Trabalho em cadeia
4168 resultados para Trabalho em cadeia
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Deliberação n.º 946/2021
... mantém a sua qualidade e integridade e permanece na cadeia de abastecimento legal durante o ... armazenamento e/ou o transporte ... tações de trabalho e arquivados ... Para todas as transações de entrada, saída ou ...
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Acórdão nº 296/23.0T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19-12-2023
... prestado como trabalhador temporário. III - O trabalho prestado em regime de trabalho temporário deve ser atendido como tempo de antiguidade na empresa, a tal não obstando o facto de no contrato de trabalho temporário ser a empresa de trabalho temporário que assume a qualidade de empregador, porquanto a antiguidade tem a ver com o período de permanência do trabalhador ao serviço da empresa, independentemente da natureza do contrato que...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2015 - Diário da República n.º 183/2015, Série I de 2015-09-18
... 77/2015 Trabalho seguro, saudvel e produtivo deve estar no centro das preocupaes das ... de segurana e sade no trabalho por todos os intervenien- tes na cadeia de contratao Indicadores: Nmero de ferramentas de monitorizao ...
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Despacho n.º 14202-B/2016
... abordagem intersectorial, que integre, nos diferentes estágios da cadeia alimentar, preocupações de âmbito educacional, ambiental, de saúde e ... o Ministro das Finanças, o Ministro da Educação, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministro da Saúde, o Ministro da ...
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Despacho n.º 8540/2021
... do curso e entidades onde decorrerá a formação em contexto de trabalho, conforme consta no Anexo.Este despacho produz efeitos a partir do ano ... logísticos na organização através de uma visão integradora da cadeia" de abastecimento.7.2 - Atividades principais:a) Desenvolver soluções log\xC3" ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e Cadeia de Apoio da Horta: Licenciada Maria do Carmo Boga Carrinho Palula ... 6 - Formação profissional Lei Geral do Contrato de Trabalho em Funções Públicas (2015); Regime Jurídico dos Acidentes de Trabalho ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... 1.1.4.1 (Reservado) ... 1.1.4.2 Transporte numa cadeia de transporte que comporte um percurso marítimo ou aéreo ... 1.1.4.2.1 ... 1 bar = 105 Pa ... Tensão N/m2 N/mm2 1 N/mm2= 1 MPa ... Trabalho kWh (quilowatt-hora) 1 kWh = 3,6 MJ ... Energia J (joule) 1 J=1 N.m= 1 W.s ...
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Lei n.º 75-C/2020
... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios não se esgotam na criação de emprego, comportando ... globais e terem capacidade de arrastamento de outras da sua cadeia de valor ou do território onde operam, sendo, por isso, a dimensão ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 016 - Series III
... Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 ... RELAÇÕES DE TRABALHO ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE ... Direção ... Este registo será visado semanalmente pela cadeia hierárquica competente ... CAPÍTULO V ... Retribuições ... Cláusula ...
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Portaria n.º 659-A/2020
... cadeia alimentar, sendo o organismo nacional de ligação com as suas entidades ... o número e as competências dos trabalhadores, as equipas de trabalho que procederão à receção e à instalação dos sistemas tecnológicos ...
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Aviso n.º 13694/2020
... relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de sete ... ção, gestão industrial e gestão ambiental abrangendo toda a cadeia de produção dos produtos de base aos bens de consumo; No sector dos ...
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Despacho n.º 17477/2005(2ªSérie), de 16 de Agosto de 2005
... de mudança nos sistemas, visando a promoção de um mercado de trabalho aberto para todos, sem discriminações nem desigualdades, mediante a ... cadeia(s) de comercialização de produtos/serviços de pequenas e muito pequenas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 038 - Series I
... buam para um melhor posicionamento na cadeia de ... valor dos mesmos e não digam respeito a serviços ... de interesse ... tancial de postos de trabalho noutra região da ... União Europeia; ... s) Demonstrar a criação de ...
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Acórdão nº 048516 de Supremo Tribunal de Justiça, 08-01-1997
... quanto ao comportamento do arguido (tem trabalho de que aufere alguns rendimentos embora não muito elevados e vive com os pais e irmãos), que é agente de um crime de narcotráfico e tem menos de 21 anos, aceita-se que se lhe suspenda a execução da pena em em que vai condenado (3 anos de prisão), condicionada ao dever de ele não frequentar lugares conhecidos como habitualmente frequentados por traficantes de droga ou toxicodependentes e...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2022
... competitividade e os seus produtos, melhorem as condições de trabalho e a ... segurança dos profissionais que nele atuam, e contribuam para a ... cadeia de valor do pescado, promovendo a valorização ao nível da primeira ...
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Decreto-Lei n.º 53/2019
... º 73, de 13 de abril, foi determinada a criação de um grupo de trabalho com a missão de apresentar propostas de alterações legislativas, ... ão dos processos de transporte, dada a maior visibilidade de toda a cadeia logística, da otimização das operações multimodais, por via da ...
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Despacho n.º 12045-C/2020
... cadeia de abastecimento;i) Gerir as atividades comerciais da empresa em contexto ... do tempo;d) Demonstrar capacidade para se integrar em equipas de trabalho de constituição variada;e) Demonstrar capacidade para a aprendizagem ao ...
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Acórdão nº 558/07.3TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-07-2011
... em local pertencente à Ré e com instrumentos de trabalho desta, não se prova, contudo, que a A. estivesse sujeita a ordens e instruções da Ré, que esta lhe tivesse imposto o cumprimento de um horário de trabalho ou de um número de horas de trabalho (período de trabalho) e que o fiscalizasse, qual o regime de faltas, designadamente se teriam que ser previamente comunicadas e justificadas, qual o regime de férias e sua marcação e se, por outro...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... e) A execução do acordo de trabalho relativo ao esta- belecimento de cooperação operacional entre a Agência ... e produtos derivados de sangue de equídeos a utilizar fora da cadeia alimentar animal Couros e peles frescos ou refrigerados de ungulados ...
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Aviso n.º 7379/2019
... comum com vista ao preenchimento de duzentos e vinte postos de trabalho", na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estat\xC3" ... de dados em estreita articulação com os restantes elementos da cadeia de recolha;Assegurar, em estreita articulação com os restantes elementos ...
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Aviso n.º 7379/2019
... comum com vista ao preenchimento de duzentos e vinte postos de trabalho", na carreira de regime especial de técnico superior especialista em estat\xC3" ... de dados em estreita articulação com os restantes elementos da cadeia de recolha;Assegurar, em estreita articulação com os restantes elementos ...
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Despacho n.º 8868/2021
... G 37,5 48 O estudante pode optar por Dis- ... sertação, Trabalho de Projeto ... ou Estágio, com 30 ECTS ... Economia ... G 2.º Semestre ... 168 37,5 6 ... Logística e Gestão da Cadeia de Abastecimento ... G 2.º Semestre ... 168 37,5 6 ... Transportes e ...
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Despacho n.º 1958/2024
... de controlo de ambiente, segurança, higiene e saúde no trabalho; h ) Elaborar relatórios e preencher documentação técnica relativa à ... ) Conhecimentos fundamentais de logística e conceitos básicos da cadeia de abasteci- mento; ... N.º 37 21 de fevereiro de 2024 Pág. 43 ...
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Aviso n.º 11803/2017
... logísticos na organização através de uma visão integradora da cadeia de abastecimento.5.2 - Atividades principaisa) Desenvolver soluções ... as compras na organização;i) Gerir ou coadjuvar reuniões de trabalho e comerciais;j) Elaborar relatórios de análise e apoio à gestão.6 - ...
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Aviso n.º 1903/2018
... logísticos na organização através de uma visão integradora da cadeia de abastecimento.5.2 - Atividades principaisa) Desenvolver soluções ... as compras na organização;i) Gerir ou coadjuvar reuniões de trabalho e comerciais;j) Elaborar relatórios de análise e apoio à gestão.6 - ...