tabela salarial das ipss 2011
27 resultados para tabela salarial das ipss 2011
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Parecer n.º 5-A/2016
... - Stock das contas-margem e respetivos juros (2011-2015) Quadro 34 - Valor nominal do stock da ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... Public Sector Accounting Standards IPSS Instituições Particulares de Solidariedade ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
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Parecer n.º 2/2018
... , 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e 20/2015, de 09/03 ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ... Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (83,2%), tendo canalizado apenas ...
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Parecer n.º 2/2019
... do Estado/CGA por Fundo de pensões - 2011-2017 Quadro II. 12 - Variação do valor da ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial ... Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ... (transferências e subsídios) concedidos às IPSS e equiparadas (81,2%), tendo canalizado apenas ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Parecer n.º 2/2022
... 2011-2020 ... Gráfico II.1 — Dívida em % PIB e em ... e financiamento do Fundo de Garantia Salarial; (Cfr. ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de ... ) e a Confraria de Santo António de Viseu (IPSS), adquirindo ... dois imóveis e dando um em ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Acórdão nº 667/12.7T4AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Janeiro de 2014
... ções Particulares de Solidariedade Social (IPSS); 2) a pagar-lhe em resultado da aplicação dos ... 01 de Janeiro de 1996 e 31 de Dezembro de 2011, incluindo subsídios de férias e de Natal, ... serralharia»; no entanto de acordo com a tabela salarial de CCT aplicável aos trabalhadores das ...
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Parecer n.º 1/2021
... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... (1 678 M(euro) em 2018 e 13 503 M(euro) de 2011 a 2019). Estes encargos respeitam apenas a 35 ... íticas de ação social prosseguidas pelas IPSS em parceria com o Estado. Cerca de 93,4% da ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Acórdão nº 21244/17.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08
I - Quando o défice funcional permanente de que o lesado fica a padecer é impeditivo da atividade profissional habitual, permitindo apenas que esse lesado exerça outras profissões compatíveis com a área da sua preparação técnica desde que não exijam a execução de tarefas complexas, a limitação acrescida que tal situação implica, justifica que no cálculo do dano patrimonial futuro seja devidamente
... , FF, a cozinheira da BB, entre 2011 e 2020, mas que antes tinha ... 691,66 €, de acordo com a tabela financeira utilizada pela Relação de ... ão exceto em empregos de favor, IPSS ou, eventualmente, organismos do estado ... militar e a ter um aumento salarial bastante considerável ... Sendo a ... -
Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril. 5 - Estão sujeitas a ... ou social para o concelho, nomeadamente IPSS", Associações Desportivas e Similares; 3 - Poder\xC3" ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Maio de 2023
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... alunos atingirem a maioridade; entre 2005 e 2011 a Autora trabalhou na Escola de Educação ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Acórdão nº 2750/20.6T8VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-05-08
I - Para que um facto se considere provado é necessário que, à luz de critérios de razoabilidade, se crie no espírito do julgador um estado de convicção, assente na certeza relativa do facto. II - Essa certeza subjectiva, com alto grau de probabilidade, há-de resultar da conjugação de todos os meios de prova produzidos sobre um mesmo facto, ponderando-se a coerência que exista num determinado...
... a A ... , CRL ser uma entidade equiparada às IPSS, à necessidade de uniformização salarial entre ... alunos atingirem a maioridade; entre 2005 e 2011 a Autora trabalhou na Escola de Educação ... ção e Outros, BTE nº32, 29/08/2018, Tabela P, categoria Q5) ... Conclui novamente não ... -
Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ... zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de ... março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... Turismo e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... pa rticulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos ... , de 30 de dezembro , Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 ...
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Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos 10,4 ... 30 de de- zembro, Decreto -Lei n.º 29 -A/2011, de 1 de março, Lei n.º 83 -C/2013, de 31 de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... Em apêndice, consta uma tabela co m a referência aos diplomas legais que ... Cultural (159%); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919%); Fun do ... março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pel o Decreto-Lei n.º 106/2 ... IPSS), através dos quais foram concedidos cer ca de ...
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Aviso n.º 1077/2017
... /2009, de 20 de agosto, a Portaria n.º 34/2011, de 13 de janeiro, veio estipular o conteúdo ... 4 - Às Instituições sem fins lucrativos (IPSS) é aplicável a mesma regra de cálculo que para ... , servirão de base à atualização da tabela de taxas e preços para o ano de 2017. A ... ários, considerando o índice da escala salarial ...
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Parecer n.º 3/2021
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 44/2011, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 106/2011, ... ções particulares de solidariedade social (IPSS), através dos quais foram concedidos cerca de ... Cultural (159 %); Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (2 919 %); Fundo ...
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Acórdão nº 12988/16.5T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2017
I - No âmbito seja do DL519-C1/79 (art. 7º), seja do CT/2003 (art. 552º) e do CT/2009 (art. 496º) vigora o principio da filiação, nos termos do qual as convenções coletivas de trabalho apenas obrigam as entidades empregadoras que as subscrevam (ou as inscritas em associações de empregadores signatárias) e os trabalhadores ao seu serviço que sejam filiados em associações sindicais outorgantes,...
... em vigor para as IPSS, sendo que apenas a partir do ano de 2014 a Ré ... ; XLIII Determinando o art.º 2.º que “A tabela salarial da convenção produz efeitos desde 1 de ... e assim, sucessivamente, nos anos de 2010 e 2011 ... LXXIII Em 2012, a 29 de Agosto de 2012, ... -
Acórdão nº 27689/15.3T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
... retributivo correspondente ao nível 8 da tabela B, nº 1.4, pelo que sempre teria direito à ... para efeitos de aplicação da tabela salarial prevista no CCT) ... N. Assim, ainda que ... cargos não remunerados por se tratar de uma IPSS) afirmaram peremptoriamente que a Autora exercia, ... Entre Julho de 2011 e Junho de 2012, a Autora já tinha concluído a ...
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Acórdão nº 1606/20.7T8AGD.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-06-22
I - Sendo nula a cláusula contratual que estabeleceu o montante remuneratório inferior ao mínimo estabelecido em IRCT, bem como os subsequentes aumentos, por violação de norma de natureza imperativa, da mesma cláusula não é possível extrair quaisquer consequências, nomeadamente para efeitos da contabilização dos juros devidos pela falta de pagamento das diferenças remuneratórias, em causa,...
... concordou em receber um salário abaixo da tabela salarial fixada em sede de instrumento de ... ção particular de solidariedade social (IPSS), tendo como valências creche e lar de idosos; ... € 976,67 de Janeiro de 2011 a Dezembro de 2013; ... € 986,44 de Janeiro ... -
Acórdão nº 3019/18.1T8LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2020
... da Autora é o do Nível 6 do ponto 4 da tabela b, do anexo V do CCT celebrado entre a CNIS e a ... de 29.08, com a sua última alteração salarial constante do BTE nº 45/2009, de 08.12, com ... 2011, de 31.08.2011, que estabelece as “normas ... ção particular de solidariedade social (IPSS), com redução do quadro de pessoal como forma ...
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Parecer n.º 1/2023
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... abril, Lei n.º 61/2011, de 7 de dezembro, Lei ... n.º 2/2012, de 6 de ... IPSS — Instituições Particulares de Solidariedade ... Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores ... ) Os ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... na Região e Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores. II ... ço , alterado pelos Decretos-Lei n.º 44/2011, de 24 de março , 106/2011, de 21 de outubro , ... — Instituto Nacional de Estatística IPSS ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010
... em Portugal para a participaçáo no Censos 2011 ... Medida 5 - Agilizaçáo do processo de ... em parceria com associaçóes de imigrantes, IPSS, ONG e cooperativas (MAOT/IHRU, I. P.) ... Criar ... A convençáo actualiza a tabela ... A convençáo actualiza a tabela salarial ...
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Acórdão nº 128/15.2JBLSB.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-05-11
I) A afirmação do vício da insuficiência da matéria de facto provada importa, sempre, uma adequada perspetiva do objeto do processo, cujos confins são fixados pela acusação e ou pronúncia complementada pela pertinente defesa. A partir daí impõem-se o confronto de tal objeto processual com o que o tribunal de julgamento em concreto indagou, independentemente de o resultado dessa indagação ter tido
... (neste sentido, o acórdão do STJ de 07-12-2011, proferido no processo nº111/10.4PESTB.E1.S1 – ... tendo jogado com contrapartida ... salarial ... Fez um curso profissional de Hotelaria, ... do produto, qual a sua composição, a que tabela do DL 15/93 se refere, pois não foi apreendido, ... recaída, promovido pela Associação ... , Ipss ... A socialização de FFF, ao que apurámos, ...