Trabalho em cadeia
3001 resultados para Trabalho em cadeia
-
Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Interpessoal","Desenvolvimento e Gestão das Equipas de Trabalho", "Qualidade do Serviço Prestado no âmbito da Jurisdição Penal", ... no Programa comunitário 'HORIZON, Formação profissional na cadeia/emprego em liberdade', Bremen. 1998 - Representação da Direção-Geral ...
-
Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...
... ao valor da vantagem auferida pela venda do haxixe no interior da cadeia [€ 4.000 resultante da venda das 5 placas de haxixe introduzidas em ... vontade por adquirir competências e tem demonstrado hábitos de trabalho estruturados. No Estabelecimento Prisional de (..) para onde veio ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2023
... condenado, peticionando a substituição da multa por dias de trabalho, nos termos do artigo 48.º, n.º 1 do Código Penal, não integra a ... ao juiz autorizar a substituição, “ sob proposta do diretor da cadeia, e nas condições estabelecidas em regulamento .” O Decreto -Lei n.º ...
-
Acórdão nº 7819/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
I- Podendo o julgador socorrer-se de presunções naturais e juízos lógicos a partir das regras da experiência, temos que, variando a capacidade de resistência ao álcool de indivíduo para indivíduo, de acordo com uma multiplicidade de factores, como a idade, a massa corporal, hábitos de consumo alcoólico, etc, estando provado que o sinistrado, que apresentava uma taxa de alcoolémia de 0,98 g/litro,
... em representação de seu filho menor B.., propôs no Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada, a presente acção com processo especial emergente de ... trabalho e o dano, que por sua vez pressupõe a existência de uma cadeia sucessiva de causalidade relevante entre o primeiro e o segundo, o segundo ... -
Aviso n.º 1901/2018
... de gestão e organização da produção, da logística e cadeia de abastecimento, da manutenção, da qualidade, ambiente e energia, da giene, segurança e saúde no trabalho, e dos processos e métodos de organização do trabalho, tendo em vista a ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... emergência, no sentido de minorar os efeitos deste período no trabalho e no emprego, tais como o regime de lay-off simplificado, ou as previstas ...Acompanhamento da situação na cadeia" de abastecimento 3.3. Intervenção nas dinâmicas de mercado 3.4. Conclus\xC3"...
-
Despacho n.º 2061/2017
... completo em termos de gestão dos fluxos informacionais de toda a cadeia logística, simplificando e desmaterializando os procedimentos, tendo o ...ção, considera-se necessário a constituição de um grupo de trabalho para levar a cabo a implementação da JUL.Assim, nos termos do disposto ...
-
Acórdão nº 0081514 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 1993
I - Provou-se que a entidade empregadora tinha por regra que a comunicação das ausências dos trabalhadores seriam feitas aos encarregados respectivos ou ao departamento de pessoal, regra que era do conhecimento do A. que trabalhava na empresa há mais de sete anos. II - O A. deixou de comparecer pela última vez no serviço da R., em 19.03.90, mas só, em 16.04.90, avisou, através do telefone, o...
... funções noutro refeitório, diferente e não integrados na cadeia hierárquica do A., não se compreendendo a atitude deste em fazer a ...trabalho de acordo com o disposto no ns. 2 e 3 do artigo 40 do Decreto-Lei n. ... -
Acórdão nº 0081514 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Fevereiro de 1993
I - Provou-se que a entidade empregadora tinha por regra que a comunicação das ausências dos trabalhadores seriam feitas aos encarregados respectivos ou ao departamento de pessoal, regra que era do conhecimento do A. que trabalhava na empresa há mais de sete anos. II - O A. deixou de comparecer pela última vez no serviço da R., em 19.03.90, mas só, em 16.04.90, avisou, através do telefone, o...
... funções noutro refeitório, diferente e não integrados na cadeia hierárquica do A., não se compreendendo a atitude deste em fazer a ...trabalho de acordo com o disposto no ns. 2 e 3 do artigo 40 do Decreto-Lei n. ... -
Edital n.º 53/2021
...; f) Desburocratização e simplificação de processos de trabalho e de procedimentos administrativos, reforçados por um movimento adequado ... propor, nos termos e limites legais aplicáveis, em respeito pela cadeia hierárquica, medidas conducentes à aproximação dos serviços ao ...
-
Aviso n.º 6147/2018
... e o seu potencial em considerar os impactos ao longo de toda a cadeia de valor, desde a produção ao consumo e na gestão de fim de vida dos ... prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); i) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
...Condição da População Perante o Trabalho (ver documento original) Independentemente dos efeitos que as quebras das ... das cadeias de valor fundamentais da sua economia, que são a cadeia agroindustrial, a cadeia marítimo-industrial-recreativa-científica, a ...
-
Aviso n.º 3498-A/2018
... a realidade nacional em matéria de desperdício alimentar na cadeia de valor, diminuir a produção de resíduos orgânicos e aumentar a ... prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); i) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de ...
-
Despacho n.º 8977/2017
...õe organização multiprofissional e multidisciplinar ao longo da cadeia de socorro inicial e tratamento posterior, nas fases pré-hospitalar, ...árias as recomendações existentes, de ordem técnica, fruto do trabalho e parecer de diversos grupos, comissões e entidades. Presentemente, ...
-
Aviso (extrato) n.º 13776/2019
... só possíveis em ambiente hospitalar, numa rede integrada de trabalho multidisciplinar, onde, por vezes, as parcerias com Centros de Referência ... corpos cetónicos; das acidoses lácticas congénitas e doenças da cadeia respiratória; das lipoproteínas e lípidos; das purinas e pirimidinas; ...
-
Regulamento n.º 306/2021
... Sapadores de Santa Cruz; l) Integrar comissões, grupos de trabalho ou órgãos coletivos por inerência legal ou por nomeação da Câmara ...9 - Todas as ordens e diretivas são transmitidas pela cadeia de comando, exceto em casos extraordinários e urgentes, situação em que ...
-
Aviso n.º 406/2021
... Código de boa conduta para prevenção e combate ao assédio no trabalho, por força das alterações operadas na Lei Geral do Trabalho em ... mesmos são fornecidos nos termos legais em vigor, de acordo com a cadeia hierárquica instituída e que são preservados os registos em matéria de ...
-
Despacho n.º 10174/2022
...curricular. (3). Organização. do ano curricular. (4). Horas de trabalho. Créditos. (7). Observações. (8). Total. (5). Contacto. (6). T TP PL TC ...em e-learning. Logística e Gestão da Cadeia de Abastecimentos. . . . . . . . CEC 6.º Trimestre . . . 108,0 22,0 22,0 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
... os procedimentos de auscultação decorrentes da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, ... regional responsável pela gestão e comunicação dos riscos na cadeia alimentar.4 - A ARAE é, no exercício da sua ação, autoridade e órgão ...
-
Decreto n.º 2-A/2020
... do funcionamento, em condições de normalidade, da cadeia de produção alimentar para a manutenção do regular funcionamento da ... de atividades profissionais ou equiparadas; c) Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho; d) Deslocações por motivos de ...
-
Despacho n.º 4303/2021
...), em servidores e em ambientes de virtualização;h) Elaborar uma cadeia" de custódia completa no âmbito das ciências forenses;i) Produzir uma an\xC3"... equipa;b) Demonstrar capacidade de planificar, organizar, gerir trabalho e tomar decisões de forma autónoma;c) Demonstrar capacidade de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017
... mobiliário, contribuindo para gerar 2 % do PIB, 12 mil postos de trabalho diretos, 8 % do PIB industrial e 5,6 % das exportações, havendo ... avançadas que usem biomassas residuais que não compitam com a cadeia alimentar (humana e animal) e de que ocasionalmente ocorra interesse do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
...Adotar estações de trabalho virtuais incorporando o conceito de Bring Your Own Device (BYOD); . ...ária, alargará a gestão dos fluxos de informação de toda a cadeia" logística, integrando todos os meios de transportes terrestres e a ligaç\xC3"...
-
Aviso (extrato) n.º 1196/2021
... de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Instituto Politécnico ... «OleaChain competências para a sustentabilidade e inovação da cadeia de valor do olival tradicional no Norte Interior», na área das ...
-
Aviso (extrato) n.º 14004/2021
.../2021Sumário: Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Instituto Politécnico ... "OleaChain competências para a sustentabilidade e inovação da cadeia" de valor do olival tradicional no Norte Interior\", na área de sensorizaç\xC3"...