trabalho em angola
1711 resultados para trabalho em angola
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Despacho n.º 1657/2019
... Agostinho Neto, Eduardo dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo (Brasil); no Instituto de ... arbitragens nacionais e internacionais.Membro do Grupo de Trabalho encarregado pelo Governo português da elaboração do anteprojeto de Lei ...
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Despacho n.º 1657/2019
... Agostinho Neto, Eduardo dos Santos, Onze de Novembro e Mandume (Angola); de Santa Catarina, Paraná e São Paulo (Brasil); no Instituto de ... arbitragens nacionais e internacionais.Membro do Grupo de Trabalho encarregado pelo Governo português da elaboração do anteprojeto de Lei ...
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Acórdão nº 0527/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Fevereiro de 2006
... períodos contributivos para a Segurança Social portuguesa, pelo trabalho prestado em Portugal, tal como determina o art. 55º do Dec. Lei nº ... 5ªQuando se verificou a independência de Angola, o requerente regressou a Portugal e face às suas dificuldades ...
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Regulamento n.º 207/2019
... e a Universidade Agostinho NetoA) Nota justificativaPortugal e Angola mantêm estreitos laços nos mais variados domínios, neles sobressaindo ... Comercial (20 ECTS);c) Direito Processual (20 ECTS);d) Direito do Trabalho (20 ECTS).Artigo 8.ºRegime da primeira fase1 - Todas as unidades ...
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Acórdão nº 0812/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Março de 2003
I - O artigo 7.º- B do Decreto-Lei n.º 110-A/81, de 14/5, aditado pelo Decreto-Lei n.º 245/81, de 24/8, conferiu às entidades que deviam elaborar as tabelas de equivalências nele previstas um poder em parte vinculado - aos requisitos de provimento, ao posicionamento na tabela de vencimentos no momento da aposentação e às regras de transição para as carreiras actualizadas em 1981 - e em parte de...
... , com a categoria de Chefes de Divisão do Ministério do Trabalho e Segurança Social de Angola a Chefes de Secção da escala do ... -
Acórdão nº 0069394 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 1992 (caso None)
I - Existindo embora entre as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção formal, sendo esta última largamente maioritária no capital daquela e tendo na mesma uma posição dominante no seu Conselho de Administração, substancialmente existia entre ambas uma evidente comunidade de interesses e interligação. II - O Despacho conjunto do Ministério das Finanças
... : I - Existindo embora entre as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção formal, sendo esta última ... do acordo da entidade patronal para a alteração do local de trabalho de Angola para Portugal uma vez que essa alteração proveio de motivos ... -
Acórdão nº 0069394 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Março de 1992
I - Existindo embora entre as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção formal, sendo esta última largamente maioritária no capital daquela e tendo na mesma uma posição dominante no seu Conselho de Administração, substancialmente existia entre ambas uma evidente comunidade de interesses e interligação. II - O Despacho conjunto do Ministério das Finanças
... : I - Existindo embora entre as Companhias de Seguros "A Nacional de Angola, SARL" e "A Nacional, SARL" uma distinção formal, sendo esta última ... do acordo da entidade patronal para a alteração do local de trabalho de Angola para Portugal uma vez que essa alteração proveio de motivos ... -
Decreto-Lei n.º 99/2023
... Repúblicas Portuguesa e de Angola, em 1 de março de 1995, tendo como objetivos centrais a ... promoção do ... k) Celebrar, renovar e rescindir contratos de trabalho do pessoal docente e não docente con- ... tratado localmente; ... l) ...
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Acórdão nº 01942/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Abril de 2008
... , sob a forma ordinária, que intentara contra o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e o Instituto da Segurança Social, I.P., ... Caixa de Previdência no período anterior à independência de Angola e que, depois do regresso a Portugal, descontaram para a segurança social ...
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Despacho n.º 375/2002(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2002
... 316-A/2000, de 7 de Dezembro, nomeio, sob proposta do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, como vogal do conselho directivo do referido ... ) no Projecto de Implementação da Segurança Social Angolana, em Angola, de Março de 1991 a Setembro de 1992 (com permanência em Angola) ...
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Despacho n.º 8609/2020
Despacho n.º 8609/2020Sumário: Determina a criação do grupo de trabalho para a elaboração do Livro Verde do Futuro do Trabalho.Considerando que ... , escritórios de advocacia e empresas de consultoria, em Portugal, Angola ...
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Acórdão nº 0527/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2005
... que foi fixada pela Segurança Social Portuguesa, relativa ao trabalho prestado em Portugal ... 2.-Por decisão do S.T.A. proferida no presente ... ao serviço do Caminho-de-ferro de Benguela na actual República de Angola, no período que precedeu a sua independência em Novembro de 1975; 5. ...
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Despacho n.º 8636-A/2016
... das funções exercidas; Participação em vários grupos de trabalho, promovidos pelos Hospitais onde trabalhou; Participação, como formanda, ... Angola no âmbito do projeto "Assistência Técnica ao Hospital Américo Boavida" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 67/2017
... de 2011.José Aníbal Fernandes Soares, nascido a 14.07.1958 em Angola, divorciado, 2 filhos, residente em Beja.Habilitações Académicas e ... Venosa hospitalar da ULSBA desde 1999.Atividade em grupos de trabalho - Implementação da emergência pré-hospitalar do HJJF; Grupo de ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... A AdC manteve, durante o ano de 2019, um intenso trabalho de emissão de recomendações e pareceres, no âmbito dos poderes de ... relevantes durante o ano e envolveram entidades congéneres de, Angola, Brasil, China, Espanha, Marrocos e Polónia. O campo da promoção da ...
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Despacho n.º 4997/2021
... , o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta ... Costa.ANEXONota curricularAntónio José da Costa Silva nasceu em Angola, em 1952.Licenciado em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior ...
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Despacho n.º 13201/2023
... Ciências, em associação com a Universidade Mandume ya Ndemufayo (Angola), acreditado pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação ... ) Ano curricular (3) Organização do ano curricular (4) Horas de trabalho Créditos (7) Observações (8) Total (5) Contacto (6) TT P P L O T Horas ...
- Acórdão nº 044441 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Novembro de 2000
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Acórdão nº 98S139 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 1999 (caso NULL)
Não se verifica a suspensão do contrato se: a) um sócio da entidade patronal encarregar um seu trabalhador para tratar de seus assuntos particulares em país estrangeiro; b) o trabalhador estava dispensado de comparecer nas instalações da sua entidade patronal; e c) se esta durante largo período de tempo lhe pagou as retribuições.
... A, com os sinais dos autos, propôs no 4. Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa, a presente acção com processo ordinário, emergente de ... B) Não ficou provado que as deslocações e permanência em Angola do Autor o impedissem de acompanhar aquele sector. C) Foi antes o ... -
Acórdão nº 136/21 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Março de 2021
... precedente(s) tenha/m) ocorrido em Angola ou apenas em Angola ou que os factos ... que os integram coincidam com os ... e a deontologia fossem suficientes para julgar o trabalho dos Srs. Magistrados ... do Ministério Público e dos funcionários aos ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... Proteção de dados Pessoais", "Aspetos Essenciais dos Regimes de Trabalho na Administração Pública", "Estatuto Disciplinar na Administração ... Segurança Prisional a diretores de estabelecimentos prisionais em Angola e Moçambique no ano de 2008. Orador convidado no 1.º Congresso ...
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Acórdão nº 00S4100 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2001 (caso NULL)
I- O anúncio da intenção de despedimento não pode considerar-se como um despedimento efectivo. II- O prazo da caducidade, no regime jurídico angolano, começa a correr o momento em que o direito possa ser legalmente exercido. III- O direito de gozar férias e a receber, na falta desse gozo, a compensação correspondente integra-se na esfera jurídica do trabalhador, no regime angolano, logo na altura
... Vila da Feira, intentou aco emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum e forma ordinria, contra B, com sede na Rua ... autos, o A., semelhana de todos os trabalhadores estrangeiros em Angola, so necessariamente contratados a prazo e de que a perpetuidade tendencial ... -
Acórdão nº 92/10.4TTVLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Janeiro de 2011
À prescrição de créditos, de natureza contratual, decorrentes quer do contrato de trabalho, quer da sua violação ou cessação, não são aplicáveis os prazos prescricionais previstos quer no art. 498º, nº 1, quer no art. 309º, ambos do Código Civil.
... , SA, actual Ré, uma obra, na qual veio a ocorrer um acidente de trabalho de que resultou a morte de um operário e que deu origem à instauração, ... primeiros, em Fevereiro de 2005 teve uma proposta de trabalho para Angola que, face à referida medida de coacção, teve que recusar, em ... -
Despacho n.º 2115/2018
... ício das funções de magistrada (cont.):Presidente do Grupo de Trabalho para a Informatização dos Tribunais - 1987.Designada pelo Conselho ... ção Interna e a Inspeção-Geral do Ministério do Interior de Angola". Luanda, 08 de fevereiro de 2013; Moderadora na Sessão Plenária Prevenç\xC3" ...
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Aviso n.º 19111/2023
... 123 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... Angola, 8500-547 Portimão ... 8 — Caracterização do posto de trabalho: as ...