trabalhadores do comercio
10244 resultados para trabalhadores do comercio
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Edital n.º 359/2018
... de Freguesia do concelho; a CGTP Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; a UGT - União Geral dos Trabalhadores Portugueses, através ... da União de Setúbal; o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal; o Sindicato Democrático do ...
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Lei n.º 6/2018
... dicato dos Trabalhadores ... dicato dos Trabalhadores do Comércio ...
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Regulamento n.º 916/2016
... o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. O referido regime comporta, no seu articulado, ... - Associação Empresarial de Penafiel, UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, AHRESP - ...
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Regulamento n.º 54/2017
... o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração. O referido regime comporta, no seu articulado, ... - Associação Empresarial de Penafiel, UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, AHRESP - ...
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Aviso n.º 13367/2016
... que limite os períodos de funcionamento dos estabelecimentos de comércio, serviços e restauração e que permita a compatibilização do uso ... ão das Associações de Comércio e Serviços, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul, ...
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Regulamento n.º 726/2018
... o novo regime jurídico de acesso e exercício de atividades comércio, serviços e restauração, veio introduzir alterações significativas ao ... de Azeméis; Guarda Nacional Republicana; Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal; Sindicato dos ...
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Edital n.º 683/2018
... 5254/2018 tendo consultado as seguintes entidades: Sindicato Trabalhadores" do Comércio; Câmara de Comércio e Industria Portuguesa; CIP-Confederaç\xC3" ...
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Edital n.º 244/2017
... Portugal, a Direção Geral do Consumidor e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.Assim, no uso do poder ...
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Acórdão nº 2325/14.9TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2016
A determinação da entidade patronal para que o trabalhador passe designadamente a prestar trabalho em dia em que antes era apenas gozado como de descanso deve ser entendida em princípio como alteração do horário de trabalho. (Sumário elaborado pelo Relator)
... para a R e está sindicalizada (CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal); à relação ... -
Portaria n.º 1273/2007, de 27 de Setembro de 2007
... de trabalho celebrados entre a UACS - Uniáo de Associaçóes do Comércio e Serviços e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, ...
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Acórdão nº 1556/20.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2023
I – Não devem ser retirados da matéria de facto provada, por alegadamente genéricos/conclusivos, pontos em que se consignem realidades do mundo exterior, susceptíveis de serem apreendidas pelos sentidos, e compreensíveis para um normal declaratário, pois que compreendidas em expressões comummente utilizadas, conquanto extraídos de outros factos, parcelares, como seja da comparação da dimensã
... medidas no caso de se verificar que algum dos seus trabalhadores se encontrava infectado; 60. não procurou esclarecer e passar aos ... A Ré é uma sociedade comercial que se dedica ao comércio a retalho em supermercados e hipermercados ... 2. No âmbito da sua ... -
Regulamento n.º 1015/2016
... em matéria de horários de funcionamento de estabelecimentos de comércio a fim de revitalizar o pequeno comércio e os centros urbanos onde se ... consultadas as seguintes entidades: UGT - União Geral de Trabalhadores, CGTP - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Guarda ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 14/2023 de 10 de março de 2023
... março de 2023 Contrato Coletivo de Trabalho entre a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, ... de Comércio de Angra do Heroísmo, bem como aos trabalhadores e ao seu serviço cujas funções correspondam a ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 26 de Dezembro
... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Alteração salarial e outras ... O ... ências no âmbito da patologia clínica, e, por outro, aos trabalhadores ao seu serviço, desde que representados pelas associações sindicais ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 22/2007 de 26 de Dezembro
... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Alteração salarial e outras ... O ... ências no âmbito da patologia clínica, e, por outro, aos trabalhadores ao seu serviço, desde que representados pelas associações sindicais ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 26 de Dezembro
... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Alteração salarial e outras ... O ... ção Portuguesa de Analistas Clínicos e, por outro, aos trabalhadores ao seu serviço, desde que representados pelas associações sindicais ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 19/2007 de 26 de Dezembro
... Portuguesa dos Sind. do Comércio, Escritórios e Serviços e outro - Alteração salarial e outras ... O ... ção Portuguesa de Analistas Clínicos e, por outro, aos trabalhadores ao seu serviço, desde que representados pelas associações sindicais ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023
... n.º 4/2023 de 1 de fevereiro de 2023 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Profissionais dos ... ércio e Indústria de Angra do Heroísmo, bem como aos trabalhadores e ao seu serviço cujas funções correspondam a qualquer das ...
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Acórdão nº 416/17.3T8CVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Maio de 2018
I – A regra delimitativa basilar no que diz respeito ao âmbito pessoal de aplicação das convenções coletivas, consiste no chamado princípio da dupla filiação: as convenções coletivas obrigam apenas aqueles que, durante a respetiva vigência, estiverem filiados ou se filiarem nas entidades outorgantes (associações patronais e sindicatos) e ainda as entidades patronais que neles outorguem...
... e outros e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio, publicado no BTE 1ª Série nº 5, de 8 de Fevereiro de ... -
Acórdão nº 1985/20.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021
I – A discordância sobre a brevidade da argumentação jurídica quanto à aplicação de uma determinada legislação que o tribunal a quo não subscreve, não é causa de nulidade da sentença. Se a parte discorda deve servir-se do recurso sobre a matéria de direito. II - A autora era uma “trabalhadora à procura de primeiro emprego” por nunca ter sido antes contratada sem prazo, mas...
... prevê o período experimental para “a generalidade dos trabalhadores” e não o caso específico do trabalhador “à procura de primeiro ... – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o C. – Sindicato dos Trabalhadores do ... -
Acórdão nº 1874/11.5TTLSB.L2-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
I. O Regulamento Geral das Caixas Sindicais de Previdência, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 45266, de 23 de Setembro de 1963, nomeadamente no estabelecido no n.º1, do art.º 17, fazia recair sobre o R. a obrigação de inscrever o A. na caixa sindical de previdência como beneficiário, sendo ela, enquanto entidade empregadora, inscrita como contribuinte. II. Este diploma consagrou o princípio de que...
... que a sua carreira contributiva ao serviço do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio foi apenas de 3 anos, o que não lhe permitia obter por esse ... -
Acórdão nº 323/20.2T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Janeiro de 2022
I) É da competência conjunta do ministro responsável pela área laboral e do ministro responsável pelo sector de actividade em causa a emissão de uma portaria de condições de trabalho. II) As portarias de condições de trabalho são ineficazes em relação a quem opera em sectores de actividade não tutelados pelos ministros que as subscreveram. III) As portarias de condições de trabalho para os...
... escriturária de 3ª; é-lhe aplicável o IRCT e PCT para os trabalhadores administrativos a desempenhar funções em setor de atividade para o qual ... 46)A autora é filiada no Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços de Portugal (CESP) ... 47)Por acordo entre autora e réu ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021
... n.º 28/2021 de 20 de maio de 2021 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais ... de S ão Miguel e Santa Maria) e, por outro lado, os trabalhadores filiados do SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, ...
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Contrato Coletivo de Trabalho n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017
... n.º 4/2017 de 24 de agosto de 2017 CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais ... de S ão Miguel e Santa Maria) e, por outro lado, os trabalhadores filiados do SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 107/2005 de 6 de Outubro
... Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - ... Grupo I-C - € 681: ... Caixeiro-encarregado - comércio/armazém; ... Chefe de compras - comércio/armazém; ... Chefe de ...