Trabalho em cadeia
3001 resultados para Trabalho em cadeia
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Acórdão nº 048011 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2002
I - A hierarquia é a base de todo o sistema de organização administrativa portuguesa, devendo presumir-se a sua existência até prova concludente em contrário. II - A cadeia hierárquica empresta unidade e harmonia à actividade administrativa, mas além disso funciona como garantia dos administrados contra decisões ilegais dos serviços, através da faculdade revogatória do superior sobre os actos...
... , recorre contenciosamente do despacho de 17.5.01 do MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE que negou provimento ao recurso hierárquico que havia ... de decisões administrativas funcionando à margem da cadeia hierárquica, sujeito apenas a um controlo de legalidade pelos tribunais ... -
Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... trabalho e atividades desenvolvidas e/ou a desenvolver; e) Outra informação ...
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Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... trabalho e atividades desenvolvidas e/ou a desenvolver; e) Outra informação ...
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Acórdão nº 06P3142 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Dezembro de 2006
... e, não obstante as adversidades da vida regressou ao mercado de trabalho e às lides domésticas, onde se revelou uma mãe zelosa e exímia ... A ... -se do problema do tráfico de droga de que é um elo poderoso da cadeia e que muito poderia concorrer para a sua erradicação, por isso, dadas as ...
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Aviso n.º 11574/2023
... Gerir e controlar as atividades operacionais logísticas, desde a cadeia de abastecimento, ... sistemas de transporte, armazenagem, carga e ... de contacto ... de aplicação ... Outras horas ... de trabalho ... correspondem ... penas ao estágio ... de trabalho totais ... (1) (2) ...
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Acórdão nº 965/15.8T8PTM.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Setembro de 2018
... recondicionada Substituir ambas as escovas do limpa pára-brisas Trabalho adicional após a 1.ª interrupção ao Programar/Codificar ... , também no que respeita aos demais intervenientes na cadeia de transmissões da viatura em causa -, se não é o proprietário do bem ...
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Acórdão nº 07P257 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2007
Em recurso [do MP] limitado à decisão de não acompanhamento da suspensão da execução da pena [especialmente atenuada, à luz do regime penal especial para jovens, de 2 anos de prisão, suspensa pelo período de 3 anos, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01] com "medidas cautelares fortemente coactivas do ponto de vista da prevenção
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2021
... ários do PNGIFR, que permitam acelerar, de forma localizada, a cadeia de processos e monitorizar a alteração de aspetos críticos na gestão ... mais adequadas para potenciar a eficácia dos processos de trabalho e consequentemente o alcance das metas do PNGIFR. Simultaneamente, os ...
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Aviso n.º 5860-A/2019
... concursal comum com vista ao preenchimento de dezassete postos de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de técnico superior ... dos dados, em estreita articulação com os restantes elementos da cadeia de recolha de informação;Assegurar e/ou apoiar a formação das/os ...
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Lei n.º 3/2020
... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se esgotam com a sua criação, ... , capaz de garantir relações equilibradas para os agricultores na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 103/2008 . Estabelece as regras relativas à colocação no mercado e entrada em serviço das máquinas e respectivos acessórios
... Económica (ASAE) e à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), de acordo com as competências específicas destas ... entidades, ... 8 - Serras de cadeia portáteis para trabalhar madeira ... 9 - Prensas, incluindo as ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... agentes no processo de tomada de decisão, em harmonia com a cadeia de processos do PNGIFR. De igual modo, é necessário definir os ... acesso a residência permanente ou temporária ou a locais de trabalho não ofereça itinerários alternativos, obrigando à passagem pelas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... 2.1 - Impacto no tecido empresarial 1.2.2 - Impacto no mercado de trabalho 1.2.3 - Inclusão e desigualdade 1.3 - Medidas extraordinárias de apoio ... layoff, quebra de atividades informais), com efeitos negativos em cadeia (quebra de consumo privado, incumprimento de encargos de habitação ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... ência de condições de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e promoção dos trabalhadores ... ; Área solicitada/Número de postos de trabalho/Inserção na cadeia de valor do concelho/Internacionalização das empresas) Artigo 16.º ...
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Deliberação n.º 946/2021
... fornecido mantém a sua qualidade e integridade e permanece na cadeia de abastecimento legal durante o armazenamento e/ou o transporte. O ... ídos ou que são obsoletos devem ser retirados das estações de trabalho e arquivados. Para todas as transações de entrada, saída ou ...
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Regulamento n.º 228/2017
... ência de condições de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e promoção dos trabalhadores ... ; Área solicitada/Número de postos de trabalho/Inserção na cadeia de valor do concelho/Internacionalização das empresas) Artigo 16 ...
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Acórdão nº 134/20 de Tribunal Constitucional (Port, 03 de Março de 2020
... de violência doméstica (em apreciação no Grupo de Trabalho ... – Alterações Legislativas – Crimes de Perseguição e ... presunção (melhor, de uma cadeia de presunções) segundo a qual essa pessoa não ... prestou o seu acordo ...
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Aviso n.º 1114/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... acçóes no âmbito da higiene, segurança e saúde no trabalho; ... l) Promover o acolhimento e atendimento, bem como a elaboraçáo e ... o trabalho oficinal por forma a estabelecer intervençóes em cadeia; ... c) Elaborar folha de obra por cada rotina efectuada; ... d) Assegurar ...
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Deliberação n.º 946/2021
... mantém a sua qualidade e integridade e permanece na cadeia de abastecimento legal durante o ... armazenamento e/ou o transporte ... tações de trabalho e arquivados ... Para todas as transações de entrada, saída ou ...
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Despacho n.º 14202-B/2016
... abordagem intersectorial, que integre, nos diferentes estágios da cadeia alimentar, preocupações de âmbito educacional, ambiental, de saúde e ... o Ministro das Finanças, o Ministro da Educação, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministro da Saúde, o Ministro da ...
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Despacho n.º 8540/2021
... do curso e entidades onde decorrerá a formação em contexto de trabalho, conforme consta no Anexo.Este despacho produz efeitos a partir do ano ... logísticos na organização através de uma visão integradora da cadeia" de abastecimento.7.2 - Atividades principais:a) Desenvolver soluções log\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... 77/2015 Trabalho seguro, saudvel e produtivo deve estar no centro das preocupaes das ... de segurana e sade no trabalho por todos os intervenien- tes na cadeia de contratao Indicadores: Nmero de ferramentas de monitorizao ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta: Licenciada Maria do Carmo Boga Carrinho Palula ... 6 - Formação profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 1.1.4.1 (Reservado) ... 1.1.4.2 Transporte numa cadeia de transporte que comporte um percurso marítimo ou aéreo ... 1.1.4.2.1 ... 1 bar = 105 Pa ... Tensão N/m2 N/mm2 1 N/mm2= 1 MPa ... Trabalho kWh (quilowatt-hora) 1 kWh = 3,6 MJ ... Energia J (joule) 1 J=1 N.m= 1 W.s ...
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Despacho n.º 3389/2020
... do Covid-19, é necessário acompanhar e avaliar a evolução da cadeia de abastecimento nos setores agroalimentar e do retalho, por forma a ... e a logística:Determina-se:1 - A constituição de um grupo de trabalho designado «Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de ...