telhas de vidro
234 resultados para telhas de vidro
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Listagem n.º 249/2008, de 11 de Abril de 2008
...Loureiro & Filhos, Lda. 14 Fornecimento e aplicaçáo de telhas de fibrocimento incluindo remoçáo das partidas e transporte a vazadouro ...46 Empreitada de colocaçáo de portas de vidro no piso junto à Torre de Acesso Central do Pavilháo de Civil do ...
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Acórdão nº 01417/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Junho de 2017
I - Para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis, estaremos perante a realidade jurídica “prédio” quando se mostrem simultaneamente existentes os três elementos: físico, jurídico e económico constantes do art. 2º do CIMI. II - O elemento económico traduz-se na necessidade de a fracção de território em causa possuir, por si só, valor económico, distinto do valor das coisas (dos...
...Por exemplo, um telhado, o qual é formado por diversas telhas. As compostas ex distantibus implicam agrupamentos de seres animados, ... n.º 8/2013); (c) as pás, sendo meras estruturas de fibra de vidro destinadas a servir de condutores do vento, também não constituem, ... -
Acórdão nº 00670/17.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Setembro de 2017
I) – «Para que uma providência cautelar possa ser concedida, terá de haver uma probabilidade séria da existência do direito a que se arroga o Requerente, o que implica que o juiz cautelar admita ser provável a verificação dos vícios assacados ao ato impugnado, probabilidade determinada com base numa análise necessariamente perfunctória» (Ac. TCAN, de 10-03-2017, proc. nº 00173/14.5BECBR-A).*
... elementos frágeis mas sem ruína aparente, mas o telhado tem telhas partidas, como se confirma pelas fotografias; e) As caixilharias dos vãos ...-se em mau estado de conservação, com inexistência de elementos de vidro em várias janelas. As portas encontram-se em mau estado de conservação; ... -
Acórdão nº 00020/08.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Julho de 2021
... coberturas eram impermeabilizadas através de telas asfálticas e telhas cerâmicas – cf. Relatório Pericial de fls. 892 e ss. dos autos. L) As ... acrílico que unem os edifícios/blocos: · Fissuras em 10 chapas de vidro acrílico (120 X 100), calhas e pinturas, paredes e tectos húmidos, ...
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Acórdão nº 1040/12.2TBLSD-I.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2018
I - A responsabilidade do administrador da insolvência por condutas ou omissões danosas ocorridas após a sua nomeação – art. 59.º, n.º 4, do CIRE –, é reconduzível à responsabilidade extracontratual por factos ilícitos – art. 483.º do CC. II - Incorre em responsabilidade extracontratual por factos ilícitos, por ter actuado de forma voluntária, ilícita, culposa e adequadamente...
... em madeira, um móvel em madeira com 3 gavetas e 3 portas em vidro na parte superior no valor de € 250,00. Uma máquina de lavar roupa ... dos imóveis era o seguinte: a) na casa – telhado escorado, telhas partidas, chuva no interior e daí humidade em várias habitações, ... -
Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
...v- Letras pintadas sobre o vidro - náo se vê inconvenientes em autorizar, por princípio, a pintura de ... a aplicaçáo de fibrocimento e chapas onduladas à vista ou telhas de cor diferente da usual ou vidrada. 2. No revestimento das coberturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2007, de 03 de Outubro de 2007
... interdita a tapagem, sob qualquer forma (alumínio, madeira, chapa, vidro, etc.) das áreas destinadas a varandas ou terraços das edificações ... a aplicação de fibrocimento e chapas onduladas à vista ou telhas de cor diferente da usual ou vidrada;. c) Nos edifícios de qualidade ...
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Decreto-Lei n.º 30/2010, de 08 de Abril de 2010
...Dióxido de carbono. Produção de vidro, incluindo fibras de vidro, com uma capacidade de fusão superior a 20 t ...Fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas, com ...
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Deliberação n.º 1712/2008, de 23 de Junho de 2008
... aspectos de pormenor como caixilharias em alumínio anodizado, telhas que náo cerâmicas de cor natural, vidraças coloridas e estores de caixa ...5 - A caixilharia pode ser substituída por vidro rochedo, sem caixilho ou com caixilho, de cor tradicional idêntica à das ...
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Acórdão nº 8962/05.5TBVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Abril de 2010
... sofreu vários danos (sublinhado é nosso) Ficou por todo amassado, vidro do para brisas ficou estilhaçado, guarda- lamas e o painel do tejadilho, ... causados por: a) Tufões, ciclones, tornados; b) Queda de árvores, telhas, chaminés, muros ou edifícios urbanos resultantes da acção de ventos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... de cimento, de betão ou de pedra artificial, mesmo armadas: - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artefactos semelhantes: 6810 11 - - ...éticas de poli(p- -fenileno tereftalamida), - - fios de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos( ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
...23110 - Fabricaçáo de vidro" plano. 23120 - Fabricaçáo de vidro e artigos de vidro. 23131 - Fabricaç\xC3"...23321 - Fabricaçáo de tijolos. 23322 - Fabricaçáo de telhas. 23323 - Fabricaçáo de abobadilhas. 23324 - Fabricaçáo de outros ...
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Aviso n.º 21589-E/2007, de 05 de Novembro de 2007
... com o fim de dar queda às águas pluviais e/ou última fileira de telhas que forma a aba do telhado;. j) Cantaria - peça lavrada ou simplesmente ... devidamente fundamentados, ser permitida a utilizaçáo de vidro fosco. 32 092-(128)Artigo 29. Sistema de obscurecimento de váo. 1 - ...
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Acórdão nº 05042/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 08 de Novembro de 2012
I. Nos termos conjugados dos artºs 89º, 90º, 91º e 92º do RJUE, aprovado pelo D.L. nº 555/99, a lei distingue de entre as obras de conservação, as que devem ser realizadas em cada período de oito anos, nos termos do nº 1 do artº 89º do RJUE, que corresponderão a obras de conservação dita ordinária, e as obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança ou de salubridade,...
... com o numero 36 da Rua Marechal, e verificou tratar-se de várias telhas" de canudo de uma mansarda que ameaçavam perigo iminente de queda à via p\xC3"... madeira pintada a tinta de esmalte mate, substituição da porta de vidro existente por outra de madeira pintada a tinta de esmalte mate, com quatro ... -
Aviso n.º 8332/2006, de 01 de Agosto de 2006
...e cant. de calcário e granito............... 97,7 97,7 97,7 M07 Telhas cerâmicas......................... 114,6 114,6 114,7 M08 Tijolos ...214,2 220,4 223,3 M23 Vidro.................................. 93,8 100,2 100,2 M24 Madeiras de ...
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Contrato-Programa N.º 413/2008 de 19 de Novembro
...telhas da cobertura e modificação de beirados, bem como, correcção da pintura do soco a piche negro, pintura de branco dos bites envolventes ao vidro das portas do rés-do-chão e correcção do desenho e pintura da porta da ...
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Aviso n.º 10853/2008, de 08 de Abril de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,8 97,8 97,8. M07 Telhas cerâmicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233,8 234,3 236,2. M23 Vidro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 25086/2008, de 16 de Outubro de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,6 97,1 97,1 M07 Telhas cerâmicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 274,3 294,4 304,9 M23 Vidro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 11733/2006, de 08 de Novembro de 2006
...e cant. de calcário e granito............... 97,7 97,8 97,8 M07 Telhas cerâmicas......................... 114,3 117,0 115,1 M08 Tijolos ...227,5 232,4 229,1 M23 Vidro.................................. 101,2 101,0 103,0 M24 Madeiras de ...
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Contrato-Programa N.º 186/2008 de 27 de Maio
...telhas da cobertura e modificação de beirados, bem como, correcção da pintura do soco a piche negro, pintura de branco dos bites envolventes ao vidro das portas do rés-do-chão e correcção do desenho e pintura da porta da ...
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Aviso n.º 19999/2008, de 14 de Julho de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97,8 97,8 97,8 M07 Telhas cerâmicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 256,1 256,3 268,6 M23 Vidro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão nº 15366/14.7T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
I - Quando a causa de pedir radica no vicio de construção ou defeito de conservação e se pretende fazer valer a responsabilidade pelos danos causados por edifícios ou outras obras a que se reporta o art 492º CC, o verdadeiro esforço probatório recai sobre o proprietário ou possuidor do edifício ou outra obra que ruir, pois que o lesado não beneficia apenas da presunção (legal) de culpa que recai...
... 11. Em consequência, o veículo seguro ficou com o vidro frontal totalmente quebrado, 12. O Capôt, o tejadilho e as portas ficaram ...É certo que as chapas metálicas (telhas... -
Acórdão nº 104/17.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I. Considera-se satisfeito o ónus de alegação previsto no artigo 640º do CPC se o recorrente, além de indicar o segmento da decisão da matéria de facto impugnado, enunciar a decisão alternativa sustentada em depoimento testemunhal que identificou e localizou. II. Quando a Administração Tributária desconsidera as facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.
... o CAE 47521, cuja actividade é o comércio a retalho de ferragens e vidro plano em estabelecimentos especializados, obrigando-se com a assinatura de ... o impugnante compra chapas e faz prumos, cumeeiras para telhados, telhas, etc., transforma todo o metal, podendo transformar tudo o que quiser, ... -
Decreto-Lei n.º 6/2011, de 10 de Janeiro de 2011
...e) Instalaçóes de produçáo de vidro, incluindo fibra de vidro, com uma capacidade de fusáo de 20 t ou mais ...telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Acórdão nº 2714/13.6TJVNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2020
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do CPC) I. Na verificação do cumprimento do ónus de impugnação da matéria de facto, os aspectos de ordem formal devem ser modelados em função dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, dando-se prevalência à dimensão substancial sobre a estritamente formal; e servindo as conclusões do recurso para delimitar o seu objecto,...
... soalho em tatajuba; e - 11 armaduras fluorescentes de encastrar com vidro fosco. 20 - A reparação destes danos ascende ao montante de € ... pelo travejamento (ou outras estruturas de apoio) onde assentam as telhas...