Trabalho em cadeia
3001 resultados para Trabalho em cadeia
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em ... cadeia The Beer Store a vender cerveja nacional ou importada. Reserva I-PT-121 ...
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Regulamento n.º 1075/2022
... m) Integrar comissões, grupos de trabalho ou órgãos coletivos por inerência legal ou por ... nomeação da ... 9 — Todas as ordens e diretivas são transmitidas pela cadeia de comando, exceto em casos ... extraordinários e urgentes, situação em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2017
... e as propostas constantes do relatório produzido pelo Grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 7665/2016, de 23 de maio, do Secretário de ... 1.8 - OUTROS OPERADORES A produção biológica envolve toda a cadeia de produção, desde a produção primária, à ...
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Regulamento n.º 789/2016
... , assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na tecnologia, pretende-se ... sustentável do Concelho;b) contribuam para o fortalecimento da cadeia de valor do Concelho e da região;c) contribuam para a diversificação do ...
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Aviso n.º 1670-C/2017
... ), associados ao evento tendo em conta o ciclo de vida do evento e a cadeia de valor associada; d) Educação: as ações de awareness junto do ... prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (7); e) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de ...
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Regulamento n.º 906/2016
... forma geral, o resultado dos investimentos realizados em meios de trabalho (instalações, equipamentos, mobiliário, viaturas e máquinas, entre ... de instalações industriais ou comerciais associadas à cadeia alimentar de origem animal; p) Assegurar a notificação de doenças de ...
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Aviso n.º 3749/2020
... transporte; d) Medidas que visem intervenções de baixo carbono na cadeia logística; 2.3.3 - Minimizar a produção de emissões para o ar, solo e ... prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); i) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de ...
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Despacho n.º 8882/2023
... da cadeia logística, cumprindo o princípio geral de avaliação e identificação ... e do Uso Nocivo do Álcool e para o Grupo de Trabalho Interministerial para Política Comum de ... Segurança e Defesa — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2018
... de 13 de dezembro, que determinou a constituição de um Grupo de Trabalho com representantes das entidades públicas e associações ligadas à ... de desenvolver conhecimento e testar tecnologias para toda a cadeia de valorização dos recursos e Unidade Piloto de Demonstração, de ...
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Despacho n.º 8269/2016
... da higiene pública veterinária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade ... de Planeamento e Politica Agroalimentar;Coordenação do grupo de trabalho para proposta do Sistema Nacional de Vigilância da Saúde Pública na ...
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Aviso n.º 6249/2017
... , assim como para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na tecnologia, pretende-se ... sustentável do Concelho;b) Contribuam para o fortalecimento da cadeia de valor do Concelho e da região;c) Contribuam para a diversificação do ...
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Regulamento n.º 131/2018
... sustentável do Concelho;b) Contribuam para o fortalecimento da cadeia de valor do Concelho e da região;c) Contribuam para a diversificação do ... ou turístico do Concelho;e) Sejam geradores de novos postos de trabalho;f) Signifiquem a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou o ...
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Despacho n.º 908/2018
... outros serviços públicos; e) Assegurar a qualidade técnica do trabalho produzido na sua unidade orgânica e garantir o cumprimento dos prazos ... ária e de Higiene, Salubridade e Segurança Alimentar em toda a cadeia alimentar, ou seja, "do prado ao prato"; m) Executar peritagens médico ...
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Regulamento n.º 604/2022
... m) Integrar comissões, grupos de trabalho ou órgãos coletivos por inerência legal ou por ... nomeação da ... 9 — Todas as ordens e diretivas são transmitidas pela cadeia de comando, exceto em casos ... extraordinários e urgentes, situação em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... e de integrar (no caso da saúde) perspetivas de adensamento da cadeia de valor do Turismo no segmento Hospitality, reequacionando as condições ... que induzirão novas formas de funcionamento do mercado de trabalho, bem como alterações das procuras dirigidas aos subsistemas de ...
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Aviso n.º 3486/2019
... , associados ao evento tendo em conta o ciclo de vida do evento e a cadeia de valor associada; d) Educação: promover ações de sensibilização ... prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); i) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de ...
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Aviso n.º 19977/2023
... c) Sustentabilidade e Ciclo de Vida da Cadeia de Valor (6 ECTS); ... d) Projeto de Tese I (6 ECTS); ... e) Seminário II ... c) Descrição sumária do tema, natureza do trabalho de investigação a desenvolver e meto- ... dologias a utilizar; ... d) ...
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Aviso n.º 1476/2018
... , associados ao evento tendo em conta o ciclo de vida do evento e a cadeia de valor associada; d) Educação: promover ações de sensibilização ... prevista na alínea b) do n.º 2 do artigo 562.º do Código do Trabalho (13); i) Não foi objeto de aplicação, há menos de dois anos, de ...
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Decreto Regulamentar n.º 40/90, de 28 de Novembro de 1990
... a) Assegurar a representação nacional nos órgãos ou grupos de trabalho em funcionamento na CEE que tratem das matérias agro-monetárias e ... - Executa tarefas de cadeia ...
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Aviso n.º 8036/2016
... efeitos do disposto nos artigos 30.º e 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... em todos os sistemas mecânicos, nomeadamente nos órgãos da cadeia cinemática, travagem, suspensão e direção, bem como nos restantes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017
... contínua de ganhos de eficiência na cadeia de transporte ... conduziu ao aumento da dimensão dos navios (efeito de ... para o emprego através: da criação de novos postos de ... trabalho, no médio e longo prazo; da instalação e criação ... de novas ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... de decisão, em harmonia com a cadeia" de processos do PNGIFR ... De igual modo, é necessário definir os conte\xC3" ... de trabalho não ofereça itinerários alternativos, obrigando à passagem pelas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2021
... os atores da cadeia de valor ... Em paralelo, a criação de plataformas de aceleração ... • Aumentar o emprego: 400 postos de trabalho; ... • Aumentar a atividade anual do estaleiro; ... • Atrair ...
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Regulamento n.º 712/2019
... , assim como, para a manutenção e criação de postos de trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na tecnologia, pretende-se ... sustentável do Concelho; b) Contribuam para o fortalecimento da cadeia de valor do Concelho e da região; c) Contribuam para a diversificação ...
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Regulamento n.º 460/2023
... º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções ... Públicas), na sua redação atual, quanto à ... com a cadeia hierárquica instituída e que são preservados os registos em matéria de ...