tabela salarial ipss 2013
40 resultados para tabela salarial ipss 2013
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Parecer n.º 5-A/2016
... relativos ao Período de Programação 2007-2013 5.3.4 - Outros fluxos 6 - Fluxos financeiros ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
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Aviso n.º 1126/2019
... n.º 1126/2019 Projeto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas da União das Freguesias de Aldeia ... n.º 1 do artigo 16.º, ambos da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do artigo 8.º, da Lei n.º ... em consideração o índice da escala salarial e demais encargos inerentes à sua remuneração; ... e Recreativas sem fins lucrativos e as IPSS, legalmente constituídas, Instituições ...
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Parecer n.º 2/2018
... relativos ao Período de Programação 2007-2013 5.3.4 - Outros fluxos 6 - Fluxos financeiros ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
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Portaria de Extensão n.º 2/2020 de 20 de maio de 2020
... estatutariam ente sejam reconhecidas como IPSS", e que, não sendo repres entadas pela associaç\xC3" ... Quanto ao impacto salarial da extensão, a atualização das ... Atendendo, ainda, a que a tabela salarial da convenção prevê ... º do Decreto Regulamentar Regi onal n.º 7/2013/A, de 11 de julho, alterado e republicado pelo ...
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Regulamento n.º 991/2023
... aprovado pela Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, e artigo 135.º e seguintes do ... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e o Instituto da ... Segurança Social, I. P ... aos recursos humanos, de acordo com a tabela salarial para cada ... uma das categorias ...
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Regulamento n.º 558/2022
... Sumário: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Nossa ... h) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que estabelece o ... regime ... Instituições de Solidariedade Social (IPSS) ou entidades Titulares do Estatuto ... de ... em consideração o índice da escala salarial; ... Ct: Custo total necessário para a ...
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Aviso n.º 10648/2016
... f) do n.º 2 do artigo 7.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro consagra a ação social como ... ções particulares de solidariedade social (IPSS) e/ou em parcerias com as entidades competentes ... será calculado em função da seguinte tabela de percentagens:Composição do agregado ... empregadora, referindo o montante salarial e trabalho desempenhado.f) Documento comprovativo ...
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Parecer n.º 2/2019
... 4 - Despesa com pensões e complementos - 2013-2017 Quadro II. 5 - Financiamento da despesa com ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
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Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); 2) a pagar-lhe em resultado da aplicação dos ... serralharia»; no entanto de acordo com a tabela salarial de CCT aplicável aos trabalhadores das ... desta Relação de 11-4-2013 (in www.dgsi.pt, proc. 214/12.0T4AVR.C1) nada ...
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Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... dívidas — RERD170 ... em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... dívidas — RERD170 ... em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Edital n.º 534/2021
... Autarquias Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação. 2 - O ... entidade patronal, referindo o montante salarial e trabalho desempenhado; ii) Documento ... documento de reconhecimento do estatuto de IPSS; b) Documento comprovativo da situação ... aos escalões formação, de acordo com a tabela abaixo: (ver documento original) 3 - Para a ...
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Parecer n.º 1/2021
... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... o PERES (mas também como o RERD(135) em 2013), que as dívidas pagas podem vir a ser anuladas, ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ... de Processo Civil aprovado pela Lei n.º 41/2013 prescreve que na sentença deve o juiz ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
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Aviso n.º 1006/2017
... 2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de ... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... 2013, de 2 de setembro ... Artigo 3.º ... artigo ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ívida regional») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ...
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Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...
... em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... valores, respeitantes aos anos de 2012 e 2013, uma vez que os relativos a 2014 já se ... ; XLIII Determinando o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de ... -
Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... dívida regional») da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro Artigo 3.º (adita o artigo ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ...
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Aviso n.º 1077/2017
... 2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de ... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Acórdão nº 5338/21.0T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Retirando-se das conclusões a discordância da recorrente com a decisão sobre a matéria de facto, mas já não a indicação, em termos concretos, dos factos impugnados – provados ou não provados –, nem tão pouco da resposta alternativa que eventualmente se pretende ver acolhida, aquelas não cumprem sua função definidora do objeto do recurso e balizadora do âmbito do conhecimento deste
... de €840,00 correspondente ao previsto na tabela B, nº 4 para educadores de infância e ... º n.º2, do CPC, aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho], coloca-se para apreciação ... ser credora de qualquer actualização salarial, daí em diante passou a exigir o pagamento das ... -
Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... N); d) Entre setembro de 2012 e agosto de 2013, €638,97 (CCT entre AEEP – Associação dos ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... agosto, na redação dada pela Lei n.º 37/2013, de 14 de junho). No âmbito da nova Lei de ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... regional que aprova o orçamento – 2013/2021 • Conclusões e recomendações ... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... na Região e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. II ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... tange aos EPI, entre o dia 18 de abril (tabela I) e 2 de maio (tabela II), foram realizadas ... a 1.256.266 trabalhadores e a uma massa salarial na ordem dos 1.268.635.212 (euro). Não obstante ... (UE) n.º 508/2014 e (UE) n.º 1379/2013 no que respeita a medidas específicas ... Receitas das IPSS (redução do financiamento) ... EPI: ...