Trabalho em cadeia
5378 resultados para Trabalho em cadeia
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Acórdão nº 12/19.0FAPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-12-2023
I - Questionada a decisão matéria de facto através impugnação ampla a que se reporta o art.º 412.º, n.º 3, do CPP, recai sobre o recorrente o ónus de especificar e individualizar os concretos factos que, em seu entender, se encontram incorretamente julgados, cabendo-lhe, também, indicar as concretas provas de onde resultem os alegados erros de julgamento e que impõem decisão diversa. Feita tal...
... funcionamento desta conduit company, por referência à forma de trabalho dele (GG) com o seu parceiro AA, baseado no método organizativo e por ... direto entre as missing trader e os outros operadores da cadeia, sendo para isso, simuladas operações entre estas e as empresas buffer ... -
Despacho n.º 3389/2020
... do Covid-19, é necessário acompanhar e avaliar a evolução da cadeia de abastecimento nos setores agroalimentar e do retalho, por forma a ... e a logística:Determina-se:1 - A constituição de um grupo de trabalho designado «Grupo de Acompanhamento e Avaliação das Condições de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais; ... Serviços informáticos. (205) A radiodifusão é definida como a cadeia de transmissão ininterrupta necessária para distribuir ao público em ...
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Acórdão nº 7362/19.4T9SNT.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-11-2020
- Não basta indicar os meios de prova utilizados, tornando-se necessário explicitar o processo de formação da convicção do tribunal, a partir desses meios de prova, com apelo às regras de experiência e aos critérios lógicos e racionais que conduziram a que a convicção do tribunal se formasse em determinado sentido, pois só assim será possível comprovar se foi seguido um processo lógico e racional
... uma atividade mais significativa por parte dos recorrentes na cadeia de tráfico estabelecida» (cf. Recurso em separado) ... 5. Aliás, sta da matéria assente HABITOS DE TRABALHO, que se espelham nos vertidos artigos 55° e 59°, sendo certo que em ... -
Aviso n.º 14563/2023
... área de logística e gestão da cadeia de abastecimento ... Abertura de procedimento concursal de recrutamento ... de Recuperação e Resiliência (PRR).,em regime de contrato de trabalho em funções ... publicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ...
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Aviso n.º 14564/2023
... área de logística e gestão da cadeia de abastecimento ... Abertura de procedimento concursal de recrutamento ... de Recuperação e Resiliência (PRR), em regime de contrato de trabalho em funções ... publicas a termo resolutivo certo pelo prazo de três ...
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Aviso n.º 16940/2023
... zável, interpretando-os em linhas de trabalho aplicáveis ao Norte, a que acresceram dois projetos ... novos que ... Cadeia de Processo: Prevenção ... Fontes de informação ... Outros projetos ...
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Despacho n.º 7689/2019
... atividades logísticas através de uma visão integradora da cadeia de abastecimento, gerir operações de armazenagem e aprovisionamento, ... as compras na organização;e) Gerir ou coadjuvar reuniões de trabalho e comerciais;f) Elaborar relatórios de análise e apoio à gestão;g) ...
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Acórdão nº 02P1788 de Supremo Tribunal de Justiça, 19-06-2002
... sociedade através da educação da sua filha e do trabalho que vem prestando nos cuidados a crianças suas familiares, fixa-se a pena em três anos de prisão, suspensa na sua execução pelo período de três anos, por ainda se mostrar adequada a satisfazer as exigências da prevenção, dentro do limite da culpa, sendo aqui de atender particularmente à prevenção especial, neste caso a positiva ou de socialização, sob condição de continuar a ser tratada...
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Despacho (extrato) n.º 12338/2023
... Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta, em ... comissão de serviço, com efeitos a 1 de ... “…O trabalho em meio prisional…” Faculdade de Direito do Porto ...
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Aviso n.º 23918/2023
... de investigador auxiliar, área de logística e gestão da cadeia de abasteci- ... Torna-se público que se encontra disponibilizada em ... , do procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho, ... na categoria de investigador auxiliar, para o exercício de ...
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Aviso n.º 24412/2023
... categoria de investigador júnior, área de Logística e Gestão da Cadeia de ... Abastecimento ... Torna-se público que se encontra ... , do procedimento concursal para provimento de dois postos de trabalho, na categoria de ... investigador júnior, para o exercício de atividades ...
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Despacho n.º 14325/2022
... mestre em Logística e Gestão da Cadeia de Abastecimento ... O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, ao ... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT O ... Horas totais ... de contacto ...
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Acórdão nº 048011 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-10-2002
... tência até prova concludente em contrário. II - A cadeia hierárquica empresta unidade e harmonia à actividade administrativa, mas além disso funciona como garantia dos administrados contra decisões ilegais dos serviços, através da faculdade revogatória do superior sobre os actos do subalterno. III - O gestor do programa Pessoa é um órgão integrado no Ministério do Trabalho e Solidariedade, e, embora a lei não o diga expressamente, acha-se...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2024
... de produtos digitais utilizados em atividades quotidianas como o trabalho, a edu- ... cação e o entretenimento, para aplicações críticas em ... áreas cruciais da cadeia de valor. Ao nível da investigação e desenvolvimento, Portugal possui ...
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Lei n.º 3/2020
... económica nos últimos anos tenha beneficiado o mercado de trabalho, os desafios associados ao emprego não se esgotam com a sua criação, ... , capaz de garantir relações equilibradas para os agricultores na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos ...
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Acórdão nº 06P3142 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-12-2006
... penas de substituição (v.g., multa, prestação de trabalho a favor da comunidade, suspensão da execução da prisão) são, ainda, considerações de prevenção especial de socialização que devem decidir qual delas, abstractamente aplicáveis, deve ser a eleita. IV - Por seu turno, a prevenção geral surge aqui sob a forma do conteúdo mínimo de prevenção de integração indispensável à defesa do ordenamento jurídico, como limite à actuação das exigências...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... 2.1 - Impacto no tecido empresarial 1.2.2 - Impacto no mercado de trabalho 1.2.3 - Inclusão e desigualdade 1.3 - Medidas extraordinárias de apoio ... layoff, quebra de atividades informais), com efeitos negativos em cadeia (quebra de consumo privado, incumprimento de encargos de habitação ...
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Regulamento (extrato) n.º 715/2021
... ência de condições de salubridade, higiene e segurança no trabalho adequadas à atividade e à dignidade e promoção dos trabalhadores ... ; Área solicitada/Número de postos de trabalho/Inserção na cadeia de valor do concelho/Internacionalização das empresas) Artigo 16.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2020
... educação; j) Pelo membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social; k) Pelo membro do Governo responsável ... de normas de qualidade mais elevadas (por exemplo, de segurança da cadeia alimentar ou ambientais) e mantendo simultaneamente os alimentos a preços ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... emergência, no sentido de minorar os efeitos deste período no trabalho e no emprego, tais como o regime de lay-off simplificado, ou as previstas ... Acompanhamento da situação na cadeia" de abastecimento 3.3. Intervenção nas dinâmicas de mercado 3.4. Conclus\xC3" ...
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Despacho n.º 4777/2017
... prevê, no n.º 2 da Cláusula 9.º, a criação de um grupo de trabalho alargado envolvendo as diferentes áreas governamentais e as associações ... do investimento produtivo e da I&D em Portugal dos agentes da cadeia do medicamento.Assim, nos termos e para os efeitos do referido Acordo, e ...
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Despacho n.º 4777/2017
... prevê, no n.º 2 da Cláusula 9.º, a criação de um grupo de trabalho alargado envolvendo as diferentes áreas governamentais e as associações ... do investimento produtivo e da I&D em Portugal dos agentes da cadeia do medicamento.Assim, nos termos e para os efeitos do referido Acordo, e ...
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Despacho (extrato) n.º 7541/2022
... Heroísmo e da Cadeia de Apoio da Horta da licenciada Vera Lúcia Teixeira Miguel ... Por ... a 31.12.2016 — Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado ... Assistente Técnica, na ...
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Aviso n.º 6907/2017
... a Economia Circular, que dá suporte a esta abordagem em toda a cadeia de valor - desde a produção ao consumo, reparação, manufatura, gestão ... trabalho e atividades desenvolvidas e/ou a desenvolver; e) Outra informação ...