tabela salarial 2011 madeira
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Relatório n.º 13-X/2007, de 26 de Novembro de 2007
... para a empresa Electricidade da Madeira e a montagem de um financiamento estruturado de ... ser diferidas ao longo de dez anos (até 2011) para empresas náo sujeitas à super-visáo do ... , foi imobilizado apenas na componente salarial, a fim de serem amortizados em três anos a ... , entre outros efeitos, do crescimento da tabela salarial do ACTV e das promoçóes obrigatórias; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... das Regióes Autónomas dos Açores e da Madeira, cofinanciados pelo Fundo Europeu de ... a oferta de trabalho e a evoluçáo salarial. Por fim, o novo quadro macroeconómico ... Total 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 ... PO Temático Factores de ... Tabela financeira com a previsáo média anual para ...
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Acórdão nº 15/2002.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2011
I - Os Sindicatos que outorgaram o CCT celebrado entre, por um lado, a “ACIF — Associação Comercial e Industrial do Funchal” e a "ETP-RAM — Associação Portuária da Madeira - Empresa Trabalho Portuário", e, por outro, o "Sindicato dos Trabalhadores Portuários da RAM" e o "Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira”,...
... 2 - "ETP-RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa Trabalho Portuário", 3 - "Sindicato ... ª, n° 4, 73.ª, n° 2, 107.ª e anexo II, Tabela Salarial III, por violação das alíneas a) e ... -
Relatório n.º 13-P/2007, de 14 de Novembro de 2007
... financeira exterior na Zona Franca da Madeira, e de uma sucursal financeira internacional de ... ser diferidas ao longo de 10 anos (até 2011) para empresas náo sujeitas à super-visáo do ... , foi imobilizado apenas na componente salarial, a fim de serem amortizados em três anos a ... , entre outros efeitos, do crescimento da tabela salarial do ACTV e das promoçóes obrigatórias; ...
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Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de Junho de 2010
... -2009 e a decorrer no actual ciclo de 2009 -2011, ao permitir a efectiva avaliação de todos os ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, tenham já obtido na avaliação do desempenho ... -se as regras de reposicionamento salarial previstas naquelas disposições ... Artigo ... (a que se refere o artigo 3.º) ANEXO Tabela ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 15/2010 de 31 de Maio
... 2 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão ... do número anterior, a partir de Janeiro de 2011 ... Cláusula 55.ª ... Cálculo da ... Deslocação para o Continente e Madeira: € 41,82 ... Deslocação Inter-Ilhas: € ...
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Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... - As taxas do imposto são as constantes da tabela seguinte: (ver tabela no documento original) 2 - ... mais de 75% da respectiva massa salarial e efectuar a determinação do seu lucro ... e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e vice-versa, e entre as Regiões Autónomas ... e 2006, à taxa de 2%; c) Nos anos de 2007 a 2011, à taxa de 3% ... 2 - ...
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... çáo de políticas de contençáo salarial, as famílias, beneficiando de baixas taxas de ... principal banco da Regiáo Autónoma da Madeira, e principal banco de três das seguradoras náo ... e da retribuiçáo constante da tabela do ACTV para a categoria profissional do ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... Para efeitos da aplicaçáo desta isençáo, ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... FGS - Fundo de Garantia Salarial ... FN - Fundos Nacionais ... FORPESCAS - ... Plurifundos da Região Autónoma da Madeira ... PORA - Programa Operacional Regional do ... TESFTE - Tabela de Entrada e Saída de Fundos da Tesouraria do ... 2011, como benchmark e principal componente do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2 -- A tabela salarial produz efeitos a partir de 1 de Janeiro ... e dos Açores com o Continente e com a Madeira, como forma de obviar a um complexo sistema de ... ; pre- paração da Conferência Metropolis 2011; Centro de Estudo e Investigação das ...
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Em vigor
Lei n.º 98/97 . Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
... n.º 35/2007; Lei n.º 3-B/2010; Lei n.º 61/2011; Lei n.º 2/2012; Lei n.º 20/2015; Lei n.º ... - Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira funcionam secções regionais com sede, ... tabela, competindo-lhe elaborar a acta ... Artigo 73.º ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... com pessoal, utilizando uma política salarial diferenciadora, consoante as performances ... exterior na Regiáo Autónoma da Madeira e de filiais em Newark, Naugatuck, Massachussets, ... , de isençáo de IRC até 31 de Dezembro de 2011 ... Nos casos em que existem diferenças ... de serviço do trabalhador, aplicada à tabela salarial negociada anualmente para o pessoal no ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2009/A de 20 de Abril
... 2 - Exclusivamente até ao ano escolar de 2011-2012 podem ingressar na carreira docente ... -se as regras de reposicionamento salarial ali previstas ... 2 - Exclusivamente até ao ano ... ção educativa da Região Autónoma da Madeira, os mestrados e doutoramentos que determinem ... ão correspondente a 15 % do índice 100 da tabela remuneratória da carreira docente ... 2 - A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A, de 21 de Julho de 2009
... 2 -- Exclusivamente até ao ano escolar 2011/2012 podem ingressar na carreira docente ... -se as regras de reposicionamento salarial ali previstas. 2 -- Exclusivamente até ao ano ... ção educativa da Região Autónoma da Madeira, os mestrados e doutora- mentos que determinem ... corres- pondente a 15 % do índice 100 da tabela remuneratória da carreira docente. 2 -- A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A, de 20 de Abril de 2009
... 2 - Exclusivamente até ao ano escolar de 2011 -2012 podem ingressar na carreira docente ... -se as regras de reposicionamento salarial ali previstas ... 2 - Exclusivamente até ao ano ... çáo educativa da Regiáo Autónoma da Madeira, os mestrados e doutoramentos que determinem ... áo correspondente a 15 % do índice 100 da tabela remuneratória da carreira docente ... 2 - A ...
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Acórdão nº 290/09.3TTALM.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2011
O incidente de falsidade de acto judicial deve ser arguido nos moldes contemplados no artigo 551º - A do CPC e não por via de recurso”. (Elaborado pelo Relator)
... salarial decorrente da consideração da tabela salarial ... Como dizem Luís Miguel Monteiro e Pedro Madeira de Brito, “… as razões determinantes da ... -
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Regio Autnoma da Madeira IV.2.1. Aco governativa em 2007 -2008 IV.2.2 ... automtico, e que conduziu a um drift salarial insustentvel). Durante o primeiro semestre de ... em trs carreiras gerais e da nova tabela remuneratria das carreiras gerais ... Por sua ... pblico de televiso para o perodo de 2008 -2011, tornando mais precisas e ambiciosas as obri- ...
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Portaria n.º 496-A/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 492/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Decreto-Lei n.º 216/89, de 01 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Acórdão n.º 414/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 493/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Portaria n.º 495/89, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...
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Resolução n.º 6/89/A, de 03 de Julho de 1989
... é ao limite de 15% da respectiva massa salarial, das contribuições das empresas para fundos de ... zonas francas Artigo 41.º Zona franca da Madeira e zona franca da ilha de Santa Maria 1 - As ... ção de IRS ou de IRC até 31 de Dezembro de 2011", relativamente aos rendimentos derivados do exerc\xC3" ... ção 1 - Ficam isentos, nos termos da tabela a que se refere o n.º 5, os prédios ou partes ...