Anúncio de procedimento n.º 10448/2018

Data de publicação05 Dezembro 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Águeda

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Águeda

NIPC: 501090436

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e Financeira

Endereço: Praça do Município

Código postal: 3754 500

Localidade: Águeda

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Telefone: 234610070

Fax: 234610078

Endereço da Entidade: www.cm-agueda.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-agueda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços para transportes escolares, em circuitos especiais, de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais em viaturas de aluguer

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para transportes escolares, em circuitos especiais, de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas especiais em viaturas de aluguer

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 32868.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 60130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CF/DAF/SERV - 135/18

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16D

Distrito: Aveiro

Concelho: Águeda

Freguesia: União das Freguesias de Águeda e Borralha

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Transporte escolar

Descrição:

Comprovativo da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a prestação dos serviços de transporte escolar, conforme exigido pela Portaria n.º 766/84, de 27 de setembro, e demais legislação aplicável.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante...

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