trabalho em angola
1711 resultados para trabalho em angola
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Anúncio de concurso urgente n.º 113/2021
... ção de serviço de Seguro de Frota Automóvel, Acidentes de Trabalho, Acidentes Pessoais de Autarcas e Acidentes Pessoais de Bombeiros para o ...
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Acórdão nº 1182/17.8/BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Maio de 2018
1. A Lei n.º 27/2008, de 30/06, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 26/2014, de 5 de Maio, estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/83/CE, do Conselho, de 29 de Abril, a Directiva n.º 2005/85/CE, do...
... político da oposição UDPS, tendo porém, perdido o mesmo em Angola, motivo pelo qual não o logrou apresentar ... 23. Também não tem como ... no meio social em que reside, tendo recentemente iniciado trabalho como amarrador de ferro, na empresa ZSLC, Lda., com sede no concelho de ... -
Aviso n.º 15766/2018
... ções conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola n.º 5, 7800-468 BEJA. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...
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Despacho n.º 5460/2017
... , 2.ª série, de 17 de outubro de 2016, foi criado um grupo de trabalho interministerial para apresentação de uma proposta de Estratégia ... Tomé e Príncipe, Cabo Verde, e Angola (2002+).Vogal eleito do Conselho Executivo da OMS pela região europeia, ...
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Acórdão nº 01S3902 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2002
... acção de condenação emergente de contrato individual de Trabalho com processo ordinário contra B, a ser citada na Rua ... , Luanda, lica de Angola, pedindo que, na procedência da acção seja a Ré condenada a pagar ao ...
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Parecer n.º 2/2022
... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, justifi- ... cando, ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e municípios (10,6 M€) ... A ...
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Parecer n.º 2/2022
... indexada à evolução do mercado de trabalho, foi influenciada pelas medidas COVID-19, justifi- ... cando, ... (30,6 M€ pela RAM e 15 M€ pela RAA), Angola (21,5 M€336 ... ), Grécia (18,4 M€) e municípios (10,6 M€) ... A ...
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Louvor n.º 46/2017
... como Chefe do Projeto 2 de Cooperação Técnico-Militar com Angola e a participação na preparação e execução do Exercício Militar ... moral, aliada à permanente iniciativa, elevada capacidade de trabalho, ponderação, rigor e vontade de bem servir, constituem referências ...
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Regulamento n.º 111/2017
... do Ministério da Justiça, foi Juiz de Investigação Criminal em Angola, onde escreveu uma pequena peça sobre os costumes locais, a retratar os ... no ponto anterior deverá constar a Ficha de Caracterização do Trabalho, anexa a este Regulamento e um segundo envelope, também fechado, apenas ...
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Despacho n.º 1403/2018
... Direção Geral do Ensino Superior; participação em grupos de trabalho de nível operacional para estudar, promover e implementar novas ... serviços académicos na Universidade Óscar Ribas (UOR) em Luanda, Angola, ii) participação em reuniões na Direção Geral do Livro, dos Arquivos ...
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Aviso n.º 20711/2020
... n.os 2 e 4 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, sita na Avenida de Angola, n.º 16A, 2900-052 Setúbal.9 - Caracterização do posto de trabalho - ...
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Decreto n.º 24/2023
... DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA — CPLP ... A República de Angola, a República Federativa do Brasil, a República de Cabo Verde, a ... território de outro Estado Parte para aí efetuar um determinado trabalho ... por conta dessa empresa, continua vinculado à legislação do ...
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Aviso n.º 12056/2018
... ções conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola, n.º 5, 7800-468 Beja. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...
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Deliberação (extrato) n.º 629/2020
... Maria Rodrigues dos Santos, nascida a 27 de fevereiro de 1974, em Angola.II - Formação AcadémicaDoutoramento em Ciências da Saúde ... de Saúde Ambiental (ACSS);Técnica Superior de Segurança no Trabalho (ACT);Formadora (IEFP).IV - Experiência Profissional2017: Professora ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Portuguesa dos últimos anos, gerou uma situação no mercado de trabalho próxima do pleno emprego, tornando-se necessário que o desenvolvimento ... Tomé e Príncipe; - aprovação dos programas indicativos de Angola e Guiné-Bissau; - elaboração e execução do programa de Timor-Leste; - ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... Comparticipação Pública Nacional CPT Código do Processo do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP Constituição da República ... ) A maior exposição do Estado verificava-se relativamente a Angola (37%), seguindo-se Moçambique (30%) e a Venezuela (16%). c) Pagamentos em ...
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Acórdão nº 0527/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2004
... colapso financeiro - a Caixa de Benguela, após a independência de Angola, é uma entidade de direito estrangeiro - determinou um conjunto de ... à que foi fixada pela Segurança Social Portuguesa e relativa ao trabalho prestado em Portugal; Assim, 16- Não resta qualquer dúvida, que a ...
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Acórdão nº 001718 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 1987 (caso None)
... de 15 de Abril de 1976, prescreve que os retornados do Banco de Angola serão "encaminhados" para o Banco de Angola na Metrole, Banco de Portugal ... Houve, sem duvida, um novo contrato de trabalho. VIII - Com a sua entrada para o Banco de Portugal, tornou-se impossivel ...
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Acórdão nº 001718 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 1987
... de 15 de Abril de 1976, prescreve que os retornados do Banco de Angola serão "encaminhados" para o Banco de Angola na Metrole, Banco de Portugal ... Houve, sem duvida, um novo contrato de trabalho. VIII - Com a sua entrada para o Banco de Portugal, tornou-se impossivel ...
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Acórdão nº 76266/17.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... contestou, indicando nesse articulado como residindo na Rua …, Angola, defendendo-se por exceção e por impugnação ... Invocou a exceção ... édia dimensão, “ameaçando a sua sobrevivência e os postos de trabalho correspondente” e dentro deste desiderato estabelecer “um valor ...
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Aviso (extrato) n.º 8607/2020
... de Urbanismo e Gestão Documental"; membro do Grupo de Trabalho de Arquivos Correntes; membro e coordenador substituto do Grupo de ... ão Documental em suporte analógico no Ministério do Interior de Angola, em Luanda, em ...
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Acórdão nº 1671/16.1T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Novembro de 2017
I - A omissão pelo recorrente do cumprimento dos ónus estabelecidos no artigo 640.º n.º 1 do CPC implica a rejeição da impugnação da matéria de facto na parte afetada. II - Não fazendo o recorrente apelo a factos que diga ter alegado nos articulados, enquanto novos, a atendibilidade dos mesmos em sede de recurso pressupõe que o Tribunal de 1.ª instância tenha usado da faculdade prevista no...
... ôs contra C ... , Lda., ação declarativa emergente de contrato de trabalho, sob a forma de processo comum, pedindo a condenação desta, ... diferença de circunstâncias entre um marido estar a trabalhar em Angola e o outro a trabalhar em Portugal pois que, além do factor geográfico ... -
Despacho n.º 669/2019
... ção em Gestão pelo ISCTE - Instituto Superior Ciências do Trabalho e da Empresa (2013).Pós-graduação em Finanças e Controle Empresariais ... Seguros e organizações não lucrativas em Portugal, Moçambique e Angola ...
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Despacho n.º 10750/2021
... 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário de Estado ... do Bilhete de Identidade e Informatização do Registo Criminal em Angola, para o Ministério da ... Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, pela ...
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Acórdão nº 637/21.4 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Novembro de 2021
I. Constando do procedimento que uma das requerentes de proteção internacional é pessoa particularmente vulnerável, impõe-se atribuir prioridade à apreciação do pedido, nos termos previstos no artigo 31.º, n.º 7, al. b), da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. II. O artigo 17.º-A da Lei do Asilo impõe à entidade administrativa um dever procedimental nesta apreciação, que
... 4. ° - O SEF pretende transferir a requerente para Angola" sem analisar previamente, ao contrário do que determina o direito Comunit\xC3" ... e assustado, mas justificava sempre com coisas internas do trabalho, dizendo não podia comentar com a requerente. Certa vez, o seu marido ...