tipos requerimento
12444 resultados para tipos requerimento
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Regulamento n.º 590/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ... , o mesmo pode ocorrer por duas vias, designadamente: a) Requerimento; ou b) Concurso Público. Artigo 3.º Taxas A ocupação de espaço ...
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Regulamento n.º 253/2018
... - mistura de água e de partículas sólidas, separadas dos diversos tipos de água por processos naturais ou artificiais; q) Pré -tratamento das ... no ponto anterior poderá ser substituído por outro, a requerimento dos interessados, devidamente fundamentada a necessidade. 5 - Os prédios ...
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Aviso n.º 4466/2021
... e tipo de mobiliário urbano; c) Regular a utilização de outros tipos de mobiliário urbano amovível; d) Fixar regras para salvaguarda das ... , o mesmo pode ocorrer por duas vias, designadamente: a) Requerimento; ou b) Concurso Público. Artigo 3.º Taxas A ocupação de espaço ...
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Regulamento n.º 591/2018
... Decidiu a Câmara Municipal da Covilhã regulamentar os tipos e as formas de atribuição de apoios por parte do Município às ... 2 - Caso a pessoa coletiva justifique validamente, mediante requerimento fundamentado, a não realização das atividades, a Câmara Municipal ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 202/2004 . Regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da actividade cinegética
... Artigo 35.º Requerimento inicial ... Artigo 36.º Acordos ... Artigo 37.º Impossibilidade de ... Secção III Licenças e seguros ... Artigo 73.º Tipos de licenças de caça e validade ... Artigo 74.º Emissão e requerimento ...
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Edital n.º 224/2019
... do prédio formalizar o pedido mediante preenchimento de requerimento disponibilizado na Divisão de Administração Autárquica ou no site do ... ou atividades em causa, nomeadamente através do condicionamento dos tipos de materiais e da gama de cores a utilizar nas componentes que interfiram ...
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Edital n.º 700/2019
... do prédio formalizar o pedido mediante preenchimento de requerimento disponibilizado na Divisão de Administração Autárquica ou no site do ... ou atividades em causa, nomeadamente através do condicionamento dos tipos de materiais e da gama de cores a utilizar nas componentes que interfiram ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... ção ou a sua renovação tem que ser solicitada mediante requerimento instruído com a declaração da entidade promotora do estágio onde se ... , consideram-se direitos especiais de estudantes, diversos tipos de direitos assegurados a estudantes para a realização do seu percurso ...
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Aviso n.º 7519/2020
... serviços aos utilizadores; f) Horários de deposição e recolha e tipos de recolha utilizados com indicação das respetivas áreas geográficas; ... de 1100 litros pode efetuar o pedido de recolha através de requerimento dirigido à Entidade Gestora, do qual deve constar os seguintes elementos: ...
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Regulamento n.º 296/2017
... anterior serão concedidas pela Câmara Municipal, mediante requerimento dos interessados, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal, que deverá ... e deliberações da ERSAR supra referidas, foram diferenciados dois tipos de custos: fixos e variáveis, os quais serviram de base para a ...
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Regulamento n.º 401/2017
... Nacional da Aviação Civil (ANAC) e que acompanha o requerimento para efeitos de certificação do respetivo aeródromo, deve conter ... Tipos de agentes extintores 1 - Os aeródromos devem dispor dos seguintes tipos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... de dissolução e liquidação de entidades comerciais, a requerimento de sócios e credores da entidade comercial. Em 4.º lugar, modifica-se ... por objecto a prática de actos de comércio devem adoptar um dos tipos referidos no número anterior. 4 - As sociedades que tenham ...
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Despacho n.º 7653-H/2016
... , obrigando-se à atribuição e quantificação de ECTS aos diversos tipos de formação e de experiência profissional, relativamente às quais os ... ção na(s) unidades(s) curricular(es) a que pode referir-se o requerimento de creditação respetivo. 3 - O pedido de creditação é apresentado no ...
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Aviso n.º 1569/2017
... ÍTULO III Do Estacionamento SECÇÃO I Regras Gerais Artigo 19.º Tipos de Estacionamento O presente Capítulo aplica-se aos seguintes tipos de ... requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Estremoz, ou, caso se ...
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Regulamento n.º 346/2020
... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser apresentado por pessoa munida ... Secção II Inumações em sepulturas Artigo 19.º Tipos de sepulturas Para efeitos do presente Regulamento, as sepulturas podem ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... O Capítulo I versa sobre as disposições gerais e comuns aos três tipos de comércio a ... retalho não sedentário. O Capítulo II, subdividido ... ção referidas no número anterior são efetuadas, a requerimento" do interessado, ... pelo médico veterinário da Câmara Municipal ... 3 \xE2" ...
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Acórdão nº 0346054 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 31 de Março de 2004 (caso NULL)
Deve ser rejeitado, por inadmissibilidade legal da instrução, o requerimento de abertura de instrução apresentado pelo assistente que não descreva os factos integradores do crime imputado ao arguido.
... Sr. Juiz de Instrução rejeitou liminarmente o requerimento de abertura da instrução formulado pelos Assistentes, por o mesmo não ... todos os outros que consubstanciam o elemento objectivo dos vários tipos legais pelos quais os assistentes logo apresentaram queixa, ... -
Despacho n.º 11704/2016
... de Évora A oferta formativa da UÉ integra os seguintes tipos" de ciclos de estudos e cursos não conferentes de grau: 1 - Formação no \xC3" ... de matrícula pode ser requerida pelo estudante, através de requerimento on-line, no Gesdoc, ou presencialmente nos SAC, no prazo definido no ...
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Acórdão nº 4499/2003-9 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Junho de 2003 (caso None)
... íssima Juiz de Instrução, ora recorrida, decidiu rejeitar o requerimento de abertura de instrução por considerar que "qualquer decisão de ... ários ao preenchimento dos elementos objectivos e subjectivos dos tipos legais de crime. Tal requerimento não pode ser uma narração vaga, não ...
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Acórdão nº 4499/2003-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Junho de 2003
... íssima Juiz de Instrução, ora recorrida, decidiu rejeitar o requerimento de abertura de instrução por considerar que "qualquer decisão de ... ários ao preenchimento dos elementos objectivos e subjectivos dos tipos legais de crime. Tal requerimento não pode ser uma narração vaga, não ...
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Regulamento n.º 618/2023
... administração do Cemitério em modelo de requerimento igual ou semelhante ao constante do ... anexo I do Decreto-Lei n.º ... Das inumações em sepulturas ... Artigo 16.º ... Tipos de sepulturas ... Para efeitos do presente Regulamento, as sepulturas ...
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Regulamento n.º 69/2024
... f) Qualquer pessoa ou entidade ... 2 — O requerimento para a prática desses atos pode também ser apresentado por pessoa ... Das inumações em sepulturas ... Artigo 15.º ... Tipos de sepulturas ... Para efeitos do presente Regulamento, as sepulturas ...
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Deliberação n.º 789/2020
... ) - 10,00 (euro)1.10 - Certidão de conclusão de curso (todos os tipos de curso) com ou sem discriminação das classificações obtidas - 20,00 ... - Integração curricular e creditação de competências6.1 - Requerimento para definição de um plano de estudos para não estudantes do Instituto ...
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Regulamento n.º 696/2020
... 3 - A prática destes atos pode também ser a requerimento de pessoa munida de procuração com poderes especiais para esse efeito, ... ídos somente por edificações acima do solo; c) Mistos: dos dois tipos atrás mencionados, conjuntamente. 3 - Na inumação em jazigos só é ...