
... ção para o exercício da atividade profissionalSimTipo: Transporte escolarDescrição:Comprovativo da titularidade das habilitações nte exigidas para a prestação dos serviços de transporte escolar, conforme exigido pela Portaria n.º 766/84, de 27 de setembro, e demais ...
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Regulamento n.º 506/2022
... e) Cemitério; ... f) Transporte de crianças; ... g) Licença de ruído (festas populares, romarias, ... igual e inferior ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio escolar, e Certidão de insufici- ... ência económica (se comprovado rendimento ...
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Regulamento n.º 235/2022
... e) Cemitério; ... f) Transporte de crianças; ... g) Licença de ruído (festas populares, romarias, ... igual e inferior ao IAS), Isenção de propinas, Subsídio escolar, e Certidão de insufici- ... ência económica (se comprovado rendimento ...
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Anúncio n.º 219/2017 de 13 de setembro de 2017
... do servio de transportes escolares em regime de aluguer para o ano escolar 2017/2018Tipo de contratoaquisio de servios (*).Clique aqui para ... , com regresso 17.2km/diaDescrio sucinta do objeto do lote (*)Transporte de 39 alunos pr-escolar e 1 cicloClassificao CPV (2) (*)601 300 ...
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Anúncio n.º 239/2018 de 3 de outubro de 2018
... Lajes do PicoServio/rgo/pessoa de contato Servios de Administrao Escolar da Escola Bsica e Secundria das Lajes do PicoEndereo (*)Estrada Regional ... do contrato (*)Prestao de servios regulares especializados de transporte coletivo.Descrio sucinta do objeto do contrato Prestao de servios ...
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Edital n.º 1493/2021
... escolar, ensino básico e secundário ... e nos termos do presente regulamento, ... a) Alunos do pré-escolar — atribuição de transporte escolar quando não exista escola na ... localidade de residência e ...