trabalho em angola
1711 resultados para trabalho em angola
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Aviso n.º 14424/2017
... comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... Secundária de Camarate, sita na Rua Heróis de Mucaba Bairro de Angola, 2680-048 Camarate.7 - Caracterização do posto de trabalho - Os postos ...
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Acórdão nº 11105/20.1T8LSB. L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - Quando um dos contraentes pretende resolver um contrato com base na alteração das circunstâncias (artigo 437 do Código Civil) na sequência do Covid-19 tem de provar, para além do mais, as circunstâncias em que celebrou o contrato e que elas estão alteradas no momento em que pretende a resolução (e em geral umas e outras não serão as correspondentes linearmente às que existiam antes da Covid-19
... ia ser revendido a uma companhia aérea, TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA, e que, por esse motivo, o prazo de entrega deveria ocorrer com a maior ... do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. Não tem nada a ver com a ... -
Aviso n.º 2852/2018
... concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal sita na Avenida de Angola, 2900-052 Setúbal.7 - Caracterização do posto de trabalho - Os postos ...
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Acórdão nº 185/06 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Março de 2006
... à que foi fixada pela Segurança Social Portuguesa e relativa ao trabalho prestado em Portugal e, finalmente, que lhe fosse efectuado o pagamento ... contabilização conjunta dos períodos contributivos ocorridos em Angola e em Portugal consentia que um pensionista da CPPCFB sem qualquer período ...
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Parecer n.º 2/2018
... o consumo privado, impulsionada pela recuperação do mercado de trabalho. O PIB na área do euro registou uma variação anual de 1,8% (2,0% em ... ção do Estado verificava-se relativamente a Moçambique (30%) e Angola (27%), seguindo-se a Venezuela (16%). c) Pagamentos em execução de ...
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Acórdão nº 0999/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Julho de 2005
I - O regime instituído pelo DL n.º 335/90, de 29/10, e legislação complementar, não transferiu para a segurança social portuguesa a responsabilidade pelo pagamento de pensões devidas por instituições de previdência das ex-colónias, limitando-se a permitir que os períodos contributivos determinantes dessa pensões fossem considerados como se tivessem acontecido no âmbito do sistema de segurança...
... a pensão correspondente à que foi fixada pelo CNP relativa ao trabalho prestado em Portugal, com invocação do artº. 55º, do DL. n.º 329/93, ... , aqui representado pelo M°.P°., é reformado do CFB, Angola, onde trabalhou até à independência (1975) e beneficiário da ... -
Aviso (extrato) n.º 11040/2016
... comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... : Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, Avenida de Angola, 2900-052 Setúbal.3 - Remuneração: o valor da remuneração horária é ...
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Aviso (extrato) n.º 11040/2016
... comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... : Agrupamento de Escolas Barbosa du Bocage, Setúbal, Avenida de Angola, 2900-052 Setúbal.3 - Remuneração: o valor da remuneração horária é ...
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Despacho n.º 5306/2018
... a Professora Fernanda Rodrigues representante do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no Conselho Consultivo das Fundações, ... ção de proposta para uma política de assistência social em Angola, com a Comissão para a Igualdade e a Cidadania no campo do tráfico de ...
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Acórdão nº 097/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2005
I - O regime instituído pelo DL n.º 335/90, de 29/10, e legislação complementar, não transferiu para a segurança social portuguesa a responsabilidade pelo pagamento de pensões devidas por instituições de previdência das ex-colónias, limitando-se a permitir que os períodos contributivos determinantes dessa pensões fossem considerados como se tivessem acontecido no âmbito do sistema de segurança...
... à que foi fixada pela Segurança Social Portuguesa e relativa ao trabalho prestado em Portugal; c) pagamento das diferenças entre os montantes da ... de Previdência do Pessoal do CFB; 2. Após a independência de Angola, regressou a Portugal, onde trabalhou, tendo, ao atingir a idade da ... -
Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... em: "Comportamento Humano-Integração Social", "Comunicação e Trabalho de Equipa", "Creating a Process of Change for Men Who Batter", "Gerar ... Nome - Paula Maria de Pinho da Silva Martins Naturalidade - Luanda, Angola Data de nascimento - 12.08.1959 2 - Habilitações académicas Mestre em ...
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Despacho n.º 9606/2021
... ção Pública» - INA, 2011;Representante ANSR no Grupo de Trabalho de Transportes Terrestres, no âmbito do Conselho da Europa;Representante ... de peritos portugueses em segurança rodoviária que se deslocou a Angola em 2014, no âmbito das relações bilaterais entre Portugal e Angola e da ...
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Despacho n.º 11401/2021
... No período entre 2004 e 2010, foi consultor do Governo de Angola para o Projeto da Nova ... Biblioteca Nacional e elaborou conjuntamente m um grupo de trabalho constituído por uma ... equipa da DGLB e pela Direção da Biblioteca ...
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Parecer n.º 2/2019
... da necessária adaptação organizacional em termos de postos de trabalho qualificados e de ferramentas informáticas apropriadas. Invoca ainda não ... ções , destacando-se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU (no valor global de 1 M(euro)), ...
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Acórdão nº 0073264 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Janeiro de 1992 (caso None)
I - A entrada ou ingresso dos trabalhadores bancários retornados em instituições de crédito diferentes daquelas a que primitivamente estavam ligados, a coberto do protocolo ratificado pelo Secretário de Estado do Tesouro, em 15/04/76, fez-se mediante a celebração de um novo contrato de trabalho, o que torna impossível a subsistência do anteriormente celebrado com outra empresa, fazendo caducar...
... 15/04/76, fez-se mediante a celebração de um novo contrato de trabalho, o que torna impossível a subsistência do anteriormente celebrado com ... de tais trabalhadores, vendo-se impossibilitados de regressar a Angola aos seus postos de trabalho, a mesma instituição bancária, entidade ... -
Acórdão nº 0073264 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Janeiro de 1992
I - A entrada ou ingresso dos trabalhadores bancários retornados em instituições de crédito diferentes daquelas a que primitivamente estavam ligados, a coberto do protocolo ratificado pelo Secretário de Estado do Tesouro, em 15/04/76, fez-se mediante a celebração de um novo contrato de trabalho, o que torna impossível a subsistência do anteriormente celebrado com outra empresa, fazendo caducar...
... 15/04/76, fez-se mediante a celebração de um novo contrato de trabalho, o que torna impossível a subsistência do anteriormente celebrado com ... de tais trabalhadores, vendo-se impossibilitados de regressar a Angola aos seus postos de trabalho, a mesma instituição bancária, entidade ... -
Relatório n.º 8/2021
... de futebolistas que rescindissem unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela pandemia de Covid-19. Através de ... A AdC e a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) de Angola reforçaram a cooperação institucional bilateral com a assinatura de um ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... escaláo máximo do IVA e a manutençáo dos custos unitários de trabalho em níveis relativamente elevados foram razóes que contribuíram para uma ... da concessáo diamantífera dos kimberlitos Camatchia e Camagico em Angola ... Refira-se ainda o trabalho desenvolvido no mercado espanhol, tendo-se ...
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Aviso n.º 12230/2023
... 137 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Autoridade para as Condições do ... — Local de trabalho: Centro Local de Portimão da ACT, sito na Rua Angola, n.º 12, R/C ... Esquerdo, 8500-547 Portimão ... 8 — Caracterização ...
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Relatório n.º 8/2022
... nos mercados de trabalho, no qual desenvolveu uma análise, económica e jurídica, a acordos ... ¾Cooperação Portugal/Angola ... AAdC participou na II.ª Conferência sobre Concorrência e ...
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Louvor n.º 545/2018
... de 2018, no âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) com Angola, as funções de Chefe do Núcleo Administrativo-Logístico (NAL), que ... elevada competência técnico-profissional, capacidade de trabalho, dedicação e espírito de sacrifício, atributos que contribuíram de ...
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Louvor n.º 545/2018
... de 2018, no âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) com Angola, as funções de Chefe do Núcleo Administrativo-Logístico (NAL), que ... elevada competência técnico-profissional, capacidade de trabalho, dedicação e espírito de sacrifício, atributos que contribuíram de ...
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Acórdão nº 96S075 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Dezembro de 1996 (caso None)
I - O artigo 37 do Código do Processo de Trabalho, não é inconstitucional, nem colide com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. II - O citado artigo 37, no tocante ao imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares, apenas exige a apresentação da declaração; se esta está conforme com a realidade, é coisa que já não interessa aos tribunais comuns.
... ça, Secção Social: I Os Termos da Causa: 1) No Tribunal de Trabalho de Cascais, em 3 de Agosto de 1994, A, residente na Rua ... , Estoril, ... contrato de trabalho, B, com sede na Rua ... Luanda, República de Angola. Requereu o Autor a condenação da Ré nos seguintes termos: - Julgar-se ... -
Acórdão nº 96S075 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Dezembro de 1996
I - O artigo 37 do Código do Processo de Trabalho, não é inconstitucional, nem colide com a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. II - O citado artigo 37, no tocante ao imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares, apenas exige a apresentação da declaração; se esta está conforme com a realidade, é coisa que já não interessa aos tribunais comuns.
... ça, Secção Social: I Os Termos da Causa: 1) No Tribunal de Trabalho de Cascais, em 3 de Agosto de 1994, A, residente na Rua ... , Estoril, ... contrato de trabalho, B, com sede na Rua ... Luanda, República de Angola. Requereu o Autor a condenação da Ré nos seguintes termos: - Julgar-se ... - Acórdão nº 003801 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Outubro de 1994 (caso NULL)