tipos requerimento
10704 resultados para tipos requerimento
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Regulamento n.º 263/2018
... ço público mais eficiente e mais eficaz.Artigo 2.ºTipos de ApoioOs tipos de apoio previstos no presente Regulamento podem consistir em:a) Apoio ... pretendem ver apoiada;Artigo 8.ºInstrução dos pedidos1 - O requerimento do pedido de apoio deve indicar o fim concreto a que se destina, sendo ...
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Aviso n.º 11348/2022
... Conhecimento do equipamento e técnicas para os vários tipos de exames; ... Execução, em colaboração com os técnicos de ... requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro ...
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Aviso n.º 10445/2020
... Artigo 6.ºTipos de apoioO presente Regulamento prevê os seguintes tipos de apoio:a) Apoio financeiro;b) Apoio logístico;c) Apoio técnico;d) ... que pretendam candidatar-se aos apoios devem apresentar requerimento escrito dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, até ao dia 30 de ...
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Aviso n.º 18520/2022
... Conhecimento do equipamento e técnicas para os vários tipos de exames; ... Execução, em colaboração com os técnicos de ... requerimento, dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro ...
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Declaração de Retificação n.º 8/2017
... 2.º - Por requerimento apresentado a 14 de Outubro de 2015 junto do TCIC, o Recorrente requereu ... cada tribunal competência para o conhecimento e decisão de certos tipos de crime ou, não curando do singular tipo de crime, dá a cada tribunal ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2017
... 2.º - Por requerimento apresentado a 14 de Outubro de 2015 junto do TCIC, o Recorrente requereu ... cada tribunal competência para o conhecimento e decisão de certos tipos de crime ou, não curando do singular tipo de crime, dá a cada tribunal ...
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Regulamento n.º 567/2023
... 1 — Apresentar requerimento escrito, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Alijó, ... até ... celebração de protocolo, outras formas e tipos de apoio ... 3 — Caso se verifique a impossibilidade de os apoios ...
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Edital n.º 513/2021
... as entidades interessadas na realização das mesmas dirigir requerimento escrito ao Presidente da Câmara Municipal de Anadia, e, em caso de ... Artigo 14.º Tipos de utilização Para efeitos do disposto no presente regulamento, ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... SECÇÃO I Tramitação Artigo 10.º Apresentação de requerimento 1 — Ressalvados os casos especialmente previstos em lei ou ... ção do projeto; iv ) Descrição das capacidades dos dispositivos, tipos de condutas, armários e câmaras de visita, capacidade dos cabos e ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2023
... requerimento apresentado pelo condenado, peticionando a substituição da multa por ... Entendimento amparado em que, na previsão legal, os tipos de ilícito (culposo ou negligente) são punidos com prisão ou com ...
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Decreto-Lei n.º 177/2001, de 04 de Junho de 2001
... pública, no prazo de 15 dias a contar da apresentação do requerimento inicial ... Artigo 13.º [ ... ] Nas áreas a abranger por novas regras ... 3 - Quando o pedido respeite a mais de um dos tipos de operações urbanísticas referidos no artigo 2.º directamente ...
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Regulamento n.º 898/2016
... ção de novos elementos, designadamente, isolamentos e outros tipos de revestimento, de forma complementar e se os mesmos se justificarem do ... : a) A mesma deve ser efetuada mediante a apresentação de requerimento subscrito pelo titular de direito que lhe confira a faculdade de realizar ...
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Regulamento n.º 734/2020
... dos membros do agregado familiar.Artigo 11.ºCandidatura1 - O requerimento de candidatura aos apoios mencionados no artigo 4.º, deve ser acompanhado ... é dada preferência a candidaturas que versem os sobre os seguintes tipos de animais:a) Fêmeas dos canídeos domésticos (Canis lupus familiaris) e ...
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Regulamento n.º 107/2021
... dos membros do agregado familiar.Artigo 11.ºCandidatura1 - O requerimento de candidatura aos apoios mencionados no artigo 4.º, deve ser acompanhado ... é dada preferência a candidaturas que versem os sobre os seguintes tipos de animais:a) Fêmeas dos canídeos domésticos (Canis lupus familiaris) e ...
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Regulamento n.º 590/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ... , o mesmo pode ocorrer por duas vias, designadamente: a) Requerimento; ou b) Concurso Público. Artigo 3.º Taxas A ocupação de espaço ...
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Regulamento n.º 253/2018
... - mistura de água e de partículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; q) Pré -tratamento das ... no ponto anterior poderá ser substituído por outro, a requerimento dos interessados, devidamente fundamentada a necessidade. 5 - Os prédios ...
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Aviso n.º 4466/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ... , o mesmo pode ocorrer por duas vias, designadamente: a) Requerimento; ou b) Concurso Público. Artigo 3.º Taxas A ocupação de espaço ...
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Edital n.º 224/2019
... do prédio formalizar o pedido mediante preenchimento de requerimento disponibilizado na Divisão de Administração Autárquica ou no site do ... ou atividades em causa, nomeadamente através do condicionamento dos tipos de materiais e da gama de cores a utilizar nas componentes que interfiram ...
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Edital n.º 700/2019
... do prédio formalizar o pedido mediante preenchimento de requerimento disponibilizado na Divisão de Administração Autárquica ou no site do ... ou atividades em causa, nomeadamente através do condicionamento dos tipos de materiais e da gama de cores a utilizar nas componentes que interfiram ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Artigo 35.º Requerimento inicial ... Artigo 36.º Acordos ... Artigo 37.º Impossibilidade de ... Secção III Licenças e seguros ... Artigo 73.º Tipos de licenças de caça e validade ... Artigo 74.º Emissão e requerimento ...
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Regulamento n.º 591/2018
... Decidiu a Câmara Municipal da Covilhã regulamentar os tipos e as formas de atribuição de apoios por parte do Município às ... 2 - Caso a pessoa coletiva justifique validamente, mediante requerimento fundamentado, a não realização das atividades, a Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... ção ou a sua renovação tem que ser solicitada mediante requerimento instruído com a declaração da entidade promotora do estágio onde se ... , consideram-se direitos especiais de estudantes, diversos tipos de direitos assegurados a estudantes para a realização do seu percurso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... de dissolução e liquidação de entidades comerciais, a requerimento de sócios e credores da entidade comercial. Em 4.º lugar, modifica-se ... por objecto a prática de actos de comércio devem adoptar um dos tipos referidos no número anterior. 4 - As sociedades que tenham ...
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Aviso n.º 7519/2020
... serviços aos utilizadores; f) Horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ... de 1100 litros pode efetuar o pedido de recolha através de requerimento dirigido à Entidade Gestora, do qual deve constar os seguintes elementos: ...
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Regulamento n.º 296/2017
... anterior serão concedidas pela Câmara Municipal, mediante requerimento dos interessados, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, que deverá ... e deliberações da ERSAR supra referidas, foram diferenciados dois tipos de custos: fixos e variáveis, os quais serviram de base para a ...