tabela salarial 2011 madeira

118 resultados para tabela salarial 2011 madeira

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ...é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... equivalentes mediante a aplicação de tabelas de conversão anexas ao Estatuto dos Benefícios ... pelo/a Artigo 144.º do/a Lei n.º 64-B/2011 - Diário da República n.º 250/2011, 1º ... licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira que beneficiem dos regimes previstos nos artigos ...
  • Decreto-Lei n.º 215/89, de 01 de Julho de 1989
    ...é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... equivalentes mediante a aplicação de tabelas de conversão anexas ao Estatuto dos Benefícios ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ...ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3"...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ...ómico e Social da Região Autónoma da Madeira 2030 - PDES Madeira 2030. Aprova o Plano de ...Arquitetura estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela 1. Matriz de relação entre a ...Rendimento salarial médio mensal líquido da população empregada ... crescimento efetivo negativo (-5,1 %) entre 2011 e 2019; . Saldo natural negativo a influenciar a ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...- Stock das contas-margem e respetivos juros (2011-2015) Quadro 34 - Valor nominal do stock da ... de Depósitos FGS Fundo de Garantia Salarial FI Informação Financeira FII Fundo de ... ISSM Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); . Manutenção do ...
  • Aviso n.º 583/2019
    ... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de ... corresponde o valor de 580,00(euro), da Tabela Remuneratória Única, para as Ref.as B e C é a ... o valor de 683,13(euro), da Tabela Salarial Única e Ref.ª D é a 2.ª, nível 15, da ...: reparar portas, janelas e mobiliário em madeira; montagem de chapas de madeira em estruturas de ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ..., 35/2007, de 13/08, 3-B/2010, de 28/04, 61/2011, de 07/12, 2/2012, de 06/01, e 20/2015, de 09/03. ...éstimo concedido à Região Autónoma da Madeira no âmbito do PAEF-RAM. 3.2. Receita da ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...Política salarial pública - continuação da reversão gradual dos ...
  • Aviso n.º 5522/2018
    ... e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e com o artigo 33.º do anexo à ... corresponde o valor de 1.201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.6 - Requisitos de Admissão:Podem ...áveis ao controlo do nemátodo da madeira e do pinheiro;Decreto-Lei n.º 169/2001, de 25 de ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... artigo 3.º do anexo à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, alterada pelas Portarias n.º ...) 172 778 548, para a Região Autónoma da Madeira. 2 - Nos termos do artigo 49.º da Lei das ...2 - .. 3 - .. 4 - As tabelas respeitantes a «casado, único titular» ...ções pagas pelo Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca O Governo, no prazo de ...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... do Estado/CGA por Fundo de pensões - 2011-2017 Quadro II. 12 - Variação do valor da ... do financiamento do Fundo de Garantia Salarial. . Aplicação de fundos pelo IGFSS, em ... ao IMI, foi revogada a verba 28 da Tabela Geral do Imposto do Selo(75) (correspondente a 1% ...) para os Açores e 354 M(euro) para a Madeira), sendo 497 M(euro) de despesa orçamental da AC, ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... que se encontrassem no trânsito entre tabelas remuneratórias, determinando a subida imediata ... de concretização da paridade salarial entre iguais prestações de trabalho. Por isso, ..., considerando as limitações que desde 2011(7) incidem na progressão e na generalidade das ... (comandos regionais, nos Açores e na Madeira; comandos metropolitanos, em Lisboa e no Porto; e ...
  • Parecer n.º 25/2017
    ... que se encontrassem no trânsito entre tabelas remuneratórias, determinando a subida imediata ... de concretização da paridade salarial entre iguais prestações de trabalho. Por isso, ..., considerando as limitações que desde 2011(7) incidem na progressão e na generalidade das ... (comandos regionais, nos Açores e na Madeira; comandos metropolitanos, em Lisboa e no Porto; e ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 35/2016/M
    ....O programa do XII Governo Regional da Madeira menciona que incumbe à Inspeção Regional das ... têm direito a um acréscimo salarial correspondente a 188,00 (euro), atualizável de ... setembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de dezembro, e 66/2012 e 66-B/2012, ambas ... anterior não prejudica a integração na tabela remuneratória única, feita ao abrigo do artigo ...
  • Contrato Coletivo de Trabalho n.º 7/2017 de 4 de outubro de 2017
  • Lei n.º 2/2020
    ...Mário Madeira» e «Bairro de Santa Maria», inseridos na ... concretizada a integração, sem perda salarial, do suplemento de recuperação processual, ... de 2020, procede-se à harmonização das tabelas salariais e das progressões nas carreiras dos ...ção da Assembleia da República n.º 86/2011 , de 11 de abril. 5 - Os estudos, pareceres, ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março, pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 ... 1 - Às EPR identificadas nas tabelas parte I e II constantes do anexo II ao presente ...ção Nacional de Controlo do Nemátodo da Madeira do Pinheiro, bem como os procedimentos relativos ... facto de ser expetável uma variação salarial global e ao aumento da RMMG. 3 - A atualização ...
  • Aviso n.º 3540/2017
    ... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberação de ... corresponde o valor de 1 201,48 (euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ...;Vogais suplentes: Ana Luísa Peres Madeira...
  • Aviso n.º 3819/2017
    ... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberações de ... corresponde o valor de 557,00 (euro), da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização dos postos ...Madeira...
  • Aviso n.º 13552/2016
    ... a redação dada pela Portaria n.º 145-A/2011, torna-se público que, por deliberação de ... corresponde o valor de 1 201,48(euro) da Tabela Salarial Única.9 - Caracterização do posto de ... Suplentes - Manuela da Conceição Farias Madeira...
  • Regulamento n.º 519/2017
    ...ção de Bombeiros da Região Autónoma da Madeira; ANBP - Associação Nacional de Bombeiros ... de caráter eliminatório, incluindo a Tabela de Inaptidões; b) As provas práticas e ...2 - A escala salarial dos bombeiros sapadores integra uma componente ... novembro, alterada pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro, no artigo 48.º da Lei n.º ...
  • Parecer n.º 1/2021
    ... 878 M(euro) (Açores, 498 M(euro); Madeira, 380 M(euro)), sendo 564 M(euro) de despesa ...Salarial (cfr. ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de ... (1 678 M(euro) em 2018 e 13 503 M(euro) de 2011 a 2019). Estes encargos respeitam apenas a 35 ... fiscais, tais como a atualização das tabelas de retenção na fonte do IRS, as alterações ao ...
  • Portaria n.º 127/2012, de 07 de Maio de 2012
    ... — As- sociação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portu- gal e outras e o SETACCOP ... e Emprego, n.º 9, de 8 de março de 2011, abrangem as relações de trabalho entre ...A referida convenção atualiza a tabela salarial. O estudo de avaliação do impacto da ...
  • Em vigor Lei n.º 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
    ...- Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam secções regionais com sede, ... Alterado pelo/a Artigo 1.º do/a Lei n.º 61/2011 - Diário da República n.º 234/2011, Série I ... sobre os assuntos inscritos em tabela, competindo-lhe elaborar a acta. ... impliquem aumento do respectivo escalão salarial...
  • Acórdão nº 14407/13.0TDPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Abril de 2018

    I - Quando o crime de falsificação de documentos é instrumento do crime de corrupção, verifica-se uma relação de concurso efetivo entre esses dois crimes. II- Extravasa do âmbito da análise judicial o apuramento de uma circunstância do mais íntimo foro interno como é a autenticidade de um arrependimento, sendo irrelevantes, porque demasiado subjetivas, considerações sobre a frieza, emotividade...

    ... de 01/01/2008, na sequência de aumento salarial, passou a auferir o vencimento ilíquido de ... em caixilharia dos vãos exteriores de madeira com tinta de esmalte sintética, baseado em ...Visando o mesmo desiderato, no ano de 2011, o arguido B… logrou que fossem adjudicadas ....º, n.º 1, do Código de Processo Penal e Tabela...
  • Acórdão nº 03/15 de Supremo Tribunal Administrativo, 02 de Julho de 2015

    As regras de progressão e promoção insertas no art.º 44.º, do DL n.º 557/99, de 17/12, não consentem que os funcionários do GAT, perante a promoção posterior de outro funcionário à mesma categoria, sejam automaticamente reposicionados no mesmo escalão em que este foi posicionado.

    ... no escalão 2, índice 690, da escala salarial das categorias de técnico de administração ... mudança de nível ficou posicionada na tabela 97 - escalão 3, índice 720, na escala salarial ...do TCA-Sul de 12/05/2011-Proc.n.º06686/10, cuja situação fáctica ... Acácio de Sá Costa Reis – Jorge Artur Madeira...
  • Parecer n.º 18/2017
    ... e o respetivo reconhecimento salarial, ao seu título." 4 - Em conformidade com esta ... os pareceres anteriores n.os 309/2011, 19/2012 e 330/2015 deste Conselho. Entende o ... Mesquita - Fernando Bento - Amélia Maria Madeira Cordeiro. Declaração de voto Voto o parecer por ..., identifica os respetivos níveis da tabela" remuneratória única, define as regras de transi\xC3"...