trabalho em angola
1711 resultados para trabalho em angola
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 77/2018
... de Pensões pelo ISEG (1998); a Pós-Graduação em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Universidade Nova de Lisboa (1998); a ... de Estudos da CGTP (1976-1988);Diretor de Projetos na República de Angola responsável pelas equipas técnicas da empresa INTERSISMET que ...
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Decreto n.º 36/2017
... Carranca Vilela - Nascido em 5 de dezembro de 1962, no Lobito, Angola; licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica ... da Direção-Geral dos Assuntos Consulares, no Grupo de Trabalho de Organização e Logística, que preparou a Presidência Portuguesa das ...
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Lei n.º 36/2019
... fevereiro, que nacionaliza as ações que a República Popular de Angola possui na Sociedade Portuguesa de Lapidação de Diamantes, S. A. R. L.; ... , que define normas sobre as condições gerais de prestação de trabalho dos trabalhadores da função pública; p) Decreto-Lei n.º 375/75 , de ...
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Aviso n.º 7189/2017
... ções conjugadas dos artigos 30.º e 33.º, ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... à Câmara Municipal de Beja, Gabinete de Recursos Humanos, Rua de Angola, n.º 5, 7800-468 Beja. Não serão aceites candidaturas apresentadas via ...
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Acórdão nº 77/19.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Junho de 2019
1 - Compete ao requerente de protecção internacional, o ónus da prova dos factos que alega, em conformidade com o previsto no artigo 15.º, n.ºs 1 e 2, da Lei n.º 27/2008, no artigo 116.º, n.º 1, do CPA e no artigo 342.º, n.º 1, do Código Civil. Exigindo-se um relato coerente, credível e suficientemente justificador da impossibilidade ou do sentimento de impossibilidade de regressar ao país de...
... documental efetuado à chegada do voo TP286 proveniente de Luanda, Angola. Por se encontrar indocumentada, foi conduzida à Unidade de Apoio ... P. Mais alguma coisa? R. Foi nesse trabalho de prostituição que encontrei o Francisco, ele era um cliente. Ele falou ... -
Acórdão nº 750/12.9TBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Abril de 2017
... material de construção civil com vista à sua exportação para Angola, no valor total de € 487.574,90 ... Na execução do contrato, o autor ... de alta médica, certificados de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença, declarações médicas, juntos a fls. 584 a 593; 25 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em ... que prestem serviços para países de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) ...
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Louvor n.º 149/2021
... de 2020, no âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) com Angola, as funções de Chefe do Núcleo Administrativo-Logístico (NAL), que ... elevada competência técnico-profissional, capacidade de trabalho, dedicação e espírito de sacrifício, atributos que contribuíram, de ...
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Relatório n.º 9/2020
... Em 2019 prosseguiu o trabalho de fortalecimento técnico e científico do Tribunal, mantendo uma ... de Contas de Cabo Verde e a Presidente do Tribunal de Contas de Angola. Salientam-se também, para debate de questões comuns e fortalecimento ...
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Despacho n.º 10490/2020
... de técnico superior do mapa de pessoal do GEP, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, até à designação em comissão de ... de cooperação nos PALOP e Timor-Leste, num total de 12 missões (Angola - 2; Guiné-Bissau - 1; Moçambique - 2 e Timor-Leste - 7), onde efetuou o ...
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Deliberação n.º 624/2020
... a segurança alimentar;Representante portuguesa em Grupos de Trabalho da Agência Europeia de Segurança Alimentar, nomeadamente como ponto de ...
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Aviso n.º 18155/2018
... comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal sita na Avenida de Angola, 2900-052 Setúbal.4 - Caracterização do posto de trabalho - Os postos ...
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Despacho n.º 8623/2018
... úde Pública na escola Nacional Saúde Pública (2011).Grupo de Trabalho da ARSLVT para elaboração do Retrato para um Perfil de Saúde da Cidade ...
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Acórdão nº 03A2767 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2003 (caso NULL)
A ampliação do âmbito do recurso efectuada nos termos permitidos pelo artigo 684º-A, nº. 2 do Código Processo Civil, constitui uma permissão atribuída ao recorrido de, subsidiariamente, vir arguir a nulidade da sentença proferida (ou, então, proceder à impugnação da decisão tomada sobre a matéria de facto não impugnada pelo recorrente), deste modo acautelando a hipótese da procedência das questões
... para o efeito, foram calendarizadas as necessárias deslocações a Angola, que seriam quatro em 1996, ficando acordada a retribuição de 350.000$00 ... , mas apenas um dos consultores que fazia parte da equipa de trabalho que se encontrava sujeita ás directrizes da R., única responsável pelo ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... e pela X ... confirmando, com base em trabalho de auditoria a realizar de acordo com termos de referência a ... aprovar ... FF) A 31.12.2013, o Governo de Angola emitiu uma garantia no valor de USD 5.7 mil milhões ... [4.2 mil milhões ...
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Despacho n.º 10333/2018
... Santos, Inspetora Principal da Autoridade para as Condições do Trabalho.2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a ... Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos.Nasceu em Angola, a 15 de outubro de 1974.Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito ...
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Despacho n.º 10333/2018
... Santos, Inspetora Principal da Autoridade para as Condições do Trabalho.2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do referido decreto-lei, a ... Sofia Nabais de Carvalho Bernardo dos Santos.Nasceu em Angola, a 15 de outubro de 1974.Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito ...
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Acórdão nº 01143/18.0BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 2019
I – Os beneficiários de protecção internacional podem ter direito de asilo (cfr. art. 3º), que lhes confere o estatuto de refugiado (art. 4º), ou ser-lhes concedida autorização de residência por protecção subsidiária (art. 7º), sendo único o procedimento desses pedidos, estando a respectiva tramitação prevista nos arts. 10º a 22º, se o pedido de protecção internacional foi formulado junto...
... : A) A…………, nasceu no dia 25 de janeiro de 1975 em Luanda, Angola" (Cfr. documento junto a fls. 1, 56 e 57 do processo administrativo); B) B\xE2\x80" ... Depois fui fazendo alguns negócios, uma vez que arranjar trabalho era difícil pela falta de formação académica. Comércio de roupa, ... -
Aviso n.º 9718/2019
... de Trânsito, ficando responsável pela coordenação do grupo de trabalho técnico e de fiscalização e pela apreciação técnica, estética e ... funções na Efangol - Engenharia de Fachadas em Luanda, Angola, na Direção de Armazém. Em novembro de 2015 iniciou funções no ...
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Despacho n.º 7777/2021
... análise e sentido crítico, do planeamento e organização, do trabalho de equipa e coordenação, da expressão e fluência verbais (capacidade ... Pereira Ferreira, de nacionalidade Portuguesa, natural de Luanda - Angola, nascida a 26 de março de 1974.Formação académica:Licenciatura em ...
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Aviso (extrato) n.º 9322/2018
... 2 - Contas do Setor Empresarial e Outras.8 - Membro do Grupo de Trabalho" para a construção da nova plataforma eletrónica em Sistema de Normaliza\xC3" ... ção em Finanças Públicas para auditores do Tribunal de Contas de Angola que decorreu em janeiro de 2017.Nota curricular de Sandra Maria dos Santos ...
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Despacho (extrato) n.º 6912/2021
... , 2015-2017);Consultor na Resposta ao Surto de Febre Amarela em Angola - GOARN/Organização Mundial da Saúde (2016);Colaborador do Centro de ... de Setúbal na área de Epidemiologia (2016);Membro de grupos de trabalho criados no Ministério da Saúde na área de identificação de risco ...
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Aviso n.º 6110/2021
... do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, foi designado, em regime ... Infraestruturas de Portugal, Ferreira Construção; Casais Angola, Ramos Catarino S. A. e Martifer Construções.Outras Atividades ...
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Despacho n.º 6674/2017
... 1986 a março 1990).Outras funções relevantesMembro do grupo de trabalho constituído para análise e discussão da proposta de lei sobre o novo ...
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Despacho n.º 6674/2017
... 1986 a março 1990).Outras funções relevantesMembro do grupo de trabalho constituído para análise e discussão da proposta de lei sobre o novo ...