telhas de vidro
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Acórdão nº 4583/1999.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Janeiro de 2013
... mau estado, o reboco estava deteriorado na empena norte, existiam telhas partidas ao nível da cobertura, a conservação dos algerozes e tubos de ... zonas em mau estado; a clarabóia da mesma tinha alguns tijolos de vidro partidos; existiam infiltrações de águas nas paredes dos andares ...
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Edital n.º 443/2006, de 23 de Outubro de 2006
... b) Impermeabilizaçáo de terraços e substituiçáo de telhas de coberturas, desde que náo altere o tipo de telha nem a configuraçáo ... de arame farpado em vedaçóes nem a colocaçáo de fragmentos de vidro, lanças, picos, etc., no coroamento dos muros de vedaçáo confinantes ...
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Acórdão nº 2627/04.2TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2007
I- O locatário deve restituir o locado no estado em que o recebeu, ressalvadas as deteriorações inerentes a uma prudente utilização, em conformidade com os fins do contrato, presumindo-se que a coisa lhe foi entregue em bom estado. II- Daqui emerge a presunção de que os danos ou deteriorações da coisa locada que extravasem a utilização contida no fim contratual têm origem em facto do locatário,
... " a recuperação profunda do telhado…, com substituição de telhas e elementos estruturais apodrecidos, caleiras e tubos de queda", ... N. A sala de jantar tinha um vidro partido ... O. A reparação das deteriorações importa em € 2.885,00 ... -
Portaria n.º 859/93, de 14 de Setembro de 1993
... a aplicação de telha em fibrocimento, chapas onduladas ou telhas de cimento. Pontualmente, em restauros, poderá manter-se a telha ... Em casos devidamente justificáveis pode ser utilizado vidro preso por pontos, sem caixilharia ... 4 - O uso de portas metálicas ...
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Portaria n.º 524/2001, de 25 de Maio de 2001
... ção de produtos minerais não metálicos 2610 Fabricação de vidro" e artigos de vidro ... 2620 Fabricação de produtos cerâmicos n/refract\xC3" ... 2640 Fabricação de tijolos, telhas e outros produtos de barro para construção ... 2651 Fabricação de ...
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Acórdão nº 06347/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Fevereiro de 2011
I-A intimação para protecção de direitos, liberdades e garantias, regulada nos artigos 109º a 111º do CPTA, é um meio processual principal de carácter urgente, que visa a apreciação de fundo da causa. II- O âmbito da aplicação deste meio processual abrange a protecção de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e os direitos de natureza análoga, por efeito da extensão do regime que decorre...
... A clarabóia é em vidro e ferro. O hall de entrada não está situado por baixo da clarabóia. O ... 34. E telhas do telhado encontravam-se partidas ... E algerozes furados ... Na ... -
Edital n.º 444/2006, de 23 de Outubro de 2006
... ; g) A impermeabilizaçáo de terraços e a substituiçáo das telhas das coberturas, desde que náo se altere o tipo da telha nem a forma do ... de arame farpado em vedaçóes nem a colocaçáo de fragmentos de vidro", picos, etc., no coroamento dos muros de vedaçáo confinantes com a via p\xC3" ...
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Despacho n.º 23505/2006, de 17 de Novembro de 2006
... telhas em betáo ... EN 12629-4:2001 ... Máquinas para a ... çóes para a produçáo, 20-4-2004 fabrico e transformaçáo de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas de corte ... EN ...
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Despacho n.º 11856/2006, de 02 de Junho de 2006
... telhas em betáo ... EN 12629-4: 2001 ... Máquinas para a ... vidro plano€S€Requisitos de segurança€S ... €Parte 3: Máquinas de ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... CANIVIDRO - FABRICAçÁO DE VIDRO, LDA ... CARLOS ALBERTO VAZ PALHINHA DO CARMO ... JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DE TELHAS ... JUNTA DE FREGUESIA DE MASSARELOS ...
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Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005
... 502377380 ... 10 527,90 CENTRO TECNOLOGICO DA CERAMICA E DO VIDRO ... 501632174 ... 3 318,06 CENTRO TECNOLOGICO DO CALCADO ... 501846654 ... 503975354 ... 2 048,57 JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DE TELHAS ... 680011862 ... 903,78 JUNTA DE FREGUESIA DE VALE DE VARGO ... 680029907 ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 30/2010/A de 15 de Novembro
... 4.3 - Instalações de produção de vidro, incluindo as destinadas à produção de fibras de vidro, com uma ... ões de fabrico de produtos cerâmicos por aquecimento, nomeadamente telhas, tijolos, refractários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas, com ...
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Decreto-Lei n.º 154/2009, de 06 de Julho de 2009
... Dióxido de carbono ... Instalaçóes de produçáo de vidro, incluindo fibra de vidro, com uma capacidade de fusáo superior a 20 t ... çóes de fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Decreto n.º 13/2012, de 25 de Junho de 2012
... 37 — Instalações para a produção de vidro, incluindo as destinadas à produção de fibra de vidro. 38 — ... 39 — Fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, no- meadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Resolução n.º 11/2003, de 25 de Fevereiro de 2003
... de produtos à base de asbestos; Instalações para produção de vidro, incluindo as destinadas à produção de fibra de vidro, com uma ... t / dia; Fabrico de produtos cerâmicos por cozedura, nomeadamente telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...
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Resolução n.º 55/94, de 20 de Julho de 1994
... , insolitamente desgarrados no meio de blocos modernos de alumínio e vidro ... Passadas que são algumas décadas deste novo urbanismo, um grito de ... figura no documento original) Nunca - Fibrocimento, chapa zincada, telhas de cimento ... (Ver figura no documento original) 5.2 - Remates sobre a ...
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Acórdão nº 4109/08.4TJVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Junho de 2012
I- O relacionamento contratual a valorizar, atentos os desenvolvimentos que ao longo da sua vigência lhe foram sendo inseridos pelas partes contratantes, consubstancia-se num único contrato de arrendamento, com destino ao exercício do comércio e à habitação - um declaratário normalmente diligente, sagaz e inteligente, colocado na posição do real declaratário, deduziria do declarado na transacção...
... ção do telhado, será necessário substituir a maior parte das telhas. 2.- As portas serão todas substituídas por outras novas, sendo duas com ... até ao meio da porta; depois, o caixilho será em ferro a enquadrar vidro martelado). 3.- Estas obras deverão ser realizadas até ao dia 1 de ... -
Acórdão nº 08A3577 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2008
... óvel; de janelas e portas de varanda duplas, e de três portas com vidro lapidados e a pagarem-lhes o valor que estes tiverem que despender com ... técnico que as descreveu e a substituir as telhas do telhado, o que nunca fez. Ainda nesse mês a casa apresentou fissuras ...
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Acórdão nº 0634574 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Outubro de 2006
I- O reconhecimento do defeito, com promessas de solucionar o diferendo, constitui um impedimento da caducidade, ainda que esse procedimento do responsável deva ser claro no sentido e aceitar que o cumprimento se apresenta defeituoso. II- Tal reconhecimento deve ser expresso, concreto ou preciso, de forma a que não subsistam dúvidas sobre a aceitação pelo devedor dos direitos do credor, muito...
... de isolamento; 32 - Essas placas de isolamento caíram, deixando telhas à vista e entrando vento e humidade; 33 - Os referidos "defeitos" foram ... ; 42 - Quando a Ré instalou novamente esse "pára-duche", o vidro de abrir, que se encontra fixo, também, por meio de parafusos àquele ... -
Acórdão nº 03B3498 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
I - As janelas distinguem-se das frestas não só pelas suas dimensões, mas também pelo fim a que umas e outras se destinam. II - As frestas são aberturas estreitas, cuja única função é permitir a entrada de ar e luz, sendo as janelas aberturas mais amplas, através das quais pode projectar-se a parte superior do corpo humano, e que dispõem de um parapeito onde as pessoas podem apoiar-se ou debruçar-
... ao prédio dos autores uma faixa com um metro e meio de largura de telhas translúcidas e substituindo a escada edificada por uma outra que não ... rebordo exterior à grade 16 cm; profundidade do rebordo exterior ao vidro 66,5 cm. Tal abertura tem uma grade composta de três barras verticais e ... -
Acórdão nº 3798/06.9TBPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Abril de 2010
... Na cozinha, os RR. colocaram uma porta em ferro e vidro, uma banca em alumínio e uma torneira [resposta ao ponto 6º da base ... Substituíram telhas partidas no telhado [resposta ao ponto 12º da base instrutória]; 19. E ...
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Acórdão nº 04951/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2012
1. O embargo configura uma medida de tutela cautelar da legalidade urbanística, traduzida na suspensão imediata dos trabalhos em curso – artº 103º nº 1 RJUE. 2. Na hipótese de obra licenciada, o embargo assume a natureza de acto administrativo de 2º grau, na medida em que os seus efeitos se repercutem sobre o anterior acto de licenciamento, se bem que a título provisório. 3. Prevenindo a...
... -a das novas edificações através da utilização de painéis de vidro de modo a valorizar a preexistência, contribuindo para a manutenção de ... , arranjo de parte do reboco degradado, substituição das telhas partidas da cobertura iguais às existentes, recuperação de algumas ... -
Acórdão nº 04951/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Maio de 2012
1. O embargo configura uma medida de tutela cautelar da legalidade urbanística, traduzida na suspensão imediata dos trabalhos em curso – artº 103º nº 1 RJUE. 2. Na hipótese de obra licenciada, o embargo assume a natureza de acto administrativo de 2º grau, na medida em que os seus efeitos se repercutem sobre o anterior acto de licenciamento, se bem que a título provisório. 3. Prevenindo a...
... -a das novas edificações através da utilização de painéis de vidro de modo a valorizar a preexistência, contribuindo para a manutenção de ... , arranjo de parte do reboco degradado, substituição das telhas partidas da cobertura iguais às existentes, recuperação de algumas ... -
Decreto-Lei n.º 194/2000, de 21 de Agosto de 2000
... de produtos à base deamianto; 3.3 - Instalações de produção de vidro, incluindo as destinadas à produção de fibras de vidro, com uma ... ões de fabrico de produtos cerâmicos por aquecimento, nomeadamente telhas, tijolos, refractários, ladrilhos, produtos de grés ou porcelanas, com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 87/2009, de 15 de Setembro de 2009
... e) Instalaçóes de produçáo de vidro, incluindo fibra de vidro ... Com uma ... telhas, tijolos, tijolos refractários, ladrilhos, produtos de grés ou ...