telhas de vidro
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Acórdão nº 337/08.0TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Maio de 2012
1.- Exigindo a lei a forma documental, como requisito ad substantiam e conditio sine qua non da validade de um negócio jurídico, a prova do mesmo apenas pode ser efetivada por documento com igual ou superior força probatória – artº 364º nº1 do CC. 2.- A contradição entre respostas dadas à matéria de facto apenas emerge se elas forem intrínseca e totalmente incompatíveis, de tal sorte que...
... bens; perdeu o espaço do saguão que usava como oficina de corte de vidro, e que ficou impossibilitada de prosseguir, com a inerente redução de ... vez, o falecido Réu mandou proceder à substituição de algumas telhas em 2004. GG. Os pedreiros que efectuaram o trabalho referido no ponto FF. ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
...érias plásticas e fibras artificiais e sintéticas (excepto as de vidro"): 3513.1 Fabricação de resinas sintéticas, matérias plásticas e elast\xC3"...1.' Fabricação de tubos, telhas, blocos e postes de cimento .. 1.' Fabricação de artigos de marmorite .. ...
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Acórdão nº 21/09.8TBSRE.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2012
A parte que, nos termos do artigo 685.º-B n.º 1 a) CPC, pretenda impugnar a decisão proferida sobre a matéria de facto tem que, "sob pena de rejeição", especificar "os concretos pontos de facto que considera incorrectamente julgados", o que significa que deve indicar o quesito da base instrutória, ou, na ausência desta, o artigo dos articulados, onde se encontra a matéria de...
... cave, a fossa executada de acordo com o projecto, alinhamento das telhas desalinhadas, correcção das folgas nas fiadas na zona dos beirados, ... Alumínios serão lacados portas e janelas de abris com xilovatente, vidro duplo térmico, estores em alumínio lacado com abertura normal. Portas ... -
Acórdão nº 497/08.0GAMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Dezembro de 2012
A verificação de estados psíquicos atinentes ao preenchimento dos elementos subjetivos dos tipos de ilícito criminal não é passível, por norma, de qualquer demonstração direta: não existindo confissão do próprio agente, tais estados são apenas revelados por indícios que as regras da experiência e da lógica permitem associar.
... 9) Ali chegado, por forma não concretamente apurada, partiu o vidro da porta da varanda, onde acedeu ao interior daquela residência e ...-se para o telhado da mencionada residência, retirando algumas telhas, por forma a introduzir-se no sótão daquela habitação. 20) De ... -
Acórdão nº 155/09.6TBRSD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Abril de 2013
I - A presunção de compropriedade contemplada no nº 2 do artigo 1371º do Código Civil é uma presunção iuris tantum, não se aplicando ao muro que separa um prédio urbano de um prédio rústico II - O ónus da prova dos factos constitutivos do seu direito, sem poder beneficiar da presunção do registo decorrente do artigo 7º do Código do Registo Predial, que impende sobre o presumido proprietário que...
..., por 90 cm de largura; - demolirem a cornija em cimento e as telhas que construíram e colocaram na fachada sul do seu prédio urbano, ... nova janela com 81 cm de altura e 73 cm de largura, que dotaram de vidro transparente. 29. Construíram, de todo o lado nascente que com o ... -
Acórdão nº 1754/06.6TBCBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2012
A) - Como o reconhecimento de um direito, como causa impeditiva da caducidade, tem como efeito tornar certa uma determinada situação, fazendo as vezes de uma sentença, temos que o mesmo tem que ser claro, não oferecendo quaisquer dúvidas sobre a atitude de quem reconhece. B) - Só nos casos em que a lei se limite a fixar o prazo de caducidade, sem indicar a data a partir da qual o prazo se conta,
... janela; …fornecimento e colocação de caixilho em alumínio com vidro duplo naquela divisão; …construção de parede «pladur» para dividir ...(resposta ao art.º 6º) n) Não existem telhas na cobertura da caixa de escada, mas sim, uma cobertura plana ... -
Aviso n.º 1735/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
...de calcário e granito................. 97,8 97,8 97,8. M07 Telhas cerâmicas.......................... 116,5 118,5 116,2 M08 Tijolos ...233,1 235,2 228,7 M23 Vidro.................................. 100,3 109,2 112,4 M24 Madeiras de ...
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Acórdão nº 1624/13.1TBVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal peça processual, taxativamente consagrados no nº1, do art. 615º, do CPC, sendo vícios formais do silogismo judiciário relativos à harmonia formal entre premissas e conclusão, não podendo ser confundidas com hipotéticos erros de julgamento, de facto ou de direito; 2- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a...
... descrito sob o n.º 999 ao terraço é realizado por uma porta em vidro, a qual se encontra encerrada a parafusos – cfr. art. 4.º e 5.º da ... é exigível a prova do evento – no caso em apreço a queda de telhas e placas de cimento do edifício – havendo que concluir pela culpa ... -
Acórdão nº 915/09.0TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 2015
I - A legitimidade processual, constituindo uma posição do autor e do réu em relação ao objecto do processo, é de averiguar em face da relação jurídica controvertida, tal como o autor a desenhou; já a legitimidade material consiste num complexo de qualidades que representam pressupostos da titularidade, por um sujeito, de certo direito que o mesmo invoque ou que lhe seja atribuído, respeitando,...
...vidro da montra do rés-do-chão onde estava instalado o estabelecimento ... incluindo consolidação da estrutura de suporte, beiral, caleiras, telhas", rufos, tubos condutores e acabamentos finais, consolidação/estabilizaç\xC3"... -
Acórdão nº 06P770 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2006
I - A idade do agente - maior de 16 e menor de 21 anos -, é um pressuposto necessário da equacionação da aplicação do regime especial para jovens, por imposição do art. 9.º do CP e 1.º, n.º 1, e 2.º, ambos do DL 401/82, de 23-09. II - Como tal, o tribunal está, necessariamente, obrigado a ponderar a sua aplicação, pois tal legislação tem primazia sobre a lei geral, de aplicação subsidiária. ...
... 1 - Na noites de 30 para 31/05/04 o arguido AA, depois de partir o vidro e de abrir a janela existente nas traseiras do piso do R/C do edifício, ...a fols. 652 dos autos principais. Depois de retirar algumas das telhas e de partir outras existentes por baixo destas, o arguido AA, através da ... -
Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho de 2008
...APA. e) Instalaçóes de produçáo de vidro, incluindo fibra de vidro, com uma capacidade de fusáo de 20 t ou mais ...telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Deliberação n.º 2519/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... aspectos de pormenor como caixilharias em alumínio anodizado, telhas que não cerâmicas de cor natural, vidraças coloridas, estores de caixa ... das construções materiais como a madeira, o aço e ou o vidro; 2 -- Nestes espaços é também possível o desenvolvimento da prática ...
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Regulamento n.º 330/2008, de 24 de Junho de 2008
... a construçáo de coberturas em fibrocimento, chapas onduladas ou telhas" de cimento. 3 - Náo é permitido alterar o número ou a disposiçáo das \xC3"...Os váos de porta poderáo ter uma área máxima de vidro de dois terços, sendo interdita a colocaçáo de vidro sem qualquer ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
...231 2311 23110 Fabricaçáo de vidro plano. 2312 23120 Fabricaçáo de vidro e artigos de vidro. 2313 23131 ...2332 23321 Fabricaçáo de tijolos. 23322 Fabricaçáo de telhas. 23323 Fabricaçáo de abobadilhas. 23324 Fabricaçáo de outros produtos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... - Tijolos para construção, de cerâmica 6904 90 00 - Outros 6905 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumo, ornamentos arquitectónicos, ... sintéticas de poli(p-fenileno tereftalamida), fios de fibra de vidro, revestido com resina de fenol ou por enrolamento com fios acrílicos ( ...
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Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
...7.01 - Porcelana, artigos de vidro, pratos e outros artigos de natureza similar. Nota. - a) Inclui pratos e ...Nota. - Incluindo tijolos, vigas, ripas, telhas, ardósias e painéis. 25-02 - Partes de construção pré-fabricadas ou ...
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Decreto-Lei n.º 38/2013, de 15 de Março de 2013
...vidro, incluindo fibras de vidro, com uma capacidade de fusão superior a 20 ... carbono Fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refratários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Decreto-Lei n.º 38/2013
...Dióxido de carbono. Produção de vidro, incluindo fibras de vidro, com uma capacidade de fusão superior a 20 ...Fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refratários, ladrilhos,. produtos de grés ou ...
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Aviso 1804-D/2007, de 05 de Fevereiro de 2007
...f) A impermeabilizaçáo de terraços e a substituiçáo das telhas das coberturas, desde que náo se altere o tipo da telha nem a forma do ... de arame farpado em vedaçóes, nem a colocaçáo de fragmentos de vidro, lanças picos, etc., no coroamento dos muros de vedaçáo confinantes com ...
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Edital (extracto) n.º 276/2008, de 19 de Março de 2008
...Artigo 88.º Coberturas As coberturas serão em telhas de barro vermelho dos tipos lusas, canudo ou romana, ou em solução de ... electricidade estes deverão ter porta e contra -porta, ficando "o vidro" de leitura na porta inferior, a porta exterior opaca e da cor da ...
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Acórdão nº 4583/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
1. A cláusula do testamento que, identificando o legatário do usufruto de um prédio, faz depender a identificação exacta dos legatários da nua propriedade do facto de o usufrutuário falecer com ou sem descendentes não traduz um fideicomisso, constituindo antes uma deixa testamentária sob condição suspensiva (art. 2229º do CC). 2. Na pendência dessa condição, o exercício dos poderes de...
... mau estado, o reboco estava deteriorado na empena norte, existiam telhas partidas ao nível da cobertura, a conservação dos algerozes e tubos de ... zonas em mau estado; a clarabóia da mesma tinha alguns tijolos de vidro partidos; existiam infiltrações de águas nas paredes dos andares ... -
Edital n.º 443/2006, de 23 de Outubro de 2006
...b) Impermeabilizaçáo de terraços e substituiçáo de telhas de coberturas, desde que náo altere o tipo de telha nem a configuraçáo ... de arame farpado em vedaçóes nem a colocaçáo de fragmentos de vidro, lanças, picos, etc., no coroamento dos muros de vedaçáo confinantes ...
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Acórdão nº 2627/04.2TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2007
I- O locatário deve restituir o locado no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, em conformidade com os fins do contrato, presumindo-se que a coisa lhe foi entregue em bom estado. II- Daqui emerge a presunção de que os danos ou deteriorações da coisa locada que extravasem a utilização contida no fim contratual têm origem em facto do locatário,
... " a recuperação profunda do telhado…, com substituição de telhas e elementos estruturais apodrecidos, caleiras e tubos de queda", ... N. A sala de jantar tinha um vidro partido. O. A reparação das deteriorações importa em € 2.885,00 ... -
Portaria n.º 859/93, de 14 de Setembro de 1993
... a aplicação de telha em fibrocimento, chapas onduladas ou telhas de cimento. Pontualmente, em restauros, poderá manter-se a telha ...Em casos devidamente justificáveis pode ser utilizado vidro preso por pontos, sem caixilharia. 4 - O uso de portas metálicas ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
...ção de produtos minerais não metálicos 2610 Fabricação de vidro e artigos de vidro. 2620 Fabricação de produtos cerâmicos ...2640 Fabricação de tijolos, telhas e outros produtos de barro para construção. 2651 Fabricação de ...