tabela salarial 2011 madeira
160 resultados para tabela salarial 2011 madeira
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 ... artigo 95.º 2 - Às EPR identificadas na tabela parte III do anexo II ao presente decreto-lei, é ... ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ... facto de ser expetável uma variação salarial global e ao aumento da RMMG. 3 - A atualização ...
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Parecer n.º 5/2022
... reforma atribuídas em cada ano — CGA — 2011-2021 ... Gráfico 47 — Índice de dependência ... para os Açores e 443 M€ para a Madeira). A receita proveniente das regiões autónomas ... Salarial. (Cfr. ponto C.3) ... Juízo sobre a Conta Geral ... constarem da tabela de classificação económica do OE 2021, como ...
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Aviso n.º 3540/2017
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberação de ... corresponde o valor de 1 201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ... ;Vogais suplentes: Ana Luísa Peres Madeira ...
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Aviso n.º 13552/2016
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberação de ... corresponde o valor de 1 201,48(euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização do posto de ... Suplentes - Manuela da Conceição Farias Madeira ...
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Aviso n.º 3819/2017
... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de ... corresponde o valor de 557,00 (euro), da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ... Madeira ...
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Parecer n.º 1/2021
... 878 M(euro) (Açores, 498 M(euro); Madeira, 380 M(euro)), sendo 564 M(euro) de despesa ... Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... (1 678 M(euro) em 2018 e 13 503 M(euro) de 2011 a 2019). Estes encargos respeitam apenas a 35 ... LOE 2016, agravando em 50% as taxas da Tabela Geral do IS nos casos de concessão de crédito ...
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Regulamento n.º 519/2017
... ção de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira; ANBP - Associação Nacional de Bombeiros ... de caráter eliminatório, incluindo a Tabela de Inaptidões; b) As provas práticas e ... 2 - A escala salarial dos bombeiros sapadores integra uma componente ... novembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, no artigo 48.º da Lei n.º ...
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Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Abril de 2018
I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...
... de 01/01/2008, na sequência de aumento salarial, passou a auferir o vencimento ilíquido de ... em caixilharia dos vãos exteriores de madeira com tinta de esmalte sintética, baseado em ... Visando o mesmo desiderato, no ano de 2011, o arguido B… logrou que fossem adjudicadas ... º, n.º 1, do Código de Processo Penal e Tabela ... -
Portaria n.º 127/2012, de 07 de Maio de 2012
... a AIMMP As- sociao das Indstrias de Madeira e Mobilirio de Portu- gal e outras e o SETACCOP ... 9, de 8 de maro de 2011, abrangem as relaes de trabalho entre empregado- ... A referida conveno atualiza a tabela salarial ... O estudo de avaliao do impacto da ...
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Acórdão nº 03/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Julho de 2015
As regras de progressão e promoção insertas no art.º 44.º, do DL n.º 557/99, de 17/12, não consentem que os funcionários do GAT, perante a promoção posterior de outro funcionário à mesma categoria, sejam automaticamente reposicionados no mesmo escalão em que este foi posicionado.
... no escalão 2, índice 690, da escala salarial das categorias de técnico de administração ... mudança de nível ficou posicionada na tabela 97 - escalão 3, índice 720, na escala salarial ... do TCA-Sul de 12/05/2011-Proc.n.º06686/10, cuja situação fáctica ... Acácio de Sá Costa Reis – Jorge Artur Madeira ... -
Parecer n.º 18/2017
... e o respetivo reconhecimento salarial, ao seu título." 4 - Em conformidade com esta ... os pareceres anteriores n.os 309/2011, 19/2012 e 330/2015 deste Conselho. Entende o ... Mesquita - Fernando Bento - Amélia Maria Madeira Cordeiro. Declaração de voto Voto o parecer por ... , identifica os respetivos níveis da tabela" remuneratória única, define as regras de transi\xC3" ...
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Regulamento n.º 306/2021
... de Bombeiros na Região Autónoma da Madeira, que importa acompanhar, uma vez que introduziu ... de caráter eliminatório, incluindo a Tabela de Inaptidões; b) As provas práticas e ... 2 - A escala salarial dos bombeiros sapadores integra uma componente ... 2009) n.º 55-A/2010 de 31 de dezembro (OE 2011) e Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... em situação irregular; d) Diretiva n.º 2011/51/UE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de ... de desproteção social, de exploração salarial ou de horário, em condições de trabalho ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos consulares. 2 - As taxas e demais ... , nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ...
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Parecer n.º 21/2017
... posições e níveis remuneratórios da tabela remuneratória única aplicáveis à carreira ... não tinham conhecido valorização salarial alguma quando surgiu o contraste significativo ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril; iii) O n.º 3 do artigo 110.º da ... ção de voto em anexo) - Amélia Maria Madeira Cordeiro (Acompanho a declaração de voto ...
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Aviso n.º 4493-A/2021
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 8.5 - A habilitação ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Lei n.º 82/2023
... Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da ... tabela de honorários dos profissionais forenses Em ... facto de ser expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG. 2 — Os circuitos, ... 201 1/64/UE do Conselho, de 21 de junho de 2011, a taxa de imposto ad valorem prevista na ...
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Acordo Empresa n.º 4/2017 de 10 de maio de 2017
... ção de trabalho suplem entar, conforme tabela salarial aplicável em sábados, dom ingos e ... quadro de empresa em 1 de novembro de 2011 venceu-se em 1 de junho de 2016, restando inte ... , quando solicitado; h) Arrumação de madeira de estiva e paletes; i) Abertura e ...
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Lei n.º 114/2017
... artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação atual, e o ... promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente ... ) 177 413 491, para a Região Autónoma da Madeira. 2 - Nos termos do artigo 49.º da Lei das ... do orçamento do Fundo de Compensação Salarial ...
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Lei n.º 75-B/2020
... Mário Madeira e Bairro de Santa Maria, inseridos na Quinta da ... ção da Assembleia da República n.º 86/2011 , de 11 de abril. 5 - Os estudos, pareceres, ... facto de ser expectável uma variação salarial global e o aumento da RMMG. 2 - Os circuitos, ... , a receita gerada pela verba 27.2 do Tabela Geral do Imposto do Selo ou pelo imposto ...
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Parecer n.º 28/2017
... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por meu ... ória da carreira técnica superior, da tabela remuneratória única; vii) Em 20 de junho de ... úblico no que concerne à delimitação salarial (com um monopólio legislativo, quase aniquilando ... no Continente ou na Região Autónoma da Madeira, têm direito a um subsídio mensal de ...
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Aviso n.º 3570-A/2019
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 8.5 - A habilitação ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 5442-A/2018
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 7.5 - A habilitação ... ário, é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Aviso n.º 3887-B/2017
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 7.5 - A habilitação ... ário é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme disp\xC3" ...
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Aviso n.º 5107-A/2020
... continente e das regiões autónomas da Madeira e dos Açores que pretendam exercer ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 9.5 - A habilitação ... externo é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 8/2011 de 30 de Maio
... São Miguel e Santa Maria - Alteração salarial e outras ... CAPÍTULO VII ... Retribuição do ... Madeira: € 42,44 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ... 4 - Mantém-se a actual redacção ... Tabela salarial ... Estas tabelas produzem os seus ...