trabalho em angola
1722 resultados para trabalho em angola
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Despacho n.º 14718/2016
... , carreiras e remunerações (LVCR), do Regime do contrato de trabalho em funções públicas (RCTFP), e da Lei Geral do Trabalho em Funções ... (PICATfin) - Missões de Assistência técnica na Guiné Bissau e em Angola;Consultora independente da União Europeia - Avaliação das Finanças ...
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Despacho n.º 7215/2020
... 2018 - assistente do adido comercial na Business France em Luanda, Angola.Junho 2015/agosto 2017 - gestor executivo do Consulado Honorário da ... ções:2014 - mestrado, Economia Internacional e Estudos Europeus (trabalho final de mestrado por concluir) - Instituto Superior de Economia e ...
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Portaria n.º 197-A/2021
... pública de Angola, em 1 de março de 1995, da titularidade do Estado Português e com sede ... das seguintes despesas: ... a) Com a instalação no local de trabalho; ... b) Com a residência no local de trabalho; ... c) Com as suas viagens ...
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Despacho n.º 8448/2020
... Representante da DGEEC em reuniões das Secções e em Grupos de Trabalho do Conselho Superior de Estatística.Delegado nacional a reuniões no ... - «Revitalização do Ensino Técnico e Formação Profissional em Angola"» - particularmente na atividade de definição de Plataforma de Informaç\xC3" ...
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Acórdão nº 12225/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Junho de 2015
I – O efeito da aquisição da nacionalidade não se produz sem mais pela simples verificação do facto constitutivo que a lei refere – a manifestação de vontade do interessado. II – Importa também que ocorra uma condição negativa, ou seja, que não haja sido deduzida pelo Ministério Público acção de oposição à aquisição da nacionalidade ou que, tendo-a sido, ela haja sido...
... o(a) recorrido(a) e o seu cônjuge residem, sempre residiram em Angola e na África do Sul, num quadro que aponta, impõe-se afirmálo, para ... Jandira …………… ... foi colega de trabalho e amiga do cidadão português António ………………… ... – cfr ... -
Acórdão nº 01S3901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2002 (caso NULL)
... a admissão ao serviço da ré em 16-6-81 mediante contrato de trabalho com a duração de um ano, para prestar subordinadamente a actividade de ncarregado de tráfego em Malongo, Angola, de acordo com um regime de seis semanas de trabalho seguidas de quatro ...
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Deliberação (extrato) n.º 794/2020
... Morais Guerra da Fonseca, nascida a 3 dezembro de 1970, em Malange, Angola, licenciada em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da ... Pertenceu ao grupo de trabalho que implementou o SAP para reformulação dos sistemas de informação e ...
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Despacho (extrato) n.º 998/2019
... Paula Simões de Abreu Correia BernardoNasceu no Lobito, Angola, em 21 de novembro de 1964.Formação académica:Licenciada em Direito ... Ministério da Justiça (participação nas reuniões do Grupo de Trabalho UE: "Questões Económicas - Proteção de Dados" para discussão da ...
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Despacho (extrato) n.º 998/2019
... Paula Simões de Abreu Correia BernardoNasceu no Lobito, Angola, em 21 de novembro de 1964.Formação académica:Licenciada em Direito ... Ministério da Justiça (participação nas reuniões do Grupo de Trabalho UE: "Questões Económicas - Proteção de Dados" para discussão da ...
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Constituição de Associação N.º 1051/2006 de 15 de Dezembro
... 193810280, casado, natural da Angola, residente na Rua da Saúde, 107, na freguesia dos Arrifes, deste concelho ... h) Formação profissional; ... i) Oficinas de trabalho ... Artigo 4.º ... A organização e funcionamento dos diversos sectores ...
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Despacho n.º 9606/2021
... Representante ANSR no Grupo de Trabalho de Transportes Terrestres, no âmbito do Conselho ... da Europa; ... de peritos portugueses em segurança rodoviária que se deslocou a Angola ... em 2014, no âmbito das relações bilaterais entre Portugal e Angola ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... Participou em diversos grupos de trabalho, entre os quais: "Anteprojeto do Código de Execução das Penas e Medidas ... Pessoais Nome: José João Semedo Moreira Naturalidade: Lobito - Angola Data de Nascimento: 06.10.1958 2 - Habilitações Académicas Licenciado ...
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Despacho n.º 7151/2020
... de Ponte da Barca;2009 - Colaborador Carneiro & Irmão - Luanda - Angola;2009-2018 - Técnico Superior do Município de Ponte da Barca;4 - ... ção do Desempenho da Administração Pública;Lei Geral do Trabalho ...
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Acórdão nº 001391 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Junho de 1986 (caso None)
I - Aos litigios emergentes de contrato individual de trabalho, celebrado em Portugal continental em 1942 e aqui executado desde então ate 1961, ano em que, por mutuo acordo, o autor foi trabalhar para uma filial da re em Angola, ai permanecendo ate 1975, ano em que regressou ao serviço da re em Portugal continental, aqui se reformando em 1981, litigios estes suscitados neste ultimo periodo (de 19
... Sumário : I - Aos litigios emergentes de contrato individual de trabalho, celebrado em Portugal continental em 1942 e aqui executado desde então ... , por mutuo acordo, o autor foi trabalhar para uma filial da re em Angola, ai permanecendo ate 1975, ano em que regressou ao serviço da re em ... -
Acórdão nº 001391 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 1986
I - Aos litigios emergentes de contrato individual de trabalho, celebrado em Portugal continental em 1942 e aqui executado desde então ate 1961, ano em que, por mutuo acordo, o autor foi trabalhar para uma filial da re em Angola, ai permanecendo ate 1975, ano em que regressou ao serviço da re em Portugal continental, aqui se reformando em 1981, litigios estes suscitados neste ultimo periodo (de 19
... Sumário : I - Aos litigios emergentes de contrato individual de trabalho, celebrado em Portugal continental em 1942 e aqui executado desde então ... , por mutuo acordo, o autor foi trabalhar para uma filial da re em Angola, ai permanecendo ate 1975, ano em que regressou ao serviço da re em ... -
Despacho n.º 2675/2018
... de Ponte da Barca;2009 - Colaborador Carneiro & Irmão - Luanda - Angola;2009-2018 - Técnico Superior do Município de Ponte da Barca;4 - ... ção do Desempenho da Administração Pública;Lei Geral do Trabalho ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2023
... Trabalho em regime de suplência; ... vi) Domingos Jorge Ferreira Lopes, presidente ... capacitação institucional em Angola (Direção Nacional do Investimento Público, Ministério do Pla- ...
- Cimeira Portugal – Angola deverá realizar-se em fevereiro de 2014
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Acórdão nº 1445/16.0PCOER.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Abril de 2017
– Mostrando-se ligeiramente diminuída a culpa, embora dentro dos parâmetros abstractos desta para a previsão do crime de condução sob influência do álcool, que se mostra executado de modo a revelar uma ilicitude de pequeno significado, dadas as circunstâncias de tempo e lugar em que o fez e tendo conduzido por cerca de 200 metros, considera-se adequado fixar a medida da proibição de...
... necessitava de tratar de assuntos profissionais no seu local de trabalho; VI ... –O Recorrente pouco depois de chegar ao seu local de trabalho, ... ânsito em julgado, efectuar a entrega das cartas de condução de Angola e de Portugal naquele Tribunal sob pena de incorrer no crime de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018
... de Pensões pelo ISEG (1998); a Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Universidade Nova de Lisboa (1998); a ... de Estudos da CGTP (1976-1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa INTERSISMET que ...
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Decreto n.º 36/2017
... Carranca Vilela - Nascido em 5 de dezembro de 1962, no Lobito, Angola; licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica ... da Direção-Geral dos Assuntos Consulares, no Grupo de Trabalho de Organização e Logística, que preparou a Presidência Portuguesa das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em ... que prestem serviços para países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) ...
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Aviso n.º 7189/2017
... ções conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola, n.º 5, 7800-468 Beja. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...
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Lei n.º 36/2019
... fevereiro, que nacionaliza as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de Diamantes, S. A. R. L.; ... , que define normas sobre as condições gerais de prestação de trabalho dos trabalhadores da função pública; p) Decreto-Lei n.º 375/75 , de ...
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Acórdão nº 77/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
1 - Compete ao requerente de protecção internacional, o ónus da prova dos factos que alega, em conformidade com o previsto no artigo 15.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 27/2008, no artigo 116.º, n.º 1, do CPA e no artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil. Exigindo-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador da impossibilidade ou do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de...
... documental efetuado à chegada do voo TP286 proveniente de Luanda, Angola. Por se encontrar indocumentada, foi conduzida à Unidade de Apoio ... P. Mais alguma coisa? R. Foi nesse trabalho de prostituição que encontrei o Francisco, ele era um cliente. Ele falou ...