trabalho em angola
1711 resultados para trabalho em angola
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Despacho n.º 8846/2021
... 78 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Direção-Geral do Emprego e das ... Data de nascimento: 24 de março de 1972 ... Naturalidade: Angola ... 2 — Habilitações académicas ... Licenciatura em Antropologia ...
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Despacho n.º 7989/2018
... ção com o disposto no n.º 1 do artigo 154.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na ... Vilhena Magalhães Crespo;Data e local de nascimento: 12/11/1958, Angola;Membro Efetivo da Ordem dos Engenheiros - Cédula Profissional n.º 17862, ...
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Despacho n.º 11349/2022
... , com efeitos a 1 de setembro de 2022 e dado o grande volume de trabalho a cargo de ... cada um dos membros do conselho de administração, ... manager PwC — PricewaterhouseCoopers, Portugal, Angola e Cabo Verde; ... De setembro de 2011 a janeiro2013: consultor de recursos ...
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Portaria n.º 23/2018
... Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do ... Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: ... Artigo 1.º ... A ... pregados do Banco de Angola, extinta pelo Decreto-Lei ... n.º 288/95, de 30 de outubro, com direito ...
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Acórdão nº 20645/16.6T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Abril de 2018
I - Pese embora a natureza retributiva do complemento devido a título de isenção de horário de trabalho, não existe violação do princípio da irredutabilidade da retribuição se a entidade patronal denuncia o acordo de IHT que previa a sua vigência até que uma das partes o denunciasse com a antecedência mínima de 2 meses. II - O facto de o trabalhador ter sido retirado do IHT e ter sido colocado...
... 10.2016, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto – Juízo do Trabalho do Porto – Juiz 2, acção declarativa de condenação emergente de ... e Roménia, ou de países onde ainda mantém investimentos como em Angola e Polónia, cujas economias por razões diversas, mas públicas, criaram ... -
Despacho n.º 9688/2017
... curricularMaria da Graça Gregório de Freitas, médica, nasceu em Angola em 26 de agosto de 1957.Licenciou-se em medicina pela Faculdade de ... no País e na Europa (2002).Louvor, a título individual, pelo trabalho ...
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Aviso n.º 17468/2020
... - IntermédioCódigo do Procedimento AdministrativoLei Geral do Trabalho em Funções PúblicasAvaliação de DesempenhoSigma SADExcel - ... ;De 1996 até 2000: Assessor do Governo da Província de Benguela/Angola ...
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Portaria n.º 65/2016 - Diário da República n.º 64/2016, Série I de 2016-04-01
... Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: ... CAPÍTULO I ... beneficiários da Caixa de Previdência dos Empregados do Banco de Angola, extinta pelo Decreto -Lei n.º 288/95, de 30 de outubro, com direito aos ...
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Acórdão nº 001032 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 1986 (caso None)
Não tem aplicação o disposto no artigo 38 da Lei do Contrato de Trabalho (Decreto-Lei n. 49408, de 24 de Novembro de 1969), nem se mostra decorrido qualquer prazo de prescrição, se certo trabalhador, de acordo com a entidade patronal, regressa de Angola onde trabalhava na Confabril, por lhe ter sido garantida uma reforma CUF, com base nas normas existentes em Portugal (e na CUF) correspondente as
... ão tem aplicação o disposto no artigo 38 da Lei do Contrato de Trabalho (Decreto-Lei n. 49408, de 24 de Novembro de 1969), nem se mostra decorrido ... certo trabalhador, de acordo com a entidade patronal, regressa de Angola onde trabalhava na Confabril, por lhe ter sido garantida uma reforma CUF, ... -
Acórdão nº 001032 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Janeiro de 1986
Não tem aplicação o disposto no artigo 38 da Lei do Contrato de Trabalho (Decreto-Lei n. 49408, de 24 de Novembro de 1969), nem se mostra decorrido qualquer prazo de prescrição, se certo trabalhador, de acordo com a entidade patronal, regressa de Angola onde trabalhava na Confabril, por lhe ter sido garantida uma reforma CUF, com base nas normas existentes em Portugal (e na CUF) correspondente as
... ão tem aplicação o disposto no artigo 38 da Lei do Contrato de Trabalho (Decreto-Lei n. 49408, de 24 de Novembro de 1969), nem se mostra decorrido ... certo trabalhador, de acordo com a entidade patronal, regressa de Angola onde trabalhava na Confabril, por lhe ter sido garantida uma reforma CUF, ... -
Deliberação n.º 112/2021
... Rede Europeia de Equality Bodies (Equinet) e membro do Grupo de Trabalho Comunicação da Equinet.Assegurou ainda a representação nacional e ... e Convenções Internacionais na área da Segurança Social com Angola", Brasil, Cabo Verde, Canadá, Filipinas, Moçambique, Moldova, Roménia, S\xC3" ...
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Despacho n.º 3572/2019
... 1 de agosto de 2012, participando, nessa qualidade, em grupos de trabalho ...
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Despacho n.º 3572/2019
... 1 de agosto de 2012, participando, nessa qualidade, em grupos de trabalho ...
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Despacho (extrato) n.º 11472/2020
... a Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Angola, China, Polónia.Nomeada subdiretora geral da Direção-Geral das ... , presidiu e/ou chefiou a delegação nacional de vários Grupo de Trabalho do Conselho da UE durante a Presidência Portuguesa em 2007. Preparou e ...
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Acórdão nº 003363 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 1992 (caso NULL)
I - A circunstância de um trabalhador ser enviado, por determinação da entidade patronal, para local não abrangido pelo instrumento da regulamentação colectiva, portanto fora do seu âmbito territorial, não afasta a sua aplicabilidade em razão do território. II - A sede jurídica do contrato é o local onde o trabalhador foi contratado e iniciou a sua actividade, salvo alteração posterior do...
... ACT PARA A INDUSTRIA DE SEGUROS EM ANGOLA DE 1972/04/04 CLAUS13 N1 A ... Sumário : I - A circunstância de um ... respectiva relação laboral rege-se pelo Contrato Colectivo de Trabalho do sector de seguros vigente no território metropolitano. V - Como esse ... -
Parecer n.º 5/2022
... Ordenamento do Território (617 M€), seguida das do Emprego, Trabalho e Formação Profissio- ... nal (456 M€), Ciência, Tecnologia e Ensino ... Angola (62,8 % do total), a Moçambique (9,6 %) e a Argélia (5,0 %) ... Quadro ...
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Despacho n.º 5352/2019
... (no Continente, Ilhas Autónomas, Macau, Timor-Leste, Brasil, Angola e Moçambique), em Estudos de Mercado e Planos Diretores Municipais bem ... úde Pública (1987/92) nos cursos de Saúde Pública, Medicina do Trabalho, Administração Hospitalar, Medicina do Trabalho e Curso Monográfico de ...
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Despacho n.º 7560/2022
... 109 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Gabinete do Secretário de Estado ... Gestora de projetos de desenvolvimento na TAAG — Linhas Aéreas Angola uma empresa da ... área de aviação em Luanda entre julho de 2011 e ...
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Aviso (extrato) n.º 8032/2017
... 12 - Representante do Tribunal de Contas no Grupo de Trabalho da EUROSAI para preparação do Plano Estratégico 2011-2017 desta ... , de 1979 a 1982, e na Faculdade de Economia da Universidade de Angola, entre 1983 e 1988. 3 - Em 1989 e até setembro de 1990 foi responsável ...
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Aviso (extrato) n.º 11480/2019
... do Mapa de Pessoal desta Autarquia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado:Carlos Campos Brandão, ... de funções de arquitetura em diversos ateliers, em Portugal, Angola e China (2003 a 2015)Execução de projetos de arquitetura em nome ...
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Despacho n.º 982/2022
... 149 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Secretaria-Geral ... Despacho n.º ... em várias missões à República de Angola, República Democrática de São Tomé e Príncipe e ... Guiné-Bissau ...
- Despacho n.º 982/2022
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Despacho n.º 1188/2017
... ção, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de ... - Cristiana da Luz Cunha TouraisLocal e data de nascimento - Angola, 27 de maio de 1969Habilitações Literárias:Mestrado em Gestão ...
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Despacho (extrato) n.º 12678/2020
... pessoais:Nome - Manuela Maria Sousa de Moura;Naturalidade - Luanda, Angola;Data de nascimento - 06.04.1975.2 - Habilitações académicas:Licenciada ... Férias, Faltas e Licenças», «Técnicas de Organização do Trabalho e Gestão do Tempo para Dinamizar a Gestão Processual», «Gestão do ...
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Despacho n.º 6964/2017
... ção e Legalização Património Habitacional do Estado - Angola.4 - Experiência profissional:Coordenação, gestão e desenvolvimento de ... ções:Mais de 30 nomeações/representações em grupos de trabalho ...