tabela salarial 2011 madeira
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... com pessoal, utilizando uma política salarial diferenciadora, consoante as performances ... exterior na Regiáo Autónoma da Madeira e de filiais em Newark, Naugatuck, Massachussets, ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... Nos casos em que existem diferenças ... de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2009/A de 20 de Abril
... 2 - Exclusivamente até ao ano escolar de 2011-2012 podem ingressar na carreira docente ... -se as regras de reposicionamento salarial ali previstas ... 2 - Exclusivamente até ao ano ... ção educativa da Região Autónoma da Madeira, os mestrados e doutoramentos que determinem ... ão correspondente a 15 % do índice 100 da tabela remuneratória da carreira docente ... 2 - A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... 2 -- Exclusivamente até ao ano escolar 2011/2012 podem ingressar na carreira docente ... -se as regras de reposicionamento salarial ali previstas. 2 -- Exclusivamente até ao ano ... ção educativa da Região Autónoma da Madeira, os mestrados e doutora- mentos que determinem ... corres- pondente a 15 % do índice 100 da tabela remuneratória da carreira docente. 2 -- A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... 2 - Exclusivamente até ao ano escolar de 2011 -2012 podem ingressar na carreira docente ... -se as regras de reposicionamento salarial ali previstas ... 2 - Exclusivamente até ao ano ... çáo educativa da Regiáo Autónoma da Madeira, os mestrados e doutoramentos que determinem ... áo correspondente a 15 % do índice 100 da tabela remuneratória da carreira docente ... 2 - A ...
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Acórdão nº 290/09.3TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2011
O incidente de falsidade de acto judicial deve ser arguido nos moldes contemplados no artigo 551º - A do CPC e não por via de recurso”. (Elaborado pelo Relator)
... salarial decorrente da consideração da tabela salarial ... Como dizem Luís Miguel Monteiro e Pedro Madeira de Brito, “… as razões determinantes da ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Regio Autnoma da Madeira IV.2.1. Aco governativa em 2007 -2008 IV.2.2 ... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... pblico de televiso para o perodo de 2008 -2011, tornando mais precisas e ambiciosas as obri- ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... dos Açores II - Região Autónoma da Madeira APRESENTAÇÃO Em cumprimento do disposto na ... Macroeconómicos 2004-2009 (ver tabela no documento original) I. UM PLANO TECNOLÓGICO ... existentes e associando a progressão salarial à avaliação do desempenho dos trabalhadores e ... par das dotações inscritas no PIDDAC até 2011 ... Enquadrado no programa do governo, visando, ...
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Portaria n.º 496-A/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 492/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Decreto-Lei n.º 216/89, de 01 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Acórdão n.º 414/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 493/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 495/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Resolução n.º 6/89/A, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Despacho normativo n.º 56/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 494/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 496/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... , a corretora manteve a posiçáo a meio da tabela (existem cerca de 90 corretoras) na BOVESPA e ... da JAMPUR - Trading Internacional, L.da (Madeira, Portugal) ... Pedro Manuel de Castro Simóes ... (j) 11,850 26-1-2011 3 405 - - (544) 2 861 ... Série 61 ... ço do empregado, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no activo ...
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Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... Dir. Com. Empresas - Madeira ... Dir. Coord. Empresas Ibéricas ... Dir ... serviço prestado pelos trabalhadores, da tabela do ACTV e do nível à data da reforma ... Para ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... No que respeita às subsidiárias no ... salarial ... 3 3,20 3,85 ... Taxa de cresc. das ...
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Relatório 10-B/2007, de 09 de Julho de 2007
... Esta recuperaçáo adveio da contençáo salarial a nível interno e da moderaçáo dos preços das ... sucursais financeiras na Zona Franca da Madeira, sendo uma exterior e a outra internacional, de ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... Os impostos correntes sáo provisionados de ... anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial (ACTV) negociada anualmente para o ...
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Relatório 1-AX/2007, de 07 de Maio de 2007
... óleos e gás, pasta e papel, automóvel, madeira e cortiça: ... Durante o ano de 2001 o mercado ... mercado, estamos nos dois casos a meio da tabela, entre 120 corretoras), o BES Investimento do ... 3) Realizaçáo de um estudo salarial para enquadramento das funçóes, categorias, ... 26-1-2011 - - 3 405 3 405 ... Série 61 ...
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Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... 9 de 120 ... k) Diretiva n.º 2011/51/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 ... nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ou nos territórios do ... interior, ... nacionais de Estados terceiros, o limiar salarial previsto na ... alínea a) do n.º 1 deve ... postos consulares são as que constam da tabela de emolumentos ... consulares ... 2 - As taxas e ...
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Acórdão nº 0612/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
I - É considerada doença profissional atípica a lesão, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.º 1 da Base XXV da Lei 2127, de 30/8/65 (aplicável ao caso dos autos), resultante de causa que actue continuadamente, desde que se prove se consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente um desgaste normal do organismo. II - É aplicável às
... não tinha janelas, era todo revestido a madeira e com tecto falso constituído por placas, e que, ... solicita a correcção da sua situação salarial e a satisfação de remunerações a que tem ... quadro seguinte, que de acordo com a Tabela Nacional de incapacidades aprovada pelo ...