Trabalho em cadeia
5474 resultados para Trabalho em cadeia
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Aviso n.º 23918/2023
... de investigador auxiliar, área de logística e gestão da cadeia de abasteci- ... Torna-se público que se encontra disponibilizada em ... , do procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho, ... na categoria de investigador auxiliar, para o exercício de ...
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Aviso n.º 24412/2023
... categoria de investigador júnior, área de Logística e Gestão da Cadeia de ... Abastecimento ... Torna-se público que se encontra ... , do procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho, na categoria de ... investigador júnior, para o exercício de atividades ...
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Despacho n.º 14325/2022
... mestre em Logística e Gestão da Cadeia de Abastecimento ... O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ao ... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ...
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Lei n.º 3/2020
... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se esgotam com a sua criação, ... , capaz de garantir relações equilibradas para os agricultores na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... de produtos digitais utilizados em atividades quotidianas como o trabalho, a edu- ... cação e o entretenimento, para aplicações críticas em ... áreas cruciais da cadeia de valor. Ao nível da investigação e desenvolvimento, Portugal possui ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... 2.1 - Impacto no tecido empresarial 1.2.2 - Impacto no mercado de trabalho 1.2.3 - Inclusão e desigualdade 1.3 - Medidas extraordinárias de apoio ... layoff, quebra de atividades informais), com efeitos negativos em cadeia (quebra de consumo privado, incumprimento de encargos de habitação ...
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Acórdão nº 048011 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-10-2002
... tência até prova concludente em contrário. II - A cadeia hierárquica empresta unidade e harmonia à actividade administrativa, mas além disso funciona como garantia dos administrados contra decisões ilegais dos serviços, através da faculdade revogatória do superior sobre os actos do subalterno. III - O gestor do programa Pessoa é um órgão integrado no Ministério do Trabalho e Solidariedade, e, embora a lei não o diga expressamente, acha-se...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... ência de condições de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e promoção dos trabalhadores ... ; Área solicitada/Número de postos de trabalho/Inserção na cadeia de valor do concelho/Internacionalização das empresas) Artigo 16.º ...
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Acórdão nº 06P3142 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-12-2006
... penas de substituição (v.g., multa, prestação de trabalho a favor da comunidade, suspensão da execução da prisão) são, ainda, considerações de prevenção especial de socialização que devem decidir qual delas, abstractamente aplicáveis, deve ser a eleita. IV - Por seu turno, a prevenção geral surge aqui sob a forma do conteúdo mínimo de prevenção de integração indispensável à defesa do ordenamento jurídico, como limite à actuação das exigências...
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Acórdão nº 06P3142 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-12-2006
... penas de substituição (v.g., multa, prestação de trabalho a favor da comunidade, suspensão da execução da prisão) são, ainda, considerações de prevenção especial de socialização que devem decidir qual delas, abstractamente aplicáveis, deve ser a eleita. IV - Por seu turno, a prevenção geral surge aqui sob a forma do conteúdo mínimo de prevenção de integração indispensável à defesa do ordenamento jurídico, como limite à actuação das exigências...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... educação; j) Pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social; k) Pelo membro do Governo responsável ... de normas de qualidade mais elevadas (por exemplo, de segurança da cadeia alimentar ou ambientais) e mantendo simultaneamente os alimentos a preços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... emergência, no sentido de minorar os efeitos deste período no trabalho e no emprego, tais como o regime de lay-off simplificado, ou as previstas ... Acompanhamento da situação na cadeia" de abastecimento 3.3. Intervenção nas dinâmicas de mercado 3.4. Conclus\xC3" ...
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Despacho n.º 4777/2017
... prevê, no n.º 2 da Cláusula 9.º, a criação de um grupo de trabalho alargado envolvendo as diferentes áreas governamentais e as associações ... do investimento produtivo e da I&D em Portugal dos agentes da cadeia do medicamento.Assim, nos termos e para os efeitos do referido Acordo, e ...
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Despacho n.º 4777/2017
... prevê, no n.º 2 da Cláusula 9.º, a criação de um grupo de trabalho alargado envolvendo as diferentes áreas governamentais e as associações ... do investimento produtivo e da I&D em Portugal dos agentes da cadeia do medicamento.Assim, nos termos e para os efeitos do referido Acordo, e ...
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Despacho (extrato) n.º 7541/2022
... Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta da licenciada Vera Lúcia Teixeira Miguel ... Por ... a 31.12.2016 — Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado ... Assistente Técnica, na ...
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Acórdão nº 07P257 de Supremo Tribunal de Justiça, 07-03-2007
... já que o reiterado consumo de haxixe, que nem na cadeia foi interrompido, faz admitir que, sem vigilância adequada e apoio específico, o arguido sentirá dificuldades sérias em manter uma vida segundo o direito.
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Acórdão nº 05S923 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-06-2005
... aceitação da alteração do objecto do contrato de trabalho, por parte do trabalhador, é inteiramente irrelevante, para efeito da subsistência da relação de trabalho, quando não exista no seio da empresa um outro posto de trabalho compatível que lhe possa ser atribuído; III - A extinção do posto de trabalho, a que se refere o artigo 27º da LCCT, não está dependente da eventual inadaptação do trabalhador ao desempenho de outras funções dentro da...
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Acórdão nº 05S923 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-06-2005
... aceitação da alteração do objecto do contrato de trabalho, por parte do trabalhador, é inteiramente irrelevante, para efeito da subsistência da relação de trabalho, quando não exista no seio da empresa um outro posto de trabalho compatível que lhe possa ser atribuído; III - A extinção do posto de trabalho, a que se refere o artigo 27º da LCCT, não está dependente da eventual inadaptação do trabalhador ao desempenho de outras funções dentro da...
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Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... trabalho e atividades desenvolvidas e/ou a desenvolver; e) Outra informação ...
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Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... trabalho e atividades desenvolvidas e/ou a desenvolver; e) Outra informação ...
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Aviso n.º 11574/2023
... Gerir e controlar as atividades operacionais logísticas, desde a cadeia de abastecimento, ... sistemas de transporte, armazenagem, carga e ... de contacto ... de aplicação ... Outras horas ... de trabalho ... correspondem ... penas ao estágio ... de trabalho totais ... (1) (2) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2021
... ários do PNGIFR, que permitam acelerar, de forma localizada, a cadeia de processos e monitorizar a alteração de aspetos críticos na gestão ... mais adequadas para potenciar a eficácia dos processos de trabalho e consequentemente o alcance das metas do PNGIFR. Simultaneamente, os ...
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Despacho n.º 8335/2024
... Despacho n.º 8335/2024 ... Sumário: Cria o Grupo de Trabalho «REMPC — Regulamento Europeu das Matérias-Primas Críticas» ... para ... és da promoção da eficiência e da circularidade ao longo da cadeia de valor ... As listas de matérias-primas críticas e matérias-primas ...
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Acórdão nº 965/15.8T8PTM.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 18-09-2018
... tenha sido o verdadeiro proprietário a iniciar a cadeia de negócios nulos, como parte do primeiro negócio inválido. 4.- Para funcionar a proteção conferida pelo art. 291.º do Código Civil a cadeia de negócios inválidos tem que ser iniciada pelo verdadeiro proprietário, não estando abrangida no seu âmbito de aplicação a situação em que um sujeito obtém um registo falso e aliena o bem a um terceiro. 5.- O registo automóvel não tem natureza...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... agentes no processo de tomada de decisão, em harmonia com a cadeia de processos do PNGIFR. De igual modo, é necessário definir os ... acesso a residência permanente ou temporária ou a locais de trabalho não ofereça itinerários alternativos, obrigando à passagem pelas ...