trabalhadores do comercio
10244 resultados para trabalhadores do comercio
-
Acórdão nº 03B1191 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Abril de 2003 (caso NULL)
... Social, estando ainda inscrito como scio do Sindicato dos Trabalhadores do Comrcio, Escritrios e Servios de Portugal; 9. possuidor do carto de ...
-
Portaria n.º 152/2021
... - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades ... ções - FECTRANS, pelo CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo Sindicato dos Trabalhadores ...
-
Portaria n.º 357/2017
... ção de serviços de segurança privada e prevenção e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações que as ... e Comunicações, o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da ...
-
Portaria n.º 153/2021
... à prestação de serviços de segurança privada, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações ... ções - FECTRANS, pelo CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo Sindicato dos Trabalhadores ...
-
Portaria n.º 118/2023
... de Empresas de Distribuição — APED e o Sindicato dos Trabalhadores" do Setor ... de Serviços — SITESE ... Portaria de extensão das altera\xC3" ... mesmos, mantendo a distinção entre pequeno e médio comércio" a retalho e a grande distribuição; ... Considerando ainda que a convenç\xC3" ...
-
Acórdão nº 0097714 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Maio de 1995 (caso None)
I - O Estatuto dos Organismos Corporativos da Lavoura, aprovado pela Portaria n. 768/71, de 31 de Dezembro, embora com aplicação não obrigatória, previu a concessão de pensões complementares de reforma aos empregados de tais organismos. II - O Despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo e do Trabalho, publicado no DR, 2 Série, de 10-5-1979, ao extinguir os...
... 2 - Os trabalhadores do ex-Grémio da Lavoura do Cadaval, incluindo os Autores, transitaram ... 13 - O Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio", Serviços e Novas Tecnologias, dada a situação, escreveu uma carta à R\xC3" ... -
Acórdão nº 0097714 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Maio de 1995
I - O Estatuto dos Organismos Corporativos da Lavoura, aprovado pela Portaria n. 768/71, de 31 de Dezembro, embora com aplicação não obrigatória, previu a concessão de pensões complementares de reforma aos empregados de tais organismos. II - O Despacho conjunto dos Ministérios da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo e do Trabalho, publicado no DR, 2 Série, de 10-5-1979, ao extinguir os...
... 2 - Os trabalhadores do ex-Grémio da Lavoura do Cadaval, incluindo os Autores, transitaram ... 13 - O Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio", Serviços e Novas Tecnologias, dada a situação, escreveu uma carta à R\xC3" ... -
Portaria n.º 356/2017
... ção de Empresas de Segurança e outra e o Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades ... e Comunicações, o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da ...
-
Portaria n.º 185/2020
... - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades ... ções - FECTRANS, pelo CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo Sindicato dos Trabalhadores ...
-
Portaria n.º 132/2023
... de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços — ... Portaria de extensão das alterações do ... ções — FECTRANS, pelo CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi- ... ços de Portugal e pelo Sindicato dos ...
-
Portaria n.º 148/2023
... e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações ... deração Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e o CESP — Sindicato dos ... Trabalhadores do ...
-
Portaria n.º 186/2020
... à prestação de serviços de segurança privada, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações ... ções - FECTRANS, pelo CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo Sindicato dos Trabalhadores ...
-
Portaria n.º 130/2023
... trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações ... ções — FECTRANS, pelo CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi- ... ços de Portugal e pelo Sindicato dos ...
-
Portaria n.º 172/2022
... vada, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações ... ções — FECTRANS, pelo CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi- ... ços de Portugal e pelo Sindicato dos ...
-
Portaria n.º 196/2022
... de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, ... Vigilância, Limpeza, Domésticas e ... ções — FECTRANS, pelo CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi- ... Diário da República, 1.ª série ...
-
Acórdão nº 9220124 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 1992
I - Tendo-se estabelecido uma relação laboral sem prazo aos 1 de Novembro de 1986 que não foi feita caducar pela celebração de qualquer contrato a prazo, a comunicação da empresa ao trabalhador da não renovação do contrato a prazo sem instauração de qualquer processo disciplinar, corresponde a um puro e simples despedimento ilícito. II - O Contrato Colectivo de Trabalho publicado no Boletim do...
... a dita empresa, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio e Serviços, que representava o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio ... -
Regulamento n.º 82/2017
... ção Portuguesa de Direito do Consumo, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e as Freguesias do ...
-
Regulamento n.º 207/2017
... ção e Similares de Portugal), do CESP (Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, da ACOP (Associação ...
-
Portaria n.º 307/2019
... - Associação de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades ... ções - FECTRANS, pelo CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo Sindicato dos Trabalhadores ...
-
Portaria n.º 131/2023
... de Empresas de Segurança e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, ... Vigilância, Limpeza, Domésticas e ... ções — FECTRANS, pelo CESP — Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Servi- ... ços de Portugal e pelo Sindicato dos ...
-
Portaria n.º 308/2019
... à prestação de serviços de segurança privada, e trabalhadores ao seu serviço, uns e outros representados pelas associações ... ções - FECTRANS, pelo CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e pelo Sindicato dos Trabalhadores ...
- Acórdão nº ACTC00001411 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Abril de 1988 (caso NULL)
-
Edital n.º 166/2017
... para a Defesa do Consumidor (DECO), e Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e a Associação da ...
-
Regulamento n.º 77/2017
... Anexo o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviço e Restauração, abreviadamente e posteriormente designado ... ção Portuguesa de Direito do Consumo, o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, a Associação de ...
-
Aviso n.º 12399/2016
... o Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR), procedeu à liberalização dos ... ligada a uma das maiores jornadas e movimentações dos/das trabalhadores/as que deixaram claramente demonstrado o quanto é capaz a vontade ...