telhas de vidro
234 resultados para telhas de vidro
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Acórdão nº 0412474 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Junho de 2004 (caso NULL)
... x) No telhado referido em c) existia uma clarabóia coberta de telhas de fibra de vidro ... z) Nessa clarabóia existia um buraco derivado de ...
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Acórdão nº 1342/19.7T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2023
I. Afigura-se que a interpretação da alínea a) do n.º 2 do art. 640.º do CPC, que conduziu, no caso dos autos, à rejeição liminar do recurso da impugnação da matéria de facto desrespeita o princípio da proporcionalidade dos ónus, cominações e preclusões impostos pela lei processual, que constitui uma manifestação do princípio da proporcionalidade das restrições, consagrado no art. 18.º, n.ºs 2 e 3
... já existente, sobre a qual implantou um pequeno “telheiro” com telhas de barro e tijolo de vidro, 49 - Aí colocou também uma caixa de correio ... -
Aviso n.º 21882/2007, de 08 de Novembro de 2007
... çáo e demoliçáo, nomeadamente betáo, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais ...
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Despacho conjunto n.º 236/2006, de 06 de Março de 2006
... e cartão; Fabricação de produtos farmacêuticos; Fabricação de vidro e artigos de vidro; Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos ...
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Lei n.º 24-D/2022
... érios do sistema de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, ... metais ferrosos e alumínio com depósito não reutilizáveis, ... 15 479,00 ... Vale de Telhas ...
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Decreto-Lei n.º 183/2009
... 10 11 03 Resíduos de materiais fibrosos ... à base de vidro ... Só sem aglutinantes orgâ- ... 15 01 07 Embalagens de vidro ... 17 ... Só RCD seleccionados (*) ... 17 01 03 Ladrilhos, telhas e materiais ... cerâmicos ... Só RCD seleccionados (*) ... 17 01 07 ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... ex 6902 10 00 – – Placas para fornos de vidro. 6902 20 – Contendo, em peso, mais de 50 % de alumina (Al 2 O 3 ), de ... 7016 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefactos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para a ...
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Acórdão nº 2211/09.4TBSXL.L2-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663.º n.º 7 do CPC) Uma parcela de terreno expropriada, que consiste num antigo areeiro, em final de exploração, onde existe uma ampla cratera, fruto da aludida exploração, é justamente avaliada, para efeitos de atribuição de indemnização devida pela expropriação, considerando a sua utilização como aterro de resíduos de construção e demolição (RCD) e, findo o previsível período de...
... Tijolos, Vidro os valores de recepção atingiam os 2,8 Euros por m3, a verdade é que, ... 01 02 Tijolos — resíduos de construção e demolição; 17 01 03 Telhas" e cerâmica — resíduos de construção e demolição; 17 02 02; Vidro \xE2\x80" ... -
Aviso 2432-D/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... çáo e demoliçáo, nomeadamente betáo, tijolos, ladrilhos, telhas, materiais cerâmicos, madeira, vidro, plástico, papel/cartáo e metais ...
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Acórdão nº 03B2220 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2003 (caso NULL)
Se não há, entre requerente e requerido, um desígnio comum na contribuição com bens e(ou) serviços para um mesmo fim (o da obtenção e partilha de lucros), não se pode falar em sociedade, ainda que irregular.
... de construo, tais como blocos em cimento, cimento, ferro, e vidro, telhas, madeira e alumnio (art. 11 da PI). 11- No ano de 1979 a indstria ... -
Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... 3.4 - Admitem-se telhas ... 3.4 - Admitem-se telhas de vidro ...
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Acórdão nº 61/05.6TBSPS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Setembro de 2010
1. Cabe ao autor, empreiteiro, o ónus de provar que o valor do IVA faz parte do preço a ser suportado pela dona da obra. 2. A nulidade da sentença por oposição entre a decisão e os fundamentos pressupõe um vício no raciocínio, que não se verifica se na sentença se opta por uma solução jurídica devidamente fundamentada. 3. Os danos causados pelo empreiteiro em bens do dono da obra que não são...
... de 1 200,00 euros, referente ao valor da lã de rocha ou de vidro, tudo ainda acrescido de IVA. 3ª- Ou, caso assim não se entendesse, ... 8) Apenas encostou as telhas sem qualquer isolamento (6) ... 9) Entre as telhas encontravam-se folgas ... -
Acórdão nº 119/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Junho de 2005 (caso NULL)
I – O acidente que provier exclusivamente de negligência grosseira ( falta grave e indesculpável da vítima ) do sinistrado não dá direito a reparação . II – A culpa do trabalhador para conduzir à descaracterização do acidente tem que, para além de ser exclusiva, se traduzir num comportamento temerário e inútil, até do ponto de vista com a sua conexão com o trabalho que se desempenha,
... 27. A fragilidade do material do telhado, que tinha algumas telhas em fibra de vidro com fraca resistência a peso, aconselhava a que os ... -
Acórdão nº 710/04.3TUGMR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... se encontrava em cima do telhado, a proceder à substituição das telhas, devendo o mesmo ser descaracterizado por ter resultado exclusivamente da ... ído por chapas metálicas e telhas transparentes de fibra de vidro, assentes numa estrutura metálica, tendo o acidente ocorrido quando o ...
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Portaria n.º 209/2004, de 03 de Março de 2004
... 10 11 Resíduos do fabrico do vidro e de produtos de vidro: 10 11 03 Resíduos de materiais fibrosos à base ... 12 Resíduos do fabrico de peças cerâmicas, tijolos, ladrilhos, telhas e produtos deconstrução: 10 12 01 Resíduos da preparação da mistura ...
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Acórdão nº 03B2372 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2005 (caso NULL)
I - Conforme o acórdão de uniformização do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/97, de 4 de Dezembro de 1997, na compra e venda de imóvel defeituoso os prazos de denúncia dos defeitos e de caducidade de uma acção como a presente, destinada a exigir a sua reparação ou indemnização, no regime anterior ao Decreto-Lei n.º 267/94, de 25 de Outubro - com início de vigência a 1 de Janeiro de 1995 - são os...
... seja, tudo o que respeita ao telhado, designadamente o acesso, as telhas, as telhas de vidro e as madeiras, é evidente que não estamos perante ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... dos resíduos, que é passível de ser valorizado, nomeada- mente vidro, plástico, metal, matéria orgânica, papel ou cartão; nn) «Fluxo de ... Só RCD seleccionados (*). 17 01 03 Ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos ... Só RCD seleccionados (*). 17 01 07 ...
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Portaria n.º 346/2017
... ório do continente, exerçam a atividade da cerâmica estrutural (telhas, tijolos, abobadilhas, tubos de grés e tijoleiras rústicas), cerâmica ... a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM deduziu oposição. Em síntese, alega que a convenção a ...
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Portaria n.º 109/2020
... ório do continente, exerçam a atividade da cerâmica estrutural (telhas, tijolos, abobadilhas, tubos de grés e tijoleiras rústicas), cerâmica ... Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - FEVICCOM, na sequência da oposição da federação sindical, ...
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Aviso n.º 14920/2022
... 94,2 ... M07 Telhas cerâmicas ... 417,1 ... M23 Vidro ...
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Aviso n.º 16371/2022
... 99,5 ... M07 Telhas cerâmicas ... 396,9 ... M23 Vidro ...
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Regulamento n.º 824/2023
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro, de embalagem, plástico de embalagem ... e metal de embalagem e não ... Resíduos Fitofarmacêuticos; ... Pneus usados, ... Telhas ...
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Portaria n.º 191/2022
... exerçam a atividade da cerâmica estrutural (telhas, tijolos, abobadilhas, tubos de grés e tijoleiras ... rústicas), ... e Vidro — FEVICCOM, na sequência da oposição daquela federação sindical, ...
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Portaria n.º 233/2021
... exerçam a atividade da cerâmica estrutural (telhas, tijolos, abobadilhas, tubos de grés e tijoleiras ... rústicas), ... e Vidro — FEVICCOM, na sequência da oposição da federação sindical, ...
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Regulamento n.º 721/2023
... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico de embalagem ... e metal de embalagem e não ... 17 01 07 Misturas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos não abrangidas em 17 01 06 ... 20 02 02 Terras e ...