tabela salarial ipss 2011
31 resultados para tabela salarial ipss 2011
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Stock das contas-margem e respetivos juros (2011-2015) Quadro 34 - Valor nominal do stock da ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
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Parecer n.º 2/2018
... , 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e 20/2015, de 09/03 ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
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Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); 2) a pagar-lhe em resultado da aplicação dos ... 01 de Janeiro de 1996 e 31 de Dezembro de 2011, incluindo subsídios de férias e de Natal, ... serralharia»; no entanto de acordo com a tabela salarial de CCT aplicável aos trabalhadores das ...
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Parecer n.º 2/2019
... do Estado/CGA por Fundo de pensões - 2011-2017 Quadro II. 12 - Variação do valor da ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 1/2021
... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... (1 678 M(euro) em 2018 e 13 503 M(euro) de 2011 a 2019). Estes encargos respeitam apenas a 35 ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... alunos atingirem a maioridade; entre 2005 e 2011 a Autora trabalhou na Escola de Educação ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril. 5 - Estão sujeitas a ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ... zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de ... março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ... , de 30 de dezembro , Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 ...
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Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...
... em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... ; XLIII Determinando o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de ... e assim, sucessivamente, nos anos de 2010 e 2011 ... LXXIII Em 2012, a 29 de Agosto de 2012, ... -
Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ... 30 de de- zembro, Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de ...
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Aviso n.º 1077/2017
... /2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o conteúdo ... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pel o Decreto-Lei n.º 106/2 ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ...
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Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ... 2011, de 31.08.2011, que estabelece as “normas ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
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Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT) ... N. Assim, ainda que ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ... Entre Julho de 2011 e Junho de 2012, a Autora já tinha concluído a ...
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Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... em Portugal para a participaçáo no Censos 2011 ... Medida 5 - Agilizaçáo do processo de ... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... A convençáo actualiza a tabela ... A convençáo actualiza a tabela salarial ...
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Parecer n.º 1/2023
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... abril, Lei n.º 61/2011, de 7 de dezembro, Lei ... n.º 2/2012, de 6 de ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ... Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ) Os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... na Região e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. II ... ço , alterado pelos Decretos-Lei n.º 44/2011, de 24 de março , 106/2011, de 21 de outubro , ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... do PIDDAC à realização de obras pelas IPSS ... 4.4.3.2 - Condições de atribuição da ... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Fundos Nacionais ... FORPESCAS - ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ... 2011, como benchmark e principal componente do ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 150/2010 de 25 de Outubro
... Em 2010 - 2011 pretende-se abranger mais de 3.000 desempregados ... para os mecanismos de negociação salarial, de modo a reflectir os desafios da produtividade ... Na tabela abaixo, situam-se as principais linhas de ... de Planos, dispositivos e acções para as IPSS ... ? Fomento de Planos, dispositivos e acções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... Fomentar as parcerias, com IPSS, ONG e outras, pros- seguindo com o ... ; pre- paração da Conferência Metropolis 2011; Centro de Estudo e Investigação das ...
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Acórdão nº 06794/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Novembro de 2011
I- O tempo de serviço prestado no ensino particular, ainda que em estabelecimentos não inseridos na rede pública do Ministério da Educação, é integralmente contado para efeitos de aposentação. II- A pensão devida aos docentes que se encontrem nessa situação são pagas pela Caixa Geral de Aposentações, devendo tais docentes considera-se subscritores desde a data em que iniciaram funções no ensino...
... 1980 a 1999 em estabelecimento particular de IPSS ... Tais funções foram exercidas em ... a ressalva da remuneração constar de tabela específica obrigatória e generalizada para todo ... ), não abrangidas pela tabela salarial de Ensino particular normal.» (cf. documento ...